O Governo do Estado solicitou ao Banco Mundial o segundo desembolso relacionado ao contrato de financiamento do projeto Paraná Eficiente, no valor de R$ 45 milhões, destinado a ações nas áreas de meio ambiente e saúde. Participam do projeto diversos órgãos, como o Instituto Água e Terra (IAT), Casa Civil, secretarias de Estado do Planejamento e da Saúde, e a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil.
O programa, com uma duração estimada de cinco anos e um investimento total de US$ 130 milhões (aproximadamente R$ 650 milhões), teve seu contrato de gestão firmado em dezembro de 2022. Os repasses do financiamento ocorrem conforme o avanço do projeto, utilizando o modelo PforR (pagamento por resultados), verificado por meio de visitas técnicas.
Com ênfase na melhoria da prestação de serviços de saúde e outros serviços públicos prioritários, o Paraná Eficiente visa apoiar o plano de recuperação pós-pandemia, enfrentando os impactos causados pela Covid-19. O Secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, destacou a intervenção nas áreas de saúde e meio ambiente, com benefícios diretos para os cidadãos.
O projeto está dividido em dois componentes: o componente 1, focado em programa por resultados (PforR) no valor de US$ 120,5 milhões; e o componente 2, compreendendo assistência técnica, com áreas transversais para apoiar o programa para resultados, totalizando US$ 9,5 milhões.
Os recursos da operação serão direcionados ao financiamento parcial de ações já previstas no Plano Plurianual (PPA), alinhadas com as alocações estabelecidas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Na área da saúde, os investimentos previstos, que totalizam US$ 86,7 milhões, serão direcionados para a implementação do Painel da Saúde. Este incluirá informações geoespaciais, como casos notificados de dengue, leptospirose e surtos de doenças diarreicas de veiculação hídrica e alimentar. Além disso, serão contemplados índices geoespaciais de qualidade da água para consumo humano nos municípios paranaenses.
O diretor-geral da Secretaria da Saúde, César Neves, ressaltou que esse trabalho fará diferença na busca por soluções que melhorem a vida da população.
No âmbito ambiental, estão previstos US$ 25 milhões para a implementação de ferramentas que reduzam o tempo médio de processamento de licenças ambientais e aumentem a capacidade de monitoramento dos órgãos fiscalizadores, em especial do IAT. Além disso, o sistema de alertas da Defesa Civil para desastres naturais também passará por aperfeiçoamento.
O programa Paraná Eficiente abrange diversos objetivos, como a digitalização de 98% dos serviços disponíveis aos cidadãos, a melhoria da eficiência da gestão patrimonial, a redução de gastos com combustíveis e manutenção da frota de veículos, além da regularização de 300 áreas do Estado com a implantação de um Plano de Ocupação de Imóveis.
Também estão previstas a entrega e continuidade dos planos produtivos regionais, a implantação de governanças e um sistema informatizado de gestão regional, bem como um modelo de gestão de investimentos públicos alinhado com o planejamento para resultados.
