A Câmara dos Deputados aprovou o Tax Free no novo regulamento da reforma tributária, beneficiando turistas estrangeiros e profissionais do setor. Turistas que comprarem bens no Brasil e permanecerem no país por menos de 90 dias poderão receber de volta os valores pagos de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
A reforma inclui uma proposta do deputado Paulo Litro (PSD), que articulou a medida. A emenda estabelece que o sistema Tax Free incidirá sobre o IBS e o CBS, desde que os bens sejam levados para fora do país, configurando exportação.
Para a aprovação do Tax Free na reforma tributária, Paulo Litro realizou reuniões técnicas com representantes do Grupo de Trabalho, o Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, e o consultor da Fecomércio-RJ, Otávio Leite.
“A aprovação do Tax Free é um grande passo para tornar o Brasil um destino ainda mais competitivo e atraente para turistas estrangeiros. Esse resultado é fruto de muito trabalho e colaboração entre diversos setores do turismo e eventos, garantindo que o novo texto apresentado fosse favorável para todos os profissionais”, ressalta deputado Paulo Litro.
Estudos da Fecomércio-RJ mostram que o Tax Free pode aumentar os gastos dos turistas estrangeiros. Pesquisa com 866 turistas no Rio de Janeiro indicou que o gasto médio de US$ 542 pode subir para US$ 665 com a adoção do reembolso de tributos, injetando cerca de R$ 1 bilhão na economia do estado.
Otávio Leite destaca que o Tax Free, já é praticado em outros países. “É eficaz para aumentar os recursos na economia ao incentivar os gastos dos turistas estrangeiros, fortalecendo o marketing turístico brasileiro”, destaca Leite.
Com a implementação do Tax Free, espera-se um aumento no número de turistas estrangeiros, impulsionando o comércio local, criando empregos e fortalecendo pequenas e médias empresas. A aprovação do Tax Free torna o Brasil um destino mais competitivo e atraente.
O Ministério da Fazenda e o Comitê Gestor do IBS irão regulamentar os detalhes da implementação do Tax Free.
O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas aguarda aprovação do Senado. Caso seja aprovado, o novo regimento da reforma tributária segue para sanção presidencial.
Parabéns pela iniciativa Deputado Paulo Litro, o Brasil precisa de parlamentares com visão de futuro. Criando leis que irão trazer beneficios a todo população.