Três novos lotes de Parcerias Público-Privadas (PPP) para serviços de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) foram arrematados nesta sexta-feira (20) em leilão realizado na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. As empresas vencedoras foram Saneamento Consultoria, Acciona e Iguá Saneamento. Os contratos, que visam acelerar a universalização da coleta de esgoto no Paraná, somam R$ 2,9 bilhões em investimentos, abrangendo 112 municípios.
O Lote 1, correspondente a 36 cidades da microrregião Centro-Leste, foi conquistado pela Saneamento Consultoria, com uma proposta de R$ 5,17 por metro cúbico de esgoto tratado. O Lote 2, composto por 48 municípios da microrregião Oeste, foi vencido pela Acciona, que ofereceu R$ 4,72 por metro cúbico. Já o Lote 3, que inclui 28 cidades da mesma microrregião, foi arrematado pela Iguá Saneamento, com um valor de R$ 4,75 por metro cúbico.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), presente no leilão, destacou que as parcerias contribuirão para que o Paraná se torne o primeiro estado do Brasil a universalizar o saneamento básico. “Estamos determinados a atingir essa meta até 2027, antecipando em cinco anos o prazo estabelecido pelo Marco Legal do Saneamento. Isso reforça nosso compromisso de garantir qualidade de vida à população”, afirmou.
As propostas vencedoras trouxeram descontos significativos, entre 24,85% e 28,59%, em relação aos valores de referência da concorrência. Ratinho Junior celebrou o resultado: “A Sanepar vai ampliar suas parcerias com três grandes empresas, o que permitirá uma economia tanto para o Estado quanto para os cidadãos, além de melhorar a eficiência do serviço.”
Os contratos incluem não apenas obras de infraestrutura, mas também a operação e manutenção dos sistemas de esgoto, somando um valor total de R$ 3,1 bilhões. As concessões administrativas têm prazo de 24 anos, conforme estabelecido no edital da Sanepar.
Foi na gestão do governador Ratinho Junior que a Sanepar conquistou o status de maior empresa de saneamento do Brasil. “A Sanepar já era referência nacional de bom saneamento. E agora vamos avançar ainda mais com as Parcerias Público-Privadas”, ressaltou Ratinho Junior.
Este é o segundo processo de PPP conduzido pela Sanepar com o objetivo de cumprir a meta estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento de atender 90% da população com serviços de coleta e tratamento de esgoto até 2033. Em julho do de 2023, a Saneamento Consultoria arrematou um lote de 16 municípios na Região Centro-Litoral. Neste contrato, o investimento total previsto é de R$ 1,2 bilhão, com operação de mais R$ 1,1 bilhão.
PARCERIAS – As PPPs não alteram o relacionamento dos municípios e das pessoas com a Sanepar, que segue sendo feito pela companhia. Na prática, as empresas vencedoras das concorrências passam a trabalham em parceria da Sanepar, executando as obras e fazendo as manutenções dos sistemas. Com os contratos, a companhia tem mais condições de ampliar o atendimento e os serviços com mais agilidade.
Os contratos preveem que cerca de 900 mil pessoas sejam atendidas pelas três parcerias, com a implantação de sistemas de esgoto em 76 municípios e ampliação dos serviços em outras 36 cidades, totalizando 222 mil novas ligações de esgoto.
Do total a ser investido, a maior parcela, de 48,4%, será na execução de rede coletora de esgoto, além de 24,7% na construção das estações de tratamento de esgoto.
As parcerias serão avaliadas por nove indicadores: refluxo de esgoto, prazo de execução de serviços, extravasamento de esgoto, reclamação dos usuários, reclamação de pavimentação, regularidade ambiental, conformidade do padrão esgoto, atendimento com serviço de esgoto e vistorias realizadas.
LOTES – A proposta pelo Lote 1 teve 24,71% de desconto em relação ao valor que foi a leilão. Neste contrato, serão atendidos 36 municípios das regiões Centro-Sul, Sul, Centro, Vale do Ivaí e Norte do Estado.
Serão 221 mil pessoas atendidas até 2033, com previsão de 59 mil novas ligações, ampliação do sistema de esgoto em 13 municípios e implantação em outros 23. Ao todo, a previsão e investimentos é de R$ 935 milhões, além de R$ 758 milhões em operações. “É um motivo de satisfação estar em mais uma parceria com a Sanepar, beneficiando a população do Paraná com um serviço essencial como este”, afirmou o vice-presidente da Aegea Saneamento, que faz parte da Saneamento Consultoria, Rogério Tavares.
No Lote 2, a proposta vencedora apresentou um valor com 28,59% de desconto em relação à tarifa de referência. Serão atendidas 323 mil pessoas em 48 municípios do Norte, Noroeste, Centro e Centro-Oeste do Paraná. Estão previstos R$ 1,29 bilhão em investimentos e R$ 1,49 bilhão em operações, com um incremento de 100 mil ligações. Serão implantados sistemas de esgoto em 31 cidades e ampliados em outros 17 municípios.
O CEO da Acciona, André De Angelo, enalteceu a iniciativa da Sanepar e do Governo do Paraná de buscarem parcerias para ampliar o serviço no Estado. “A busca pela universalização do saneamento é fundamental para a saúde das pessoas e para o meio ambiente”, afirmou.
O Lote 3 teve uma proposta com 26,24% de desconto em relação ao valor levado à leilão. A parceria vai atender 28 cidades das regiões Oeste, Sudoeste e Centro-Sul do Estado. A previsão é que 328 mil pessoas sejam atendidas até 2033, com incremento de 63 mil ligações, implantação de sistema de esgoto em 22 cidades e ampliação em outras seis. Ao todo, o investimento neste lote será de R$ 684 milhões, somados a uma operação de R$ 904 milhões.
“Estaremos nessa parceria ao longo destes próximos 24 anos entregando para a população a universalização da coleta de esgoto e dando mais um passo fundamental no desenvolvimento do Estado do Paraná”, disse o CEO da Iguá Saneamento, Roberto Barbuti.
No lote leiloado em julho de 2023, o desconto obtido foi de 30,65% para o atendimento a 16 municípios do Litoral e da Região Metropolitana de Curitiba. Neste contrato, o investimento total previsto é de R$ 1,2 bilhão, com operação de mais R$ 1,1 bilhão. Estão previstas 66 mil novas ligações, com implementação de sistema de esgoto em quatro cidades e ampliação em outras 12. Ao todo, mais de 640 mil pessoas serão atendidas pelos serviços na região.
SANEPAR – A Sanepar é uma das companhias de saneamento do Brasil mais próximas de alcançar a meta de universalização, que é de 90% de atendimento com esgotamento sanitário. Atualmente a companhia já tem 100% de cobertura de água e 80,5% de coleta de esgoto, sendo que 100% dele é tratado.
Com atuação em 346 municípios, um deles em Santa Catarina, a Sanepar implantou no primeiro semestre deste ano quase 600 quilômetros de novas redes coletoras de esgoto, o que possibilitou a expansão dos serviços para 22,9 mil novas ligações. A Sanepar é reconhecida internacionalmente pela excelência dos seus serviços e recebeu o prêmio Campeões ODS 6, promovido pela Global Water Inteligente e pelo Global Water Leaders. Nesta semana, a companhia foi reconhecida como a melhor do Sul pelo Prêmio Valor 1000, promovido pelo Jornal Valor Econômico.
PRESENÇAS – Estiveram presentes no leilão o secretário estadual de Comunicação, Cleber Mata; o diretor de Inovação e Novos Negócios da Sanepar, Anatalício Risden Junior; diretor Jurídico, Flavio Luis Coutinho Slivinski; diretor adjunto de Governança Riscos e Compliance, Robson Augusto Pascoalini; diretora adjunta de Comunicação e Marketing, Melissa Ferreira; engenheira especialista de Inovações e Novos Negócios, Marisa Capriglione; secretário executivo da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Sergio Antonio Gonçalves; e demais autoridades.
