Nos últimos cinco anos, o Paraná tem demonstrado avanços significativos em vários indicadores cruciais de sua situação fiscal, evidenciados pelo crescimento expressivo nos superávits orçamentário e financeiro, bem como pelo aumento no Ativo Total do Estado. Conforme dados consolidados no Balanço Patrimonial, elaborado pela Diretoria de Contabilidade-Geral da Secretaria da Fazenda, o superávit orçamentário do Estado cresceu de R$ 331,3 milhões em 2019 para R$ 5,48 bilhões em 2023, representando um aumento de 1.553%.
O superávit orçamentário reflete a diferença positiva entre as receitas e despesas públicas em um determinado período e é um indicador fundamental da saúde financeira de um estado. Ele demonstra que a capacidade de geração de receita permanece superior aos gastos.
Segundo o secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Junior, o resultado orçamentário positivo do Paraná foi alcançado mediante a priorização de despesas que visam aumentar a eficiência, com incremento dos desembolsos voltados para políticas públicas e valorização dos servidores.
No que diz respeito ao superávit financeiro, o Paraná registrou um aumento significativo, passando de R$ 2,1 bilhões em 2019 para R$ 15,6 bilhões no ano passado. O superávit financeiro representa a diferença positiva entre os recursos disponíveis e as obrigações financeiras, destacando a capacidade do Estado de cumprir seus compromissos. Garcia Junior ressalta que os superávits alcançados nos últimos anos permitem a continuidade das políticas sociais e a manutenção do equilíbrio na gestão financeira.
Esses resultados contribuíram para que o Paraná alcançasse um quociente de liquidez geral de 1,10, indicando que, para cada R$ 1 em dívidas exigíveis, o Estado possui R$ 1,10 em recursos para pagamento. Em outras palavras, com R$ 60 bilhões em ativos circulantes e realizáveis a longo prazo e R$ 54,4 bilhões em passivos circulantes e não circulantes, o Paraná apresenta uma posição sólida em termos de liquidez.
Diante desses avanços, o Paraná espera receber a nota “A” no índice Capag (Capacidade de Pagamento) pela primeira vez em sua história. Este índice do Tesouro Nacional, geralmente divulgado em setembro, avalia a capacidade dos Estados brasileiros de honrar seus compromissos financeiros e fornece uma métrica valiosa para investidores e observadores do mercado.
ATIVOS – O Ativo Total do Estado alcançou um marco histórico em 2023, superando pela primeira vez a marca de R$ 100 bilhões. O volume total de R$ 102,1 bilhões representa um aumento de 15,4% em relação ao ano anterior (R$ 88,5 bilhões), indicando uma ampliação das disponibilidades para investimentos e operações governamentais.
Os investimentos também têm sido uma área de destaque para o Paraná, com um crescimento nos valores empenhados e pagos ao longo dos anos. Os investimentos empenhados aumentaram de R$ 2,6 bilhões em 2019 para R$ 4,9 bilhões em 2023, enquanto os valores pagos saltaram de R$ 953,4 milhões para R$ 2,4 bilhões no mesmo período.
MODERNIZAÇÃO – Um aspecto crucial para esses resultados, segundo o secretário, é a modernização operacional. Ele destaca a implementação do Profisco II como um fator determinante na evolução da situação fiscal do Estado. O programa, voltado para o aperfeiçoamento da gestão pública nas áreas fiscal, fazendária e financeira, prevê investimentos totais de aproximadamente R$ 270 milhões até 2025, sendo a maior parte financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
