Alep repassa R$ 100 milhões para o maior programa de creches do país

Com o apoio de R$ 100 milhões da Alep (Assembleia Legislativa do Paraná), o a gestão Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) lançou o maior programa de creches do país. Serão construídas 300 unidades em 258 municípios, destinadas a crianças de 0 a 3 anos, com capacidade para atender até 13.800 crianças. O evento de lançamento ocorreu no Palácio Iguaçu, reunindo deputados estaduais e federais, secretários de Estado, cerca de 170 prefeitos, além de vice-prefeitos, vereadores e outras autoridades.

O programa, com um investimento total de R$ 391,4 milhões, é uma parceria entre o Poder Legislativo e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Família e Casa Civil, com recursos do Tesouro Estadual e do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA). Os fundos municipais receberão o dinheiro diretamente, e as prefeituras serão responsáveis pelas licitações. Cada creche deve receber aproximadamente R$ 1,3 milhão.

O repasse ao governo é mais uma iniciativa da Mesa Executiva da Assembleia para beneficiar a população do Paraná. “São R$ 100 milhões destinados ao maior programa de creches do Paraná. É um investimento na criança e na família”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSD). Ele destacou o crescimento econômico do estado e a necessidade de novas creches para atender a demanda crescente.

O primeiro-secretário, deputado Alexandre Curi (PSD), lembrou que desde 2019, sob a gestão do governador Carlos Massa Ratinho Junior, a Alep já repassou mais de R$ 1,5 bilhão ao Governo do Estado. “A Assembleia Legislativa do Paraná é o único parlamento do país que devolve uma parte significativa de seu orçamento ao Executivo para ser investida em projetos para a população. No ano passado, contribuímos para o maior programa de pavimentação da história do estado. Agora, estamos focados em resolver o déficit de vagas em creches, que resulta das mudanças no mercado de trabalho e nas configurações familiares. Nesta primeira fase, a Assembleia contribuirá com R$ 100 milhões, economizados pelos 54 deputados, para apoiar o governador na solução dessa demanda”, ressaltou Curi.

“São recursos da Assembleia, fruto de uma economia, que agora estão sendo destinados a este grande programa do governo, com apoio dos 54 deputados e que vai fazer toda a diferença. Atingiremos 258 cidades, com 300 novas creches, creches boas, novas, de 500 m2 aproximadamente, com espaço para pessoa com deficiência, com autismo, uma creche muito moderna, visando a demanda atual. Momento de comemorar, junto com os deputados e com o governador, mais uma grande iniciativa que vai melhorar a qualidade de vida dos paranaenses mas, principalmente, das nossas crianças”, disse a segunda-secretária, deputada Maria Victoria (PP).

Só em 2023, dos R$ 1,1 bilhão recebido pela Alep, conforme prevê a Constituição, R$ 400 milhões foram devolvidos pelo Legislativo para serem usados em programas de governo, com a indicação de deputados. Do total, R$ 200 milhões, foram para o programa Asfalto Novo, Vida Nova, que prevê a pavimentação de 100% das áreas urbanas dos municípios com até 12 mil habitantes, o que foi considerado o maior programa de pavimentação asfáltica da história do Paraná.

O governador Ratinho Junior exaltou a parceria com a Assembleia. “Hoje nós lançamos o maior programa de construção de creches do Brasil, é uma preocupação do governo com a primeira infância, fruto de um trabalho de união da Assembleia Legislativa do Paraná, que está investindo R$ 100 milhões nesse projeto, que vai atender mais de 250 cidades do Paraná, de uma só vez, com esse volume de construção de creches”, afirmou.

Deputados

Participaram do lançamento os deputados estaduais Hussein Bakri (PSD), Soldado Adriano José (PP), Márcia Huçulak (PSD), Cloara Pinheiro (PSD), Luis Corti (PSB), Adão Litro (PSD), Marcel Micheletto (PL), Flávia Francischini (União), Cantora Mara Lima (Republicanos), Artagão Junior (PSD), Alexandre Amaro (Republicanos), Denian Couto (PODE), Gugu Bueno (PSD), Nelson Justus (União), Anibelli Neto (MDB), Tito Barichello (União), Maria Victória (PP), Luiz Claudio Romanelli (PSD), Do Carmo (União), Alisson Wandscheer (SD), Gilberto Ribeiro (PL), Luiz Fernando Guerra (União), Matheus Vermelho (PP), Paulo Gomes (PP), Pedro Paulo Bazana (PSD), Batatinha (MDB) e Moacyr Fadel (PSD).

Creches

As creches deverão ser construídas em terrenos com pelo menos 1,2 mil metros quadrados separados pelas prefeituras. O projeto arquitetônico será doado pelo Estado para as administrações municipais contratarem as obras.

O projeto padrão tem 456,86 metros quadrados e foi construído observando as normas sanitárias, escolares e de bem-estar infantil. Os espaços contarão com três salas de aula, uma brinquedoteca, dois banheiros com fraldários, quatro banheiros comuns (incluindo PCDs), um solário, um pátio coberto, um jardim sensorial, uma sala de amamentação, um lactário, um refeitório, uma cozinha industrial, dois vestiários, uma sala de diretoria, uma sala de secretaria, uma sala de professores e duas despensas. As creches terão capacidade para atender 36 crianças por período.

Além disso, as creches foram projetadas para facilitar a ampliação em caso de necessidade da prefeitura. Para isso, não será necessário derrubar paredes – a basta construir um anexo que também está dentro do projeto. Com a ampliação, a capacidade de atendimento sobe para 46 crianças por período.