A Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) discutiu em uma audiência pública o “Presente, Passado e Futuro do Parque Nacional do Superagui”, com o propósito de mostrar a relevância do local sob a perspectiva dos direitos sociais e ambientais, visando contribuir para a preservação ambiental e cultural das comunidades tradicionais que habitam a região.
Os participantes também debateram estratégias para o desenvolvimento do turismo na área. A audiência, proposta pelo deputado estadual Goura Narataj (PDT) em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), integra as celebrações dos 35 anos de criação do parque nacional e contou com a presença de parlamentares, especialistas e representantes comunitários.
O deputado Goura enfatizou a importância de discutir os usos dessa unidade de conservação fundamental para a biodiversidade e a cultura do litoral paranaense. Ele destacou a necessidade de implementar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável do parque, com o objetivo de gerar renda para as comunidades tradicionais. O parlamentar ressaltou o papel essencial dessas comunidades na preservação da biodiversidade e dos ecossistemas marinhos da região.
Goura salientou a importância de promover o parque para um público mais amplo, garantindo ao mesmo tempo infraestrutura e apoio às comunidades locais. Ele enfatizou os desafios enfrentados pelas comunidades, como a falta de infraestrutura adequada e a necessidade de fortalecer políticas educacionais e de saúde. O deputado defendeu um modelo de turismo baseado na natureza e na comunidade, no qual o desenvolvimento não prejudique os interesses das comunidades tradicionais, mas as envolva como agentes ativos nesse processo.
Anna Carolina Vargas de Faria, coordenadora de gestão e sustentabilidade da Secretaria do Turismo, abordou as oportunidades de utilizar o turismo para impulsionar o desenvolvimento comunitário, combinando preservação cultural e social. Ela destacou a importância de envolver a população local na criação de experiências turísticas autênticas, visando ao empoderamento da comunidade e à profissionalização do setor turístico.
Camile Lugarini, analista ambiental do ICMBio e chefe do Parque Nacional de Superagui, mencionou o objetivo da audiência de envolver instituições e a comunidade na discussão e implementação de ações para o desenvolvimento regional. Ela destacou a necessidade de políticas públicas que reconheçam o valor da conservação ambiental e cultural, ao mesmo tempo em que promovam o modo de vida das comunidades caiçaras. Camile ressaltou a importância de políticas que incentivem o turismo organizado e sustentável, beneficiando as comunidades locais e elevando seu bem-estar social.
A presidente da Associação de Comércio, Transporte e Turismo de Superagui, Denise Correa de Ramos, nascida e criada em Guaraqueçaba, expressou a necessidade urgente de atenção por parte do Poder Público para sua comunidade. Ela destacou diversas áreas que carecem de intervenção, como segurança, melhorias no trapiche e na gestão do lixo. Denise enfatizou a importância de receber apoio para resolver esses problemas, enfatizando a dificuldade enfrentada pelos moradores ao lidar com a ausência de infraestrutura, como a falta de um trapiche adequado para desembarque. Segundo ela, é crucial que alguém olhe pela comunidade e atue em seu benefício.
Outros representantes da comunidade também expuseram a necessidade de melhorias na infraestrutura do município.
Integração
Eduardo Vedor de Paula, coordenador geral do Laboratório de Geoprocessamento de Estudos Ambientais da Universidade Federal do Paraná (UFPR), apresentou o projeto Território Caiçara, que visa caracterizar fundiariamente e cadastrar os habitantes de 16 comunidades situadas dentro e nas proximidades do Parque Nacional do Superagui. Ele destacou o diálogo contínuo com as comunidades locais, visando aprimorar a gestão do parque e fornecer subsídios cartográficos e documentais para o reconhecimento legal dos territórios ocupados historicamente pelas comunidades caiçaras.
Fabiana Moro Martins, superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no Paraná, mencionou a importância de estabelecer uma relação mais próxima com a população, ouvindo suas demandas. Ela propôs a criação de um inventário participativo para a região e iniciativas de proteção do patrimônio municipal e estadual.
Clóvis Ricardo Schrappe Borges, diretor executivo da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), ressaltou a necessidade de integrar diferentes interesses, como investimentos em turismo, a uma agenda de preservação. Ele enfatizou a importância de unir esforços para uma agenda comum, considerando que questões complexas como as discutidas requerem cooperação.
O Parque Nacional do Superagui foi criado por decreto em 25 de abril de 1989 e teve seus limites ampliados em 1997, abrangendo quase 34 mil hectares. É a única Unidade de Conservação federal no Estado do Paraná, com extensas áreas de praias e manguezais preservados na divisa entre Paraná e São Paulo.
Presenças
Além dos participantes mencionados, estiveram presentes na audiência o deputado Anibelli Neto (MDB), o gerente regional sul do ICMBio, Walter Steenbook, o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Guaraqueçaba, Arildo Pontes, Eliel Pereira de Souza, chefe do ICMBio na área de proteção ambiental, Adnã Chagas das Dores, representante do Movimento dos Pescadores Artesanais do Paraná (Mopear), o ambientalista e montanhista Henrique Paulo Schmidlin, conhecido como Vitamina, e o representante comunitário Jackson Jorge da Silva.
