O deputado Ricardo Arruda (PL) protocolou o Projeto de Lei 584/2024, que propõe sanções administrativas a institutos de pesquisa eleitoral. O parlamentar destaca que, nos últimos anos, diversas pesquisas apresentaram resultados que não correspondem à realidade das urnas, o que, segundo ele, pode confundir o eleitor, desestimular a participação cívica e gerar descrédito nas instituições políticas.
Para Arruda, é necessário que os institutos sejam responsabilizados por falhas na divulgação de dados eleitorais, propondo, assim, a aplicação de multas e a cassação da autorização de funcionamento para os que publicarem resultados discrepantes em relação aos números oficiais, dentro de uma margem de erro definida. O objetivo é aumentar a responsabilidade das empresas de pesquisa, que têm influência na formação da opinião pública.
“A divulgação de dados imprecisos pode distorcer a percepção dos eleitores sobre os candidatos e prejudicar o processo democrático. Ao estabelecer penalidades, promovemos um ambiente político mais transparente, onde a confiança nas instituições é prioridade”, afirmou Arruda.
O projeto também busca evitar pesquisas enganosas no Paraná, fortalecendo a credibilidade das informações eleitorais e, consequentemente, da democracia no estado.
