A pauta da sessão plenária de segunda-feira (14) contará com 15 itens, para iniciar a semana legislativa, os deputados estaduais da Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) irão discutir dois projetos de decreto legislativo. O 8/2024 homologa os decretos do Poder Executivo nº 7.073 e nº 7.074, que alteram o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
O 9/2024 homologa os decretos do Poder Executivo nº 7.138 e nº 7.139, que alteram o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação
Também estará na pauta, o projeto de lei 204/2023, do deputado Marcel Micheletto (PL), que altera a lei estadual nº 13.964/2002, concedendo desconto de 50% em eventos culturais artísticos para doadores de sangue. O novo texto pretende incluir os doadores de um dos rins ou doadores de parte do pulmão, do fígado ou da medula óssea como beneficiário da meia-entrada em eventos culturais.
Outras onze iniciativas tratam sobre a concessão do título de utilidade pública a entidades e associações que atuam nos mais diversos setores.
Em primeira discussão estão iniciativas do deputado Samuel Dantas (Solidariedade), que concede o título à Associação Terapêutica e Paradesportiva Equocavalaria, de Curitiba (PL 227/2024); do Gugu Bueno (PSD), à LHPR/Paraná Handebol, de Toledo (PL 384/2024) e ao Instituto SPES, de Almirante Tamandaré (526/2024); do deputado Luiz Fernando Guerra (União), à Casa Padre Eduardo, obra unida à Sociedade São Vicente de Paulo de Terra Rica (PL 413/2024) e ao Instituto Azuris, de Pato Branco (513/2024); da deputada Cristina Silvestri (PP), ao Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba Filhos da Capela, de Antonina (PL 447/2024); do deputado Tiago Amaral (PSD), à Associação dos Amigos e Moradores do Centro Histórico (CONCHA), de Londrina (PL 502/2024); e do deputado Gilson de Souza (PL), à Ação Social Irmandade Sem Fronteiras, de Curitiba (PL 518/2024).
Em segundo turno estão os projetos do deputado Goura (PDT), que concede o título de utilidade pública ao Observatório Criativo, de Curitiba (PL 919/2024); do deputado Evandro Araújo (PSD), à Associação Projeto Estrela Mãe, de Paiçandu (PL 500/2024); e da deputada Luciana Rafagnin (PT), à Associação Tropeiros Raízes do Sul, de Itapejara D’Oeste (517/2024).
A agenda da Assembleia Legislativa do Paraná desta semana inclui atividades voltadas à doação de órgãos, homenagens, balanço da saúde, debates sobre o Outubro Rosa e combate à fome, além das tradicionais sessões plenárias e reuniões de comissões e blocos temáticos.
Na segunda-feira (14), o médico Juliano Gasparetto ministrará uma palestra sobre a importância da doação de órgãos, às 14h30, durante o Grande Expediente. A iniciativa é da deputada Márcia Huçulak (PSD), líder do Bloco de Saúde Pública, como parte das ações de conscientização do Dia Nacional da Doação de Órgãos, celebrado em 27 de setembro.
Ainda na segunda, a fundadora do Restaurante Madalosso, Flora Madalosso Bertolli, será agraciada com o título de Cidadã Honorária do Paraná. A homenagem, proposta pelo deputado Anibelli Neto (MDB), reconhece a trajetória da empresária no setor gastronômico e suas contribuições ao estado. A solenidade está marcada para as 18h, no plenário.
Na terça-feira (15), às 9h, será realizada a audiência pública “Juntas na Luta Contra o Câncer de Mama”, promovida pela presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Cantora Mara Lima (Republicanos), e pela procuradora especial da Mulher, deputada Cloara Pinheiro (PSD). O encontro, que acontece no Plenarinho, reunirá médicos, especialistas, representantes do Governo e de instituições de apoio às pacientes com câncer.
Simultaneamente, no Auditório Legislativo, a Comissão de Saúde, presidida pelo deputado Tercilio Turino (MDB), receberá o relatório da Secretaria da Saúde (SESA), com a prestação de contas do segundo quadrimestre de 2024, abrangendo o período de maio a agosto.
”Como a Legislação Estadual pode contribuir para diminuir o desperdício de alimentos para o combate à fome”, é o tema de uma audiência pública na próxima quarta-feira (17). O evento é promovido pelo deputado Paulo Gomes (PP), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e está marcado para as 14 horas, no Auditório Legislativo. Serão apresentadas durante o evento iniciativas que trazem bons resultados, existentes no estado do Paraná e em diversas regiões do país.
Uma sessão solene vai celebrar um século de publicação ininterrupta da Revista Rotary Brasil. Um marco que a coloca entre os veículos de comunicação mais longevos do país. A primeira edição foi em 14 de novembro de 1924, então como o boletim Notícias Rotárias, do Rotary Club do Rio de Janeiro, e segue como missão informar, unir e inspirar a Família do Rotary no país e divulgar o trabalho humanitário realizado pela organização. O evento proposto pelo deputado Pedro Paulo Bazana (PSD) será no plenário, quarta-feira (16), às 18 horas
A Cultura gaúcha no Paraná será celebrada na Assembleia Legislativa na próxima quarta-feira (17). Quem organiza a sessão solene é o deputado Alexandre Amaro (Republicanos) autor do projeto de lei 70/2024, que institui o Dia da Tradição Gaúcha no Estado, a ser comemorado anualmente no dia 7 de março. Grandes personalidades e entidades do tradicionalismo Gaúcho no Estado serão homenageadas. O evento, marcado para as 18 horas, no plenário, contará com apresentações musicais e de invernada artística de alguns Centos de Tradições Gaúchas (CTG).
Transmissão
A sessão plenária da próxima segunda-feira (14) terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.
