Atletas e paratletas paranaenses que competiram nas Olimpíadas e Paralimpíadas de Paris em 2024 serão homenageados na Assembleia Legislativa do Paraná. Julia Soares, de Curitiba, medalhista de bronze com a equipe brasileira de ginástica artística, está entre os representantes do estado que se destacaram na França e estarão presentes no plenário na segunda-feira (21), a partir das 18 horas.
A iniciativa partiu dos deputados Luiz Cláudio Romanelli (PSD), Alexandre Curi (PSD), Arilson Chiorato (PT), Delegado Tito Barichello (União Brasil), Gilberto Ribeiro (PL), Pedro Paulo Bazana (PSD), além das deputadas Maria Victoria (PP) e Cristina Silvestri (PP), e faz parte da agenda parlamentar da próxima semana.
A programação terá início com uma audiência pública às 9h30 de segunda-feira, onde a Secretaria de Estado de Planejamento (SEPL) apresentará à Comissão de Orçamento, presidida pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), o primeiro relatório de monitoramento do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 – Pacto Pelo Futuro. O relatório abrange o desempenho do primeiro semestre de 2024 e oferece indicativos sobre a execução das metas estabelecidas.
O PPA é a lei que define as diretrizes e os objetivos estratégicos do governo, assim como os programas governamentais, com recursos, indicadores e metas para cada área de atuação, para um período de quatro anos, começando a vigorar a partir do segundo ano do governo eleito.
Enfrentamento ao câncer
Além do tratamento médico, o enfrentamento ao câncer envolve diversos agente que atuam no acolhimento, apoio e suporte aos pacientes. E essas instituições paranaenses serão homenageadas, na próxima quinta-feira (24), às 18 horas, na Assembleia.
O reconhecimento foi proposto pelo deputado Alexandre Amaro (REP), em conjunto com a vereadora eleita este ano Meri Martins, assistente social com diversos trabalhos voluntários nesta causa acolhedora. O evento no plenário é mais um voltado às ações realizadas durante o Outubro Rosa, mês de conscientização do câncer de mama
Sessão plenária
A modernização do chamado Botão do Pânico está na pauta da sessão plenária de segunda-feira (21). O projeto de lei 661/2021 altera a Lei nº 18.868/2016, criando diretrizes gerais para implementação e uso do dispositivo de segurança preventiva para mulheres e idosos em situação de violência doméstica e familiar.
As autoras, deputada Cristina Silvestri (PP) e Cantora Mara Lima (REP), justificam que a alteração moderniza a legislação anterior, determinando que o dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), poderá ser em forma analógica ou digital. E pode ser disponibilizado por meio de aplicativo de celular, relógio inteligente ou qualquer outra forma desenvolvida que facilite a utilização e ampliação do atendimento.
O texto está em primeira discussão, assim como o projeto de lei 289/2024, do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), que concede o Título de Cidadão Honorário do Estado do Paraná ao senhor Luiz Bonacin Filho.
Outros projetos estão em segunda discussão. O 546/2021 institui Diretrizes para implantação de Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia e é assinado pelas deputadas Cristina Silvestri e Márcia Huçulak (PSD) e pelos deputados Pedro Paulo Bazana (PSD) e Luiz Claudio Romanelli.
O projeto de lei 771/2023 institui o dia das Comunidades Terapêuticas, a ser comemorado anualmente em 18 de agosto e é proposto pelos deputados Gilson de Souza (PL), Tercilio Turini (MDB), Gilberto Ribeiro (PL), Delegado Jacovós (PL), Cantora Mara Lima (REP), Evandro Araujo (PSD) e Soldado Adriano José (PP).
O projeto 853/2023 do deputado Luiz Claudio Romanelli, cria a Campanha Depiladora Amiga, destinada à expansão do conhecimento e à capacitação das depiladoras atuantes no Paraná para identificação de indícios de doenças sexualmente transmissíveis (DST) ou de violência doméstica.
Para completar, o projeto 54/2024 institui a Semana Estadual da Economia Criativa, a ser realizada anualmente na semana que integra o dia 21 de abril. A iniciativa do deputado Cobra Repórter (PSD) anexa o projeto 264/2024, dos deputados Batatinha (MDB), Denian Couto (PODE), Douglas Fabrício (CID) e Samuel Dantas (SD).
Executivo
Duas iniciativas do Poder Executivo também estão em segundo turno. O projeto de lei 376/2024, institui o Programa de Atenção as Pessoas em Situação de Uso Prejudicial de Álcool e Outras Drogas. Enquanto o 446/2024, institui o Programa Fortalece Paraná, vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família (SEDEF).
Para completar, passam por redação final o projeto de lei 866/2023, do deputado Fábio Oliveira (PODE), que concede o Título de Capital dos Gaiteiros ao município de Pinhão.
E o 70/2024, de autoria do deputado Alexandre Amaro, instituindo o Dia da Tradição Gaúcha no Estado do Paraná, a ser comemorado, anualmente, no dia 7 de março.
Transmissão
A sessão plenária, da próxima segunda-feira (21), terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.
