O ano legislativo começou oficialmente na Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) nesta segunda-feira. A sessão reuniu no plenário parlamentares e autoridades para o início dos trabalhos em 2024.
O secretário-chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega, em representação ao governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), entregou a mensagem anual do Poder Executivo à Assembleia Legislativa, conforme os procedimentos constitucionais. O documento apresenta um relato das iniciativas realizadas e aponta as ações e programas a serem implementados ao longo do atual exercício.
O deputado Ademar Traiano (PSD), presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, inaugurou a Sessão Solene da segunda sessão legislativa da 20ª Legislatura. Ele abordou as particularidades do trabalho em 2024, destacando as eleições municipais para prefeitos e vereadores como um elemento distintivo do ano.
“Estamos iniciando um novo período legislativo. Devido ao processo eleitoral, este será um ano atípico nesta casa, e, por imposição da legislação eleitoral, certos temas e projetos não poderão ser tratados”, explicou Traiano.
Traiano elogiou o ano de 2023 como altamente produtivo, reconhecendo os relevantes serviços prestados pelos deputados à população. Ele enfatizou a importância tanto da bancada de Governo quanto da Oposição, destacando o contraponto e os debates construtivos.
Na entrega da mensagem, João Carlos Ortega fez uma análise das ações realizadas pelo Estado no ano anterior, evidenciando os progressos nas áreas de saúde, desenvolvimento econômico e educação. Ele ressaltou a importância da colaboração entre os Poderes Executivo e Legislativo para avançar nas políticas públicas em benefício da população.
O secretário enfatizou a necessidade de planejamento, compromisso e transparência, ressaltando o papel fundamental do Legislativo na aprovação de leis e programas. Ortega destacou avanços nos setores de saúde, educação e segurança pública, além de programas voltados à segurança alimentar, cuidado com as pessoas, emprego e moradia.
No âmbito da infraestrutura, ele mencionou grandes concessões em rodovias, investimentos em obras estruturantes, como a modernização do Porto de Paranaguá e a engorda das praias do litoral. João Carlos Ortega ressaltou o papel transformador dessas ações na economia estadual.
Sobre o setor agropecuário, ele destacou o Paraná como um importante protagonista no cenário global, sendo denominado pelo governador Ratinho Junior como a Central Logística da América do Sul. O aumento significativo na produção de diversos produtos agrícolas foi enfatizado, com ênfase na industrialização e transformação.
A mensagem do Executivo foi detalhada no caderno expositivo das atividades do Poder Executivo, enviado à Assembleia com mais de 300 páginas. A mesa de autoridades incluiu diversos representantes parlamentares e autoridades do Estado.
