Na próxima semana, a Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) dedicará atenção especial a assuntos relacionados à saúde, com dois eventos destacados em sua programação, que incluirá sessões plenárias, homenagens, audiência pública e reuniões das comissões legislativas.
O primeiro evento, marcado para segunda-feira (13), é uma solenidade em celebração ao Dia Mundial dos Enfermeiros, proposta pela deputada Flávia Francischini (União) como um reconhecimento à categoria. A cerimônia acontecerá às 9h30, no Plenarinho.
O dia 12 de maio foi escolhido para homenagear Florence Nightingale, considerada a mãe da enfermagem moderna. No Paraná, a lei 20.193/2020, assinada pelo ex-deputado Dr. Batista, instituiu o Dia do Enfermeiro e dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem.
No Brasil, a data foi instituída pelo Decreto nº 2.956/1938. Entre os dias 12 e 20 de maio, comemora-se a Semana da Enfermagem no país, que além de homenagear Nightingale, celebra a trajetória de Ana Néri, enfermeira brasileira e a primeira a se alistar voluntariamente em combates militares.
Na quinta-feira (16), às 9 horas, acontecerá a audiência pública “Longevidade e desafios para as políticas públicas”, organizada pela líder do Bloco da Saúde, deputada Márcia Huçulak (PSD), no Auditório Legislativo.
Cidadão Benemérito
Também na segunda-feira (13), será realizada a entrega do Título de Cidadão Benemérito do Paraná a Oezir Marcello Kantor.
Natural de São Mateus do Sul, o homenageado foi vereador no município e atuou nos setores madeireiro e de máquinas agrícolas. Ele é amplamente reconhecido por diversas entidades, incluindo a Ordem do Mérito Militar, entregue pelo Exército.
A sessão solene será presidida pelo primeiro-secretário da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), com participação do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), autor da lei que concedeu o título.
Na terça-feira (14), às 9h30, a Frente Parlamentar de Promoção Municipalista realizará sua terceira reunião com o tema “trabalho, qualificação e renda”, no Auditório Legislativo.
O coordenador da Frente Parlamentar e proponente do evento, deputado Luiz Claudio Romanelli, ressaltou a importância da qualificação técnica para melhorar a renda dos produtores e garantir excelência nos serviços ou produtos. Ele mencionou exemplos da qualidade da produção paranaense, que encontra mercado tanto nos grandes centros quanto em outros países.
No mesmo horário, o Plenarinho sediará uma audiência pública proposta pelo deputado Renato Freitas (PT) para discutir “O Estado de Coisas Inconstitucional e a Violação Sistemática dos Direitos Humanos no Sistema Prisional”.
Na sessão plenária de segunda-feira (13), a saúde estará em destaque com a discussão do projeto de lei 925/2023, do deputado Ney Leprevost (União), que propõe a criação da Semana Estadual da Conscientização da Epidermólise Bolhosa, a ser realizada anualmente de 25 a 31 de outubro.
A Epidermólise Bolhosa é uma doença genética rara que causa fragilidade na pele e mucosas, levando à formação de bolhas com o mínimo atrito, devido à deficiência na produção de colágeno.
Além disso, será votado em primeira discussão o projeto de lei 229/2021, da deputada Cristina Silvestri (PSDB), que trata das condições de trabalho das policiais científicas durante a gestação e lactação.
Esse projeto define que as policiais científicas gestantes e lactantes poderão ser afastadas de atividades operacionais ou em locais considerados penosos, insalubres ou perigosos, visando proteger sua saúde e a do bebê.
O projeto de lei 277/2024, de autoria do deputado Ademar Traiano (PSD), propõe conceder o Título de Utilidade Pública à Associação de Proteção aos Animais, Amigos dos Bichos, com sede em Flor da Serra do Sul. A entidade tem como objetivos estimular o amor e o respeito aos animais, divulgar as leis de proteção animal, colaborar com os órgãos competentes para aprimorar a legislação e fiscalizar seu cumprimento. Além disso, a associação promove campanhas educacionais para orientar a população sobre o respeito e cuidado com os animais, e mantém abrigo para recolhimento e tratamento de animais abandonados, visando futuras adoções responsáveis.
No segundo turno, serão apreciadas quatro proposições. O projeto de lei 231/2022, do deputado Luiz Claudio Romanelli, altera a Lei n.º 20.091/2019 para instituir preceitos e fundamentos dos cuidados paliativos no Paraná. O projeto de lei 475/2022, do deputado Professor Lemos (PT), inclui no Calendário Oficial de Eventos do Dia Estadual da Economia Solidária, a ser celebrado em 15 de dezembro. O projeto de lei 477/2022, da deputada Cristina Silvestri, define como Rota Turística o Caminho das Cachoeiras Centro-Sul/Sudeste. E o projeto de lei 460/2023, do deputado Alexandre Amaro (Republicanos), trata da doação de milhas ou pontos em programas de companhias aéreas para aquisição de passagens para atletas e paratletas.
Na pauta de redação final, cinco iniciativas serão concluídas. O projeto de lei 254/2023, do deputado Tercilio Turini (MDB), nomeia a rodovia PR-536 como Rodovia Aristides de Caires, entre Prado Ferreira e Cambé. O projeto de lei 452/2023, dos deputados Ney Leprevost (União) e Mabel Canto (PSDB), aborda a atenção e cuidado integral às cardiopatias congênitas no Paraná.
O projeto de lei 613/2023, das deputadas Cloara Pinheiro (PSD) e Gugu Bueno (PSD), define deficiência auditiva e estabelece valor referencial da limitação auditiva, alterando a Lei Estadual n° 18.419.
O projeto de lei 204/2024, da deputada Flávia Francischini, concede o Título de Cidadã Benemérita do Paraná à Berenice Piana. E o projeto de lei 1009/2023, dos deputados Reichembach (PSD) e Luiz Fernando Guerra (União), concede Título de Utilidade Pública ao Pato Pescador – Pesca Esportiva, em Pato Branco.
Transmissão
A sessão plenária da próxima segunda-feira (13) terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.
