Dezessete projetos de lei em análise na Assembleia Legislativa do Paraná propõem a criação de campanhas voltadas à conscientização dos paranaenses sobre cuidados com a saúde, tanto mental quanto física. As iniciativas buscam divulgar informações e oferecer orientações preventivas e de tratamento. As propostas serão discutidas pela Comissão de Saúde Pública, presidida pelo deputado Tercilio Turini (MDB), em reunião marcada para segunda-feira (28), logo após a sessão plenária.
Entre os projetos em pauta, destaca-se o PL 159/2023, de autoria do deputado Tito Barichello (União), que propõe instituir a Semana de Conscientização do Ceratocone no Paraná, realizada anualmente em junho. “Embora cerca de 150.000 brasileiros sejam portadores de ceratocone, a doença ainda é desconhecida por muitos. Além da predisposição genética, o ato crônico de coçar os olhos pode causar ou agravar o quadro, especialmente em pessoas alérgicas”, explica o Delegado Tito Barichello.
O ceratocone, segundo a Sociedade Brasileira de Oftalmologia, é uma condição na qual a córnea sofre uma alteração ectásica, aumentando sua curvatura de forma irregular e assumindo um formato cônico. Isso resulta em astigmatismo irregular, distorção visual e limita a eficácia de lentes esferocilíndricas nos óculos. A doença ocorre devido à perda de rigidez no estroma da córnea, um processo biomecânico que leva ao afinamento e à protrusão de áreas centrais ou para-centrais da córnea.
Cuidados para meninos adolescentes
Outro projeto que será discutido na reunião de segunda-feira (28) é o nº 451/23, de autoria do deputado Ney Leprevost (União), 2º vice-presidente; e da deputada Mabel Canto (PSDB). Ele cria o programa “Novembrinho Azul” de prevenção e cuidados com a saúde de meninos adolescentes. Para a saúde das meninas já existe o “Outubrinho Rosa”. Durante o “Novembrinho Azul” acontecerá a promoção de campanhas de conscientização e consultas com pediatras, urologistas, cirurgiões pediátricos e especialistas nos cuidados da saúde de meninos de até 16 anos
O texto do projeto prevê que durante o “Novembrinho Azul” serão realizadas ações para promover o diagnóstico e o tratamento precoce de doenças como fimose, hipospádia, hérnia inguinal, distopia testicular, disfunção urinária e varicocele, bem como para conscientizar e incentivar a aplicação da vacina de HPV, nos casos recomendados pela medicina. Todas essas doenças têm consequências importantes, caso não sejam cuidadas precocemente. O “Novembrinho Azul” foi elaborado pela Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica.
O deputado Ney Leprevost afirma que diferente do que acontece com as meninas, que são acompanhadas por ginecologista desde cedo, os meninos quando se tornam pré-adolescentes não iniciam um acompanhamento médico. “Nosso objetivo é prevenir doenças, bem como conscientizar os pais e toda sociedade sobre a saúde dos adolescentes. O diagnóstico precoce e o tratamento adequado são dois fatores determinantes para a cura de diversas doenças”, explica.
Conscientização e Prevenção
Estão também na pauta de votações do grupo parlamentar os seguintes projetos de lei: 265/2023, dispondo sobre a Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas com Alopecia; 191/2024, da deputada Marli Paulino (Solidariedade), que institui a Campanha Permanente de Conscientização e Prevenção da Sepse Neonatal; 460/2024, que institui a Campanha Permanente de Conscientização Prevenção e Tratamento das Doenças do Sono; 461/2024, que institui a Campanha Permanente sobre a Doença Celíaca; 462/2024, criando a Campanha Permanente Sobre a Atrofia Muscular Espinhal (AME); 463/2024, instituindo a Campanha Permanente sobre a Síndrome de Williams; 464/2024, estabelecendo a Campanha sobre a Síndrome de Turner; 465/2024, que institui Campanha sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica; e o 470/2024, que propõe a Campanha de Conscientização das Desordens do Corpo Caloso.
A pauta da reunião inclui ainda o PL 500/2023, visando a criação da Campanha de Conscientização sobre a Leishmaniose Visceral Canina no Paraná; o 761/2023, instituindo a Campanha Idosos Contra as Drogas; o 869/2023, propondo a criação da Campanha Permanente de Conscientização da Insuficiência Istmo Cervical no Estado do Paraná; o 399/2024, instituindo a Campanha de Conscientização do Transtorno de Processamento Sensorial (TPS); o 457/2024, que cria a Campanha Permanente Sobre a Síndrome Cornélia de Lange; e o 458/2024, estabelecendo a Campanha Permanente sobre a Neurofibromatose. Um outro PL (557/2024) – o 18º item em pauta, que, igualmente, será votado, institui o Dia Estadual do Biólogo, a ser comemorado, anualmente, em 3 de setembro.
Além de Turini, integra o grupo de trabalho da Assembleia, a quem compete manifestar-se sobre as proposições relativas à saúde pública, higiene, assistência sanitária, controle de drogas, medicamentos, alimentos e exercício da medicina e profissões afins, os seguintes parlamentares: Márcia Huçulak (PSD), Arilson Chiorato (PT), Luis Corti (PSB), Delegado Jacovós (PL), Marcio Pacheco (PP) e Mabel Canto (PSDB). A reunião será realizada na Sala Arnaldo Busato (anexa ao espaço do Plenário Waldemar Daros).
Serviço:
Reunião da Comissão de Saúde Pública
Data: dia 28 de outubro (segunda-feira)
Horário: 17 horas (ou logo após a sessão plenária)
Local: Sala Arnaldo Busato (anexa ao Plenário Waldemar Daros)
Assembleia Legislativa do Paraná
Praça Nossa Senhora de Salete, s/n – Centro Cívico – Curitiba (PR)
