O Paraná registrou um aumento real de 74,3% nos investimentos públicos empenhados entre janeiro e agosto de 2024, em comparação ao mesmo período de 2023. esse índice foi demonstrado na audiência pública do segundo quadrimestre de 2024, encerrado em 30 de setembro.
Somente neste ano, o Estado destinou R$ 4,4 bilhões, frente aos R$ 2,4 bilhões do ano anterior, já descontada a inflação.
Os dados são do relatório de gestão fiscal do segundo quadrimestre, divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) e apresentado à Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP).
Esse crescimento de R$ 2 bilhões no orçamento reservado para obras e materiais é o maior registrado no Brasil em 2024.
Esse aumento nos investimentos reflete diretamente em setores estratégicos para o Paraná. Na área de Agricultura, por exemplo, o empenho acumulado foi de R$ 204 milhões, uma alta de 335% em relação a 2023. No setor de Urbanismo, o valor reservado foi de R$ 1,5 bilhão, resultando em um crescimento real de 230% em um ano.
Esses recursos, na prática, resultaram em R$ 1,7 bilhão aplicados no fortalecimento de cadeias produtivas regionais, aquisição de maquinários e em obras que beneficiam tanto as rodovias quanto o escoamento da safra agrícola. Como um estado com forte base agropecuária, o desenvolvimento dessas áreas é crucial para o progresso, além de melhorar a infraestrutura e a vida dos cidadãos que utilizam essas estradas.
POR TRÁS DO CRESCIMENTO – Só que esse aumento expressivo no investimento é apenas um dos reflexos da gestão fiscal do Governo do Estado. Desde 2019, o Paraná tem focado seus esforços no equilíbrio das contas e no melhor direcionamento do recurso público — e o relatório do quadrimestre apresentado pela Sefa mostra bem isso.
O primeiro grande passo nesse sentido destacado pela pasta foi o controle da dívida pública, que reduziu 1,1% em oito meses em relação ao montante registrado no último mês de dezembro. Essa queda de R$ 310 milhões acontece principalmente pela diminuição dos precatórios e do financiamento interno — esforços que garantiram ao Paraná a terceira colocação em termos de solvência fiscal no Ranking de Competitividade dos Estados, mostrando o compromisso da atual gestão em não fazer esse número crescer.
Além disso, o relatório de gestão fiscal traz outro ponto importante para o bom momento paranaense: o aumento na arrecadação. As receitas correntes tiveram crescimento real de 9,9%, impulsionadas sobretudo pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), uma das principais receitas de todo o Estado, sendo responsável por cerca de 25% de tudo o que entra nos cofres públicos.
Ao longo desses dois quadrimestres de 2024, a arrecadação do ICMS teve um crescimento real de 15% em comparação ao mesmo período de 2023. Ao todo, foram cerca de R$ 4 bilhões a mais arrecadados no período. Esse aumento foi impulsionado principalmente pela Energia (44,6%) e pelos Combustíveis (20%). Somados, esses dois setores arrecadaram sozinhos quase R$ 2 bilhões a mais do que no mesmo recorte de 2023.
RECEITAS X DESPESAS – A união dessa maior entrada de recursos em caixa com a boa gestão fiscal resultou em um crescimento real de 8% do resultado primário do Estado — ou seja, um equilíbrio maior entre a receita e as despesas. Isso significa que essa balança pendeu positivamente em R$ 7,2 bilhões, mostra que, mais do que aumentar a arrecadação, o Paraná focou em saber direcionar esses recursos.
O relatório da Sefa apresentado à Alep mostrou que o Paraná destinou R$ 11,2 bilhões à educação e R$ 4,4 bilhões à saúde nesses oito meses de 2024 — valores que representam 31,29% e 12,43% das receitas líquidas de impostos, respectivamente. Os montantes superam as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece limites mínimos de 30% e 12% para as áreas.
As despesas com pessoal totalizaram R$ 27,3 bilhões, equivalente a 42,17% da receita corrente líquida (RCL) — abaixo do teto de 49% determinado pela LRF, assim como dos limites prudencial e de alerta, estabelecidos nos patamares de 46,55% e 44,1%, respectivamente.
Segundo o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, apesar de a Sefa ter registrado um aumento da despesa com pessoal de 13,8% em termos nominais nos últimos 12 meses, há uma explicação para isso. “A incorporação do pleno efeito da revisão de algumas carreiras que foram reestruturadas gerou esse aumento, mas não quer dizer que tenha sido um reajuste ou aumento de quadros”, explica. “Não é um inchaço, pelo contrário”.
CONFIANÇA E MAIS INVESTIMENTOS – Segundo destacado por Ortigara, todo esse cenário positivo apresentado pelo Governo do Estado ao longo da gestão deve elevar a nota do Paraná no índice Capacidade de Pagamento (CAPAG) do Tesouro Nacional. O índice apura a situação fiscal dos estados que querem contrair novos empréstimos com garantia da União e, atualmente, o Paraná conta com uma nota B, mas a perspectiva é que avance para o conceito máximo A ainda em 2024.
E é esse esforço fiscal e alocativo que, como aponta o próprio diretor, abre portas para que mais investimentos aconteçam no futuro. Para o orçamento de 2025, por exemplo, a projeção de Secretaria da Fazenda é de um total de R$ 6,3 bilhões apenas para investimentos, valor que representa um aumento de quase 60% em relação ao que foi destacado para isso na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.
Empenhar é coisa, liquidar é outra, o nobre secretário deveria falar que além de empenho foi liquidado tal valor, daí sim, deveríamos bater palmas.