Na semana dedicada à celebração do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, as homenagens, solenidades e discussões sobre temas femininos ganham ainda mais destaque na Alep (Assembleia Legislativa do Paraná). Esses eventos visam ampliar a conscientização e promover debates em torno de questões relevantes para as mulheres do estado.
Na sessão realizada na segunda-feira (4), três projetos de lei foram apresentados, todos com foco nas mulheres. O projeto de lei 122/2023, que propõe a reserva de assentos exclusivos para mulheres nos transportes coletivos rodoviários do estado, visa atender a uma demanda por políticas públicas que garantam maior segurança às usuárias.
O projeto conta com a autoria das deputadas Mabel Canto (PSDB), Cristina Silvestri (PSDB), Cloara Pinheiro (PSD), Flávia Francischini (União), Márcia Huçulak (PSD), Luciana Rafagnin (PT), Mara Lima (REP), Ana Júlia (PT) e dos deputados Tercílio Turini (PSD), Tiago Amaral (PSD) e Denian Couto (PODE).
Os proponentes justificam a necessidade de estabelecer medidas que coíbam casos frequentes de crimes de natureza sexual praticados contra mulheres no transporte coletivo de passageiros, destacando a importunação sexual prevista no art. 215-A do Código Penal. Conforme a proposta, as empresas concessionárias de transporte coletivo rodoviário intermunicipal deverão reservar, no mínimo, oito assentos exclusivos para mulheres.
Outra proposta aborda um tema de grande relevância: a endometriose. O projeto de lei 523/2023, apresentado pela deputada Flávia Francischini (União), estabelece a Campanha Permanente de Endometriose sem Trauma no Paraná, visando conscientizar, prevenir e enfrentar o problema em suas diversas dimensões.
“A intenção é direcionar atenção para uma parcela da sociedade que enfrenta os impactos da endometriose. Portanto, a conscientização e a promoção do debate são de extrema importância, uma vez que este é um tema que, por vezes, é negligenciado no âmbito da discussão política”, justifica a autora.
O texto explica que a endometriose é uma alteração no funcionamento normal do organismo, em que as células do tecido que reveste o útero (endométrio), ao invés de serem expelidas durante a menstruação, deslocam-se no sentido oposto, causando dor e podendo incapacitar as mulheres em suas atividades cotidianas.
Além disso, o projeto de lei 693/2023 concede o Título de Utilidade Pública à Associação de Amigos e Mulheres Solidárias (AMES), com sede em Quatro Barras. A proposta, assinada pela deputada Cristina Silvestri (PSDB), destaca que a AMES é uma associação filantrópica com o propósito de promover e valorizar as mulheres do município, focando principalmente em estimular a convivência comunitária, cultura, empregabilidade, participação política, cidadania e direitos humanos.
Outras três proposições também integram a agenda legislativa. Os parlamentares discutem em terceira votação o substitutivo geral ao projeto 349/2023, proposto pelo deputado Evandro Araújo (PSD), que estabelece diretrizes para a promoção e proteção dos direitos das crianças e adolescentes relacionados à exposição/uso de telas digitais e acesso aos respectivos conteúdos.
Em segunda votação, a proposição 210/2023, do deputado Delegado Tito Barichello (União), trata da campanha permanente de combate, conscientização e prevenção à Síndrome de Esgotamento Profissional – Síndrome de Burnout, a ser celebrada anualmente em 15 de outubro no Estado do Paraná.
Também em segundo turno, o projeto de lei 66/2024, da deputada Ana Júlia (PT), concede o Título de Cidadão Honoráriodo Paraná ao Padre Joaquim Paron Maria.
Mulheres destacadas e com contribuições significativas para a sociedade paranaense serão agraciadas com o Prêmio Rosy de Macedo Pinheiro Lima. A honraria, que leva o nome da primeira deputada estadual do Paraná, será entregue durante o Grande Expediente na segunda-feira (4), a partir das 14h30, no Plenário. Essa iniciativa faz parte das celebrações relacionadas ao Dia Internacional da Mulher e é promovida pela Bancada Feminina, onde cada parlamentar escolheu uma homenageada.
A deputada Ana Júlia (PT) prestará homenagem à advogada Maria José de Oliveira Santos, Cloara Pinheiro (PSD) destacará a professora e designer Patricia Piana Presas, Cristina Silvestri (PSDB) homenageará a advogada e conselheira federal da OAB, Edni Arruda, Flávia Francischini (União) reconhecerá a empresária Clemilda Thomé, Luciana Rafagnin (PT) prestigiará a pesquisadora Carolina Panis, Mabel Canto (PSDB) homenageará a pastora de crianças e escritora Tatiane de Camargo Wenceslau Joslin, Mara Lima (REP) reconhecerá a presidente da OAB/PR, Marilena Winter, Márcia Huçulak (PSD) prestará homenagem à pediatra e diretora presidente do Instituto Saúde para todos, Mariângela Galvão, e Marli Paulino (SD) destacará a gestora do projeto social Arte e Expressão, Grasiele da Silva.
No dia 7, a partir das 9h30, a deputada Flávia Francischini presidirá uma solenidade em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, no Plenarinho.
Na sexta-feira (8), uma audiência pública em Rio Bonito abordará “Justiça Social: Combate à Violência contra Mulheres na Região Centro do Paraná”. A iniciativa é da deputada Luciana Rafagnin.
Além das atividades nas sessões plenárias e reuniões das comissões permanentes e temporárias, o parlamento sediará diversos eventos abordando temas como saúde da população trans, lançamento literário e a apresentação da Secretaria de Saúde do Paraná (SESA).
O deputado Renato Freitas (PT) propõe uma audiência pública sobre “Saúde Integral da População Trans e Travesti”, agendada para a segunda-feira (4), no Auditório Legislativo, a partir das 18 horas.
Na terça-feira (5), às 9 horas, está programada uma audiência pública para a apresentação do Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre de 2023 da SESA. O evento, sob a liderança do deputado Tercílio Turini, presidente da Comissão de Saúde Pública da Assembleia, ocorrerá na Sala de Reuniões do 3º andar do Prédio Administrativo.
No mesmo dia, às 18 horas, será realizado o lançamento do livro “A Voz do Gesto”, do autor Mario Milani. A cerimônia, idealizada pelo deputado Luiz Claudio Romanelli, ocorrerá no Salão Nobre.
Na quinta-feira (7), às 14h30, o Plenarinho sediará um Curso de Capacitação sobre a Pessoa com Deficiência, abordando conceitos de boas práticas de atendimento. O proponente é o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), em parceria com a Escola do Legislativo e a Defensoria Pública do Paraná.
Transmissão
A sessão plenária de segunda-feira (4), a partir das 14h30, terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.
Só mídia. Nenhum desses aí liga para a pauta.