* Jorge Villalobos
A eliminação de concorrentes é exclusiva dos regimes autoritários, ou também ocorre nos regimes democráticos?
Alexei Navalny, foi o principal opositor do governo de Vladimir Putin, mesmo sendo um adversário político isolado numa prisão no Círculo Ártico, havia criticado a ditadura de Putin sempre em meios digitais, porém em março de 2024 morreu misteriosamente, e sem ele no debate político, Putin foi reeleito com cerca de 88% dos votos. O caso Navalny não foi o único com destino trágico da era Putin, anteriormente, o regime comunista de Josef Stálin teve como plano político a perseguição dos opositores, como nos denominados expurgos de Moscou. Vale lembrar que o controle absoluto do Partido garantia o controle do poder no país e essa regra continua a ser praticada em regime avessos à democracia. Pouco diferente é a situação da Venezuela, cujo governo inabilita opositores, o que demonstra, também, um regime autoritário.
Porém, a eliminação de concorrentes é exclusiva dos regimes autoritários, ou também ocorre nos regimes democráticos?
No caso brasileiro em menos de 30 anos se tem notícia que 72 políticos foram mortos, os quais assassinados a tiros, sendo essa a expressão mais direta e violenta da “retirada” de concorrentes dos pleitos eleitorais.
Mas, a democracia brasileira apresenta outras alternativas, como por exemplo a destituição ou intervenção em diretórias municipais ou estaduais sejam ou não provisórios, isso, com a finalidade exclusiva de controlar as convenções partidárias e as alianças e indicações de candidatos.
No caso brasileiro em menos de 30 anos se tem notícia que 72 políticos foram mortos, os quais assassinados a tiros, sendo essa a expressão mais direta e violenta da “retirada” de concorrentes dos pleitos eleitorais.
Certamente, Nicolau Maquiavel não responde as indagações aqui trazidas, mas Sun Tzu, na arte da Guerra traz uma pista quando afirma que “o máximo da habilidade é subjugar o inimigo sem lutar” ou seja, a estratégia é alcançar a vitória sem a necessidade do confronto direto.
Nesse sentido, aplicando a lição, se observa que para retirar um adversário político, digamos de um município, é perfeitamente possível, sem enfrenta-lo diretamente nas eleições, destituir o diretório municipal, por ordem da nacional.
Assim, para destituir um diretório municipal, seria motivo suficiente que este já estivesse comprometido ou vinculado com um pré-candidato desafeto ou que este confronte os interesses de uma liderança política regional ou nacional. E, por essa via o inimigo é subjugado sem lutar.
Ocorre que, na democracia os atos internos dos partidos políticos, quando potencialmente revelem riscos ao processo democrático, lesão aos interesses subjetivos envolvidos, e violação a princípios fundamentais do processo, não são imunes ao controle da Justiça Eleitoral.
Veja-se que, a fase de pré-candidatos, já é início do pleito, com apresentação dos nomes, propostas, diálogos e articulações com a comunidade, razão pela qual uma divergência partidária interna tem, presumidamente, o condão de impactar na competição eleitoral.
No caso de intervenção em diretório ou destituição da municipal, com objetivo de modificar o quadro eleitoral já posto, se estaria violando o direito de livre escolha da população, além de estar sendo utilizada uma estratégia de regime autoritário, absolutamente incompatível com a democracia.
Vale destacar que tais atitudes, não podem gozar de imunidade, uma vez que a natureza constitucional dos partidos políticos os impede de praticar atos que afrontem o regime democrático.
Ainda mais grave é quando se pretende candidato marionete, e já iniciado o pleito com a fase da pré-campanha. Ir até Brasília para retirar da disputa candidato é próprio de quem teme o processo eleitoral no regime democrático.
* Jorge Villalobos é professor da UEM e comentarista do RCC News, da Jovem Pan Maringá
Subentende-se que você ainda acredita que estamos em uma democracia.
O principal candidato da oposição ao atual presidente também foi retirado da disputa. Esse pode?