Alep não esquece das lutas da classe trabalhadora

A Assembleia Legislativa do Paraná celebrará novamente a jornada de lutas da classe trabalhadora mundial e brasileira. Trabalhadores de diversos setores serão homenageados em uma sessão solene na quinta-feira (2), após o feriado do Dia do Trabalho.

A iniciativa é liderada pelo primeiro secretário da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), e pelo deputado Ney Leprevost (União), como um reconhecimento aos trabalhadores do Paraná. A solenidade está agendada para as 18h30 no plenário e destaca-se na agenda legislativa da próxima semana, que inclui audiência pública, sessões plenárias e reuniões de comissões.

O Dia do Trabalho evoca a histórica luta dos trabalhadores por melhores condições de trabalho. Originado do movimento operário de Chicago em 1896, que resultou nas celebrações de 1º de Maio, os trabalhadores reivindicavam melhores condições e uma jornada de trabalho reduzida de 13 para 8 horas.

No Brasil, a data é marcada desde 1925, instituída como feriado após a Greve Geral de 1917. A Consolidação das Leis do Trabalho, em 1943, trouxe uma mudança significativa. Além disso, a Lei federal nº 10.607/2002 oficializou o dia 1º de maio como feriado nacional.

Saúde renal

Especialistas discutirão sobre “Saúde Renal: Prevenção, Diagnóstico e Tratamento” em uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná. O evento incluirá palestras abordando uma variedade de tópicos relacionados às doenças renais, desde estratégias de prevenção e a importância do diagnóstico precoce até os desafios no tratamento dessas condições. Agendado para o dia 30, no Auditório Legislativo, às 10 horas.

“A doença renal é frequentemente assintomática, tornando o diagnóstico precoce crucial para evitar complicações graves. Esta discussão é vital para melhorar a qualidade de vida dos pacientes e aliviar a pressão sobre o sistema de saúde”, destaca a proponente, deputada Cristina Silvestri (PSDB).

Sessão Plenária

Quinze itens estão na pauta da sessão plenária da próxima segunda-feira (29). Quatro proposições chegam ao plenário para primeira discussão. O projeto de lei 974/2019, do deputado Anibelli Neto (MDB) e do deputado Alexandre Curi, concede o Título de Utilidade Pública à Fundação Casa do Estudante Universitário do Paraná, em Curitiba

Já o projeto de lei 91/2024, da deputada Marcia Huçulak (PSD), concede o Título de Utilidade Pública à entidade Águia de Ouro Futebol Clube para Todos, em Curitiba.

Dos deputados Gilson de Souza (PL), Gilberto Ribeiro (PL), Evandro Araújo (PSD), Batatinha (MDB), Luiz Fernando Guerra (União), Luciana Rafagnin (PT), Reichembach (PSD) e Luiz Claudio Romanelli (PSD), o projeto de lei 131/2024 declara o queijo colonial do sudoeste do Paraná como patrimônio de natureza cultural imaterial do Paraná.

E o projeto de lei 213/2024, do deputado Ademar Traiano (PSD), concede o Título de Utilidade Pública à Associação Provopar Ação Social de Santa Terezinha de Itaipu.

Demais poderes

Inciativas do Tribunal de Justiça do Paraná e do Ministério Publico do Paraná serão discutidas em segundo turno. O projeto de lei 42/2024, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que altera a Lei n° 16.024/2008, estabelecendo o regime jurídico dos funcionários do Poder Judiciário para dispor sobre a duração da licença à gestante em caso de feto natimorto. A alteração aumenta de 30 para 60 dias a licença concedida às mulheres que se enquadrem no caso.

O projeto de lei 189/2024, da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Paraná (MP-PR), altera a redação de dispositivos do artigo 131 da Lei nº 20.640/2021, tratando do regime jurídico dos servidores do órgão.

Já o projeto 200/2024, do mesmo órgão, altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 20.640/2021, tratando do regime jurídico dos servidores do órgão. De acordo com o MP-PR, as três modificações propostas pelo projeto têm o objetivo de aprimoramento, adequação e atualização do texto atual. A primeira propõe a redução do prazo de trânsito de quinze para cinco dias. A segunda visa conferir mais clareza ao texto, com a indicação dos possíveis beneficiários do auxílio-funeral. A última pretende introduzir entre as normas estatutárias dos servidores a licença para doação voluntária de sangue.

Redação final

Oito proposições passam pela última votação. O projeto de lei 369/2019, do deputado Alexandre Amaro (Republicanos), altera a Lei 17.478/2013 e dispõe sobre o dever de informar de forma adequada o prazo de validade os produtos alimentícios expostos ao consumidor em gôndolas de supermercados ou em estabelecimentos semelhantes.

O projeto de lei 548/2023, dos deputados Ney Leprevost (União) e Alexandre Amaro (Republicanos), institui a Semana Estadual do Influenciador Digital, a ser celebrada anualmente na última semana de novembro.

O projeto de lei 630/2023, do deputado Ricardo Arruda (PL), cria o Programa Estadual de Incentivo à Realização do Exame Cariótipo em Recém-nascidos com Síndrome de Down.

O projeto de lei 676/2023, do deputado Soldado Adriano José (PP), reconhece como Patrimônio Artístico do Paraná a letra e a música nas “Asas da Juriti”, do grupo musical Gralha Azul.

O projeto de lei 785/2023, do deputado Gilberto Ribeiro (PL), institui a Semana Estadual de Conscientização contra a Psicofobia.

E, para completar, dois projetos de lei complementar. O PLC 2/2024, da Defensoria Pública do Paraná, que altera a Lei complementar estadual n° 136/2011 e a Lei n° 19.983/2019. E o PLC 3/2024, do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar n° 26, de 30 de setembro de 1985, a Lei n° 14.234, de 26 de dezembro de 2003 e dá outras providências.

Transmissão

A sessão plenária da próxima segunda-feira (29), terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo