A Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) realizou no Plenarinho, uma audiência pública para discutir a Resolução nº 15 do Senado Federal, que estabelece alíquota zero para o IPVA de motocicletas de baixa cilindrada. O debate foi proposto pelo deputado Tito Barichello (União Brasil), líder do Bloco Parlamentar Temático da Segurança Pública.
A Resolução nº 15, promulgada pelo Senado em 2022, determina que motos de até 170 cilindradas podem ter a alíquota mínima do IPVA zerada. A medida, em vigor desde janeiro de 2023, permite que os estados decidam se aplicam ou não essa isenção.
Durante o encontro, o deputado Tito Barichello destacou a importância de ouvir a opinião dos paranaenses sobre o tema. “O objetivo desta audiência foi promover um diálogo com os motociclistas, discutir suas demandas e, com base nisso, produzir uma ata que será encaminhada ao governador. A alíquota do IPVA no Paraná é de 3,5%, a mais alta do país, enquanto em Santa Catarina, por exemplo, é de 1%. Isso tem incentivado a migração da frota para o estado vizinho. Precisamos avaliar se é possível ajustar essa alíquota à realidade nacional”, afirmou o parlamentar.
Barichello também ressaltou a relevância das motos de até 170 cilindradas para a economia, especialmente para os moto-entregadores. “Essas motocicletas são utilizadas por muitos motoboys, que desempenham um papel fundamental na logística urbana, algo que ficou ainda mais evidente durante a pandemia. Esses trabalhadores realizam um serviço essencial que muitas vezes o próprio poder público não consegue suprir. Por isso, consideramos justa a reivindicação pela isenção do IPVA para essa categoria”, completou o deputado.
Reivindicações
No evento, foram debatidos os mecanismos para estabelecer alíquota zero no estado do Paraná. Segundo a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), “as motos de até 170 cilindradas representam 80% das vendas do setor no Brasil e muitos proprietários utilizam esses veículos para desempenhar atividades profissionais. Além do IPVA Zero, a audiência pública debateu a criação da Faixa Azul para motos que é uma sinalização indicativa de área exclusiva para motocicletas em avenidas movimentadas, para orientar o fluxo de tráfego de motos em geral, a redução do IPVA para motos de outras cilindradas e a criação da Rua das Motos na Rua João Negrão no centro da capital paranaense com um resgate histórico daquela região.
O presidente da Motoclube Abutres do Paraná, Denis Marciano, disse que “a nossa vontade é que também o estado do Paraná adote, como alguns estados brasileiros já adotaram, essa medida de redução do IPVA de forma a facilitar, onde a grande maioria que utiliza a moto também para trabalho, seja beneficiada. Através do deputado Tito Barichello, a gente fez um canal de comunicação com todos os motos clubes em geral. Então tem toda essa situação do IPVA, tem também a situação do IPVA para as motos maiores, onde a gente paga hoje um imposto muito caro, por isso é preciso equalizar. Muitas motos, em média mais de um terço das motos do Paraná, estão sendo cadastradas erroneamente em Santa Catarina para fugir dessa exceção, para fugir desse pagamento. Então na verdade, se o governo ceder e a gente conseguir regular para um valor que seja adequado para todos, essas motos estarão corretamente cadastradas no Paraná, porque são do Paraná. O que queremos nessa audiência pública é organizar as demandas”.
Para o presidente da Federação Paranaense de Clubes de Motocicleta, Paulo Alziro da Cruz, “o debate do hoje sobre o IPVA é importante, a criação de uma Faixa Azul para o estado, mas que ocorra nos municípios, isso dará maior segurança para os motociclistas e para os motoristas de automóveis, já que retira do trânsito essa mistura entre motos e carros. Outra reivindicação importante aqui municipal, mas com certeza de interesse de todos que é uma conquista nossa de 30, 40 anos atrás que é a rua João Negrão, a famosa rua das motos de Curitiba e que com o progresso começou a encolher. Temos que pensar juntos como vamos encaminhar tudo isso, as questões do executivo estadual e as questões do executivo municipal, mas sempre com o apoio de todos, por isso esta parceria com o deputado Tito Barrichello, nós queremos somar esforços, fazer as coisas corretas e em conjunto encontrar os caminhos necessários que atendam as nossas demandas”.
No evento a mesa ficou composta pelo proponente da audiência pública e líder do Bloco Parlamentar Temático da Segurança Pública na Assembleia Legislativa, deputado Tito Barichello; o diretor do Conselho Comunitário de Segurança do bairro do Xaxim em Curitiba (Conseg Xaxim) e presidente do Moto Clube Ceifeiros da Meia Noite, Gilvan dos Anjos Rocha; o presidente da Motoclube Abutres do Paraná, Denis Marciano; presidente da Federação Paranaense de Clubes de Motocicleta, Paulo Alziro da Cruz; fundador e presidente do Rolê de Quinta, David Ahmad Argenton; proprietário da Loja Road Moto Shop em Curitiba, Silvio Laerte Carvalho; a vice-presidente do Moto Grupo Angels of Life, Alessandra Sandri; a representante do Bellas Moto Clube, Eliz Sadelli e o proprietário da Moa Motos, Moacir Zeferino Ramos.
Se a ALEP tivesse juízo isentaria TODOS os veículos! Imposto eh roubo! Aliás, esse IPVA, antigo TRU, foi completamente desvirtuado e só serve para alimentar esses governos sedentos do dinheiro, mais nada! Precisamos votar em quem PROTEGE nossos bolsos e não em quem quer SAQUEA-LOS!