A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizará na terça-feira, 11 de junho, a audiência pública para prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2024 da Saúde, a partir das 9h no auditório do legislativo.
O secretário César Neves, que substitui Beto Preto (PSD), exonerado no início da semana, abordará os resultados da pasta de janeiro a abril e será aberto para a sociedade civil, organizada ou não.
O deputado estadual Tercílio Turini (MDB), presidente da Comissão de Saúde Pública, comandará a audiência pública para apresentação das informações sobre os recursos aplicados no período, além de auditorias concluídas ou em andamento, com as respectivas recomendações e determinações. Também serão detalhados a oferta e a produção de serviços públicos na rede assistencial, abrangendo dados e indicadores de saúde da população.
De acordo com a SESA, a receita líquida de impostos no primeiro quadrimestre ultrapassou R$ 17 bilhões, enquanto as despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) somaram mais de R$ 2,1 bilhões. O total de despesas líquidas atingiu R$ 1,3 bilhão. O percentual aplicado em ASPS liquidado foi de 7,62%, e o empenhado foi de 14,77%.
A apresentação do relatório detalhado das ações desenvolvidas pela Secretaria de Saúde é uma exigência da Resolução nº 459/2012 do Conselho Nacional de Saúde e da Lei complementar federal nº 141/2012. Esta legislação determina que, a cada quatro meses, o gestor do Sistema Único de Saúde elabore e apresente um relatório detalhado das ações à casa legislativa, sempre ao final de cada quadrimestre.
