A Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) aprovou em regime de urgência e em tempo recorde uma Rede de Ajuda Humanitária com abrangência nacional. O projeto de lei 303/2024, proposto pelo governo Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) foi recebido pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD), na segunda-feira (13), e já passou pelas comissões e foi votado em dois turnos durante duas sessões plenárias ordinárias. Com o requerimento de dispensa de redação final aprovado, o projeto seguiu para a sanção do Poder Executivo.
“Dada a urgência para a aprovação da matéria, fomos contatados pela Defesa Civil, Secretaria do Desenvolvimento Social e Família e Secretaria da Justiça e Cidadania, solicitando que colocássemos esse projeto em pauta com a maior brevidade possível. Conversamos com os parlamentares para submeter à votação e concluir a tramitação”, explicou o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano.
O objetivo do texto é oferecer assistência emergencial e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade após crises humanitárias causadas por eventos climáticos extremos, como os que afetaram o Rio Grande do Sul.
“Essa medida representa um investimento governamental no campo humanitário, visando a tragédias que possam ocorrer dentro e fora do Paraná. A presidência e a Assembleia se mostraram ágeis ao garantir essa medida inovadora”, acrescentou Traiano.
O projeto de lei do Poder Executivo torna o Paraná o primeiro estado do país a instituir uma rede de ajuda para promover ações de resposta rápida e de caráter humanitário. A proposta facilita a implementação de ações sociais, podendo contar inclusive com a participação de organizações da sociedade civil na execução das medidas, como campanhas de arrecadação e criação de mecanismos para facilitar doações.
A rede contará com uma comissão permanente composta por membros da Superintendência Geral de Ação Solidária, Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, Secretaria de Desenvolvimento Social e Família e Secretaria da Justiça e Cidadania. Os recursos serão de responsabilidade do órgão que propuser alguma medida emergencial, com ampla transparência em sua utilização.
Repasse
Na segunda-feira, o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná anunciou um repasse financeiro como auxílio ao enfrentamento da tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul. “A Mesa Executiva, em conjunto com o Governo do Estado e em diálogo com o Ministério Público do Paraná, o Tribunal de Justiça do Paraná e o Tribunal de Contas do Paraná, disponibilizará recursos na ordem de R$ 2 milhões, além do valor dos demais poderes”, informou Traiano.
Ele explicou que o montante será repassado à Defesa Civil do Paraná, que o destinará para a contratação de serviços no Rio Grande do Sul.
