A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou, no Plenarinho, o primeiro mutirão de orientação jurídica voltado para questões de saúde, promovida pela Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), a ação ofereceu atendimento gratuito, aberto também às cidades vizinhas, e realizou 53 atendimentos. Desses, 37 foram relacionados à saúde, como pedidos de medicamentos, procedimentos, cirurgias e vacinas, enquanto os demais abordaram temas diversos.
Este é o segundo mutirão promovido pela Defensoria em parceria com a Assembleia neste semestre, sendo o primeiro dedicado à saúde. O atendimento da Defensoria segue critérios socioeconômicos, ajudando quem tem renda familiar de até três salários mínimos. Os participantes precisaram apresentar documentos como RG, CPF, laudo médico, encaminhamento para consulta e receita médica atualizada. A ação também disponibilizou tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
O doutor Paulo Cinquetti Neto, coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde Pública e Privada (NUESP), explicou o funcionamento do mutirão. Segundo ele, a Defensoria orienta os usuários e busca o órgão competente, como a Ouvidoria da Secretaria de Saúde do Estado ou do Município, comunicando o resultado ao cidadão. Se a resposta não for satisfatória, a Defensoria encaminha o caso para possível judicialização, auxiliando com os documentos necessários e orientações médicas detalhadas.
O mutirão foi conduzido pelo Posto de Atendimento da Defensoria Pública na Assembleia, em colaboração com o NUESP e o Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON), contando também com a participação de profissionais da saúde municipal. Desde a criação do posto em 2022, diversas edições de mutirões têm sido realizadas, com foco predominante em questões de Direito de Família, como divórcios, pensão e guarda de filhos.
Saúde é uma das maiores demandas da Defensoria
O coordenador do posto da Defensoria da Assembleia, defensor público Rafael de Matos Souto, relatou porque escolher a saúde como foco deste mutirão. “Nós notamos aqui nos serviços prestados da Defensoria Pública, tanto dentro do posto aqui na Assembleia, como ordinariamente em todos os postos da Defensoria Pública, uma demanda muito grande da população para questões relacionadas às políticas públicas de saúde. Então, como uma questão que vem sendo buscada rotineiramente dentro da Defensoria, optamos para fazer o mutirão dentro dessa temática. Esse formato de mutirão nos permite que tenhamos um diálogo imediato com as secretarias estaduais, as secretarias municipais, para tentar entender qual é o caso do assistido e providenciar aqui, da forma mais rápida e eficiente possível a solução do caso”.
A senhora Lizonete Gomes da Silva está há três anos tentando uma cirurgia e após o atendimento no Mutirão da Saúde da Assembleia, acredita que irá conseguir a data. “Eu vim buscar como objetivo a minha cirurgia, que está demorando demais para sair, e faz tempo que eu estou atrás. É problema da tiroide que eu tenho e precisa ser retirado, mas agora eu creio que vai dar certo. Sofro de muito cansaço, tenho dificuldade para dormir porque ela me sufoca, então eu preciso desta cirurgia o quanto antes. Aqui no mutirão eles me deram a orientação do que fazer daqui para frente, me deram cópias dos papéis que vão enviar mandar para os postos de saúde para resolver”.
Para a auxiliar de limpeza, Diva Machado, já faz um ano que está com problema no braço e ao procurar atendimento, fizeram exames nos seios e não fizeram no braço. “Lá é muito demorado. Tem senha de atendimento de até no máximo 12 a 16 pessoas e na maioria das vezes, mesmo chegando bem de manhã, já não consegue consulta e ainda marcaram meus exames errados. Já aqui foi ótimo, foi bem rápido e agora já estou voltando para o setor com o
