As inundações no Rio Grande do Sul trouxeram uma maior atenção para os impactos ambientais e eventos climáticos extremos e o tema também será abordado na Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) na próxima semana, com dois eventos programados para quarta-feira (22).
Pela manhã, às 10h30, ocorrerá uma audiência pública focada no enfrentamento de fenômenos climáticos e na prevenção de desastres ambientais em Curitiba. Proposta pelo deputado Ney Leprevost (UB), a audiência visa reunir especialistas para discutir alternativas que possam reduzir os impactos desses eventos na capital. O evento será realizado no auditório do legislativo.
À noite, às 18h30, haverá o seminário “Emergência Climática – Ecologia Curativa: Uma perspectiva budista sobre a crise ecológica”. Organizado pelo deputado estadual Goura (PDT) e o Centro de Estudos Budistas Bodisatva Curitiba (CEEB-Curitiba), o seminário contará com a participação do sociólogo e mestre zen David Loy, renomado por suas reflexões sobre ecologia, ética e espiritualidade. O objetivo é discutir as causas das inundações, secas e temperaturas extremas, além de estratégias para enfrentar esses desafios. O evento será realizado no plenário.
Museus
O Dia Internacional dos Museus e o 55º aniversário do Museu da Imagem e do Som do Paraná (MIS/PR) serão comemorados na Assembleia Legislativa do Paraná na próxima segunda-feira (20). Uma exposição em homenagem ao MIS será inaugurada às 9 horas no Espaço Cultural, por iniciativa do deputado Ney Leprevost. Às 14h30, durante o Grande Expediente no plenário, haverá um pronunciamento da diretora do Museu da Imagem e do Som do Paraná, Mirele Camargo.
Aplicativos
A regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativos será tema de um debate na próxima segunda-feira (20). O encontro, promovido pelo deputado Tito Barichello (UB), ocorrerá no plenário às 9h30. O foco será o projeto de lei 12/2024, apresentado pelo governo federal, que cria a categoria “trabalhador autônomo por plataforma” e define essa relação de trabalho como “intermediada” pelas empresas de aplicativo. A proposta inclui uma carga máxima de 12 horas diárias por aplicativo, contribuições ao INSS por trabalhadores e empresas, e uma remuneração mínima de R$ 32,10 por hora. A votação na Câmara dos Deputados está prevista para a semana de 12 de junho.
Cerca de 100 empresários de Curitiba e da região metropolitana serão homenageados no plenário da Assembleia Legislativa na segunda-feira (20), às 19h. O evento, intitulado “Empreendedores que Fazem o Paraná Brilhar”, reconhece a contribuição desses empresários para o desenvolvimento socioeconômico do estado e promove a interação entre esses profissionais e o Poder Público. A iniciativa é dos deputados Cobra Repórter e Alexandre Curi, ambos do PSD.
Na quinta-feira (23), às 18h, defensores da causa animal serão homenageados em uma sessão solene proposta pelo deputado Alexandre Amaro (Republicanos). Amaro é autor da Lei nº 21.083/2022, que proíbe tatuagens e piercings em animais com fins estéticos em todo o Paraná.
Ética
Uma audiência pública sobre “Transparência e Ética na Gestão Pública: ainda há esperança?” ocorrerá na terça-feira (21), às 9h30, no Plenarinho. Proposta pelo deputado Fabio Oliveira (Podemos), a audiência abordará a corrupção na gestão pública e estratégias para aumentar a transparência e ética. Participarão do debate o ex-procurador da República Deltan Dallagnol, o desembargador Eduardo Cambi, o vice-presidente da Anajure Acyr de Gerone, a professora Zita Lago e o autor Lourenço Stelio Rega.
Esquizofrenia
Na quarta-feira (22), às 13h30, uma mesa redonda no Auditório Legislativo discutirá os desafios e o panorama atual da esquizofrenia. Organizada pelo deputado Ney Leprevost, coordenador da Frente Parlamentar da Medicina, a discussão abordará os impactos do distúrbio que afeta o pensamento, sentimentos e comportamento das pessoas.
Livro
Na sexta-feira, às 18h, no Salão Nobre, será lançado o livro “Os Filósofos e a Educação 2”, promovido pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD). O autor, Fausto dos Santos Amaral Filho, continuará o diálogo com a Filosofia para explorar questões educacionais.
Sessão plenária
Para ajudar no enfrentamento da emergência causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul, será discutido no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná um projeto que autoriza a transferência de recursos do Fundo Especial de Modernização da Assembleia Legislativa do Paraná (Femalep) para regiões atingidas por calamidades. O projeto de lei complementar 6/2024, proposto pela Mesa Executiva da Assembleia, adiciona um parágrafo à Lei complementar nº 154/2013, permitindo essa transferência.
Outros quatro projetos serão votados em primeira discussão. O projeto de lei 229/2021, das deputadas Cristina Silvestri (PSDB) e Ana Julia (PT), trata das condições de trabalho para policiais científicas gestantes e lactantes. O projeto de lei 769/2023, do deputado Luiz Fernando Guerra (UB), propõe o reconhecimento da Festa da Uva de Mariópolis e do prato típico Ovelha Enfarinhada como patrimônio cultural imaterial do Paraná.
A Comissão Executiva também apresenta duas propostas. O projeto de lei 299/2024 estabelece normas para o quadro de pessoal comissionado do Poder Legislativo, definindo atribuições e remunerações, e cria o Conselho Gestor de Governança e de Pessoal. O projeto 300/2024 modifica os percentuais da verba de representação para servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Paraná, visando uniformizar os valores e corrigir distorções anteriores a 2010.
Três propostas estão em segunda discussão. O projeto 219/2023 institui a Semana Estadual de Prevenção contra a Violência e Promoção de Segurança nas Escolas, a ser realizada anualmente na semana que inclui o dia 7 de abril. Esse texto, assinado pelo deputado Cobra Repórter (PSD), inclui também o projeto 287/2023, da deputada Marli Paulino (SD), que trata do mesmo tema.
O projeto de lei 861/2023, do deputado Luis Corti (PSB), exige que os estabelecimentos varejistas exibam cartazes informando os consumidores sobre a origem, a data de recebimento e a validade de seus produtos.
O projeto de lei 982/2023, da deputada Marli Paulino, cria a Semana Estadual do Artesanato no Paraná.
Projetos em Terceira Discussão
O projeto de lei 41/2024, proposto pelo Tribunal de Contas do Paraná, está em terceira discussão. Essa proposta altera a Lei n° 17.423/2012, transformando um cargo de Diretor em uma gratificação de função para o Secretário de Planejamento.
Redação Final
Cinco projetos passarão por redação final. O projeto de lei 231/2022, do deputado Luiz Claudio Romanelli, modifica a Lei n.º 20.091/2019, estabelecendo os fundamentos dos cuidados paliativos no Paraná.
O projeto 477/2022, da deputada Cristina Silvestri, cria a Rota Turística Caminho das Cachoeiras Centro-Sul/Sudeste.
O projeto 460/2023, do deputado Alexander Amaro, propõe a doação de milhas ou pontos de programas de companhias aéreas para a compra de passagens, permitindo que atletas e paratletas participem de eventos esportivos.
O projeto 752/2023, da deputada Flávia Francischini (UB), institui o Circuito Turístico das Feiras de Curitiba, incluindo feiras livres, de artesanato, gastronômicas, noturnas e orgânicas na capital.
Finalmente, o projeto de lei 925/2023, dos deputados Ney Leprevost e Luiz Claudio Romanelli, estabelece a Semana Estadual da Conscientização da Epidermólise Bolhosa, a ser realizada anualmente de 25 a 31 de outubro.
Transmissão
A sessão plenária da próxima segunda-feira (20), terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.
