O advogado, professor e presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional, (ABDconst), Flávio Pansieri, lançou oficialmente, nesta quarta-feira, 16, sua candidatura à presidência da OAB Paraná e um manifesto direcionado aos advogados e advogadas do Paraná, marcando o início de sua campanha.
O advogado Flávio Pansieri encabeça a Chapa “Pela Ordem”, Advocacia Forte e Respeitada, que propõe uma mudança de postura na condução da instituição, com uma administração transparente e plural, que deve contar com participação efetiva de todos os profissionais da advocacia paranaense.
Para o candidato à presidência da OAB-PR, Flávio Pansieri, a OAB é de toda a advocacia, e não é possível submetê-la a movimentos políticos partidários para atender interesses pessoais, que não refletem os anseios reais da advocacia.
“É preciso resgatar o protagonismo da OAB Paraná, abrir as portas e janelas para os advogados e advogadas, promovendo a pluralidade na gestão para todos. A advocacia enfrenta uma série de dificuldades no cotidiano, e nós vamos trabalhar para buscar soluções, com medidas efetivas para superar cada um desses problemas, com diálogo, com responsabilidade e transparência na gestão. A proposta da Chapa “Pela Ordem” é romper com as estruturas antiquadas que dominam a gestão da OAB-PR há mais de 60 anos”, afirma Pansieri.
O candidato à presidência da OAB-PR, Flávio Pansieri, nasceu no Norte do Paraná, na cidade de Jacarezinho, tem 47 anos e atua na advocacia há mais de 24 anos. É pós-doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Doutor pela UFSC e Mestre em Direito do Estado pela USP. Atua também na docência, como professor do Mestrado e Doutorado da PUC-PR. Também é presidente e fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) e Vice-Presidente Institucional da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná (CAMFIEP). Foi Conselheiro Federal da OAB de 2012-2022. Palestrante em diversos países, além de ser autor de mais de uma dezena de livros publicados no Brasil e no exterior.
A chapa “Pela Ordem” é formada pelos advogados, Flávio Pansieri, candidato à presidência OAB PR, vice-presidente Elizandro Marcos Pellin, de Londrina, Secretária-Geral Elise Aparecida de Medeiros, Secretária Geral Adjunta Rafaela Almeida Noble, Tesoureiro Joaquim Miró Neto, Diretora Assuntos Sociais Valdirene Pinheiro, além dos três candidatos titulares ao Conselho Federal, as advogadas Melissa Folmann e Rita de Cassia Correa de Vasconcelos e o advogado Alexandre Salomão. A Chapa “Pela Ordem” é composta por 162 membros da advocacia paranaense.
A criação da Chapa “Pela Ordem”, Advocacia Forte e Respeitada, nasceu do anseio de advogados e advogadas que fazem a advocacia do mundo real, que se opõem à degeneração e ao distanciamento da OAB Paraná das verdadeiras necessidades da advocacia, e reflete o desejo de mudança da advocacia paranaense, que vê os mesmos grupos se revezarem no poder há mais de 60 anos.
A Chapa “Pela Ordem” apresenta 10 medidas para transformar a OAB Paraná, e resgatar a força e o respeito da advocacia paranaense. Entre as propostas destacam-se a preocupação integral com o exercício da advocacia, a defesa séria e comprometida das prerrogativas, a criação do Programa Advocacia PRO +10, para oferecer um auxílio integral na gestão de carreira até os 10 anos de advocacia, a reestruturação da Escola Superior de Advocacia (ESA), com a oferta de cursos práticos e gratuitos, o desenvolvimento de uma gestão plural e democrática que busca a participação dos profissionais da advocacia na tomada das decisões importantes para a categoria, com foco na total Transparência na gestão dos recursos da instituição.
A Chapa “Pela Ordem” propõe também a criação da Diretoria de Defesa dos Honorários e da Advocacia Dativa, do Programa “Anuidade Zero”, com a celebração de convênios para implementação do programa de cahsback desenvolvido pela própria OAB,que permitirá o pagamento da anuidade através de pontos acumulados.
O combate às fraudes e aos estelionatos também vão receber uma atenção especial da “Pela Ordem”, com o desenvolvimento de programas efetivos e campanhas educativas para acabar com o problema do golpe do “falso perfil do advogado”, problema crônico que afeta especialmente a advocacia trabalhista e previdenciária. O fortalecimento e a reestruturação da Caixa de Assistência, com a implantação do Programa + Saúde e do Clube da Advocacia na Capital ou na Região Metropolitana, com a reestruturação da rede de convênios da instituição será foco do trabalho desta equipe também.
A defesa da advocacia pública com a defesa dos honorários advocatícios, auxílio aos municípios para criação das procuradorias e cargos efetivos de procuradores municipais, além da cobrança efetiva na regulamentação e estruturação do plano de honorários nos municípios.
O objetivo é resgatar a OAB Paraná e devolver a instituição para os advogados e advogadas, integrando as diretorias das 10 regiões do interior do Estado, com estruturas mais adequadas e eficientes para o desenvolvimento de suas atividades.
A “Pela Ordem” pretende resgatar e devolver a OAB Paraná para os advogados e advogadas paranaenses, lutando pelo desenvolvimento de uma Advocacia Forte e Respeitada!
Eleições OAB Paraná
A OAB é uma entidade de classe que representa o ponto de equilíbrio para as tensões do sistema democrático brasileiro, e neste contexto destaca-se a importância das eleições do próximo dia 22 de novembro, para escolha do presidente, dos dirigentes e conselheiros, para o triênio 2025/2027 da seccional Paraná.
A instituição tem mais de 90 mil advogados inscritos nos seus quadros, e de acordo com o Provimento 222/2023, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, só os advogados que estão em dia com o pagamento da anuidade poderão participar do processo eleitoral, seja para integrar as chapas que concorrem no pleito ou para exercer o direito de votar. As estimativas apontam que em torno de 30% dos advogados estejam inadimplentes com a instituição.
Com um orçamento estimado em R$ 68 milhões anuais, A OAB Paraná administra recursos maiores do que muitos municípios do Paraná. A proposta da nova chapa é gerir e aplicar esses recursos da OAB Paraná com responsabilidade e transparência, investindo em projetos e programas para resolver os problemas reais do dia-a-dia dos profissionais da advocacia.
Composição da Chapa: “Pela Ordem” 10, Advocacia Forte e Respeitada.
Presidente: Flávio Pansieri
Vice-Presidente: Elizandro Marcos Pellin
Secretário(a)-Geral: Elise Aparecida de Medeiros
Secretário(a)-Geral Adjunto: Rafaela Almeida Noble
Tesoureiro(a): Joaquim Miró Neto
Diretora Assuntos Sociais: Valdirene Pinheiro
Conselheiro(a) Federal Titular: Melissa Folmann
Conselheiro(a) Federal Titular: Alexandre Salomão
Conselheiro(a) Federal Titular: Rita de Cassia Correa de Vasconcelos
Conselheiro(a) Federal Suplente: Juliano França Tetto
Conselheiro(a) Federal Suplente: Juliano Huck Murbach
Conselheiro(a) Federal Suplente Thais Takahashi
Presidente – Caixa de Assistência Rômulo Augusto Araujo Bronzel
Vice Presidente – Caixa de Assistência Neide Simões Pipa Andre
Secretário(a)-Geral – Caixa de Assistência Gerald Koppe
Secretário(a)-Geral Adjunto – Caixa de Assistência Vanessa Aguiar da Silva
Tesoureiro(a) – Caixa de Assistência Cristiano Dionísio
