Os deputados estaduais aprovaram cinco proposições durante a sessão plenária desta segunda-feira (19) da Alep (Assembleia Legislativa do Paraná). As iniciativas homenagearam personalidades com contribuições em suas localidades e ainda definiram a cidade de Inácio Martins como a Capital do Pinhão no Paraná.
O título está previsto no projeto de lei 679/2023, dos deputados Alexandre Curi e Artagão Junior, ambos do PSD, e que foi votado em primeira discussão. Os parlamentares justificam que cidade é considerada a maior produtora de pinhão do estado, contabilizando cerca de 700 toneladas anuais.
“Com altitudes que chegam a 1.198 metros, Inácio Martins é o município mais alto do Paraná e integra a bacia hidrográfica do Rio Iguaçu. Em seu território, há também duas Unidades de Conservação de Proteção Integral e cobertura florestal de 72%, sendo 38% matas nativas e 34% reflorestamentos. Tais características impulsionam a produtividade de araucárias”, diz o texto.
“A proclamação de Inácio Martins como Capital do Pinhão é a convergência de seu legado natural, cultural e econômico. Reconhecer sua posição central na produção de pinhão e o esforço em promover a sustentabilidade é um passo importante para enaltecer e fortalecer sua identidade, além de ampliar oportunidades de desenvolvimento para toda a região do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (CONDER)”, reforçam os autores.
O projeto destaca, ainda, a emblemática Festa do Pinhão, que chega a 15ª edição em 2024. Realizado anualmente, o evento celebra tradições culinárias e promove a Olimpíada do Agricultor Familiar.
Reconhecimento
Também foi aprovado o projeto de lei 151/2022, do deputado Douglas Fabrico (CID), que anexa a proposta 188/2022, assinada pelo deputado Professor Lemos (PT). A iniciativa denomina de Luiz Augusto Boroto o viaduto no KM 236 + 800m, da BR 163, no município de Toledo.
O homenageado nasceu em 1926, em Marau (RS). Em Toledo, foi agricultor, também exerceu função de tesoureiro da Escola Rural e tornou-se pioneiro na área da avicultura, sendo o primeiro a construir aviários na região.
Em segunda discussão os deputados votaram o projeto de lei 696/2023, do deputado Artagão Junior (PSD), que denomina Mario Marcondes Lobo Filho o pátio de triagem do Porto de Paranaguá.
De acordo com a justificativa, o homenageado foi advogado e iniciou na carreira pública como vereador em Paranaguá. Também exerceu o cargo de presidente da Fundação Municipal de Esportes e da Central de Água, Esgoto e Serviços Concedidos do Litoral do Paraná. No Governo do Estado, atuou como diretor administrativo e financeiro dos Portos de Paranaguá e Antonina entre os anos de 2003 e 2007 e superintendente entre os anos de 2010 e 2011. Ocupou ainda a presidência da Fundação de Esportes de Paranaguá e do Rio Branco Sport Club
A proposição 358/2023, do deputado Soldado Adriano José (PP), denomina Dr. Michel Leite Pereira da Silva a 3ª Subdivisão Policial de São Mateus do Sul. Com a iniciativa, o parlamentar presta um reconhecimento ao delegado de polícia que assumiu a subdivisão com apenas 32 anos, no período de 2019 à 2021, ano em que faleceu vítima da Covid.
Utilidade pública
Em primeira discussão foi aprovado o projeto 774/2023, que concede o Título de Utilidade Pública à Associação dos Municípios do Vale do Ivaí Turismo, com sede em Apucarana. Assina a proposição o deputado Reichembach (PSD).
Já projeto de lei 143/2023, do deputado Pedro Paulo Bazana (PSD), foi retirado de pauta. A iniciativa, que está em redação final, dispõe sobre a manipulação de Produtos Farmacêuticos Magistrais em farmácias com manipulação não enquadrados como preparação magistral e preparação oficinal.
Transmissão
Os deputados voltam a se reunir nesta terça-feira (20) e a sessão plenária terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.
