Começa a obra da Ponte Guaratuba-Matinhos

Esta sexta-feira, 27 de outubro, marca o início da construção da ponte de ligação entre Guaratuba e Matinhos, uma obra histórica esperada há mais de 50 anos e que finalmente promoverá a plena interligação do Litoral do Paraná. O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) esteve em Guaratuba para o lançamento do marco da estrutura, com a instalação do canteiro de obras na cabeceira da futura ponte.

Em seu discurso, o governador enfatizou a concretização de um sonho antigo da população paranaense. A ponte já estava prevista na Constituição Estadual de 1989, mas desde os anos 70 a população pedia a obra. “É um sonho que passa a ser realidade e que é importante para todo o Paraná”, afirmou Ratinho Junior.

A ponte faz parte de um planejamento estratégico para o desenvolvimento do nosso Litoral, que inclui o engordamento da Orla de Matinhos, melhorias no Porto de Paranaguá, que por quatro anos consecutivos é considerado o melhor do Brasil, além de diversas outras obras de infraestrutura em todos os municípios da região”, declarou.

Ele citou, ainda, outros exemplos de investimentos encaminhados pelo Governo do Estado, como a duplicação da estrada de Garuva, a engorda da praia de Guaratuba, a modernização da Ponte dos Valadares, em Paranaguá, e a pavimentação em concreto da via de acesso ao Porto de Antonina.

Ao agradecer o apoio dos deputados estaduais, associações, empresários, imprensa e da população ao projeto, Ratinho Junior disse que a obra só saiu do papel graças à união de esforços de todos os envolvidos. “Não era mais possível nem racional que duas cidades do porte de Matinhos e de Guaratuba não estivessem completamente unidas por meio de uma ponte. Só com a união do povo que defende os interesses do Paraná pudemos comemorar hoje um feito histórico”, seguiu.

Segundo o governador, a intervenção vai permitir um avanço exponencial para o desenvolvimento socioeconômico de Matinhos, Guaratuba e os demais municípios da região. “Devido às próprias limitações geográficas e ambientais, não vamos trazer para o Litoral grandes indústrias, mas podemos e devemos explorar o potencial turístico da região com seus atrativos naturais. Para isso, precisamos ter infraestrutura adequada para que os visitantes tenham conforto, comodidade e segurança, gerando mais oportunidades de emprego e renda para os moradores”, finalizou.

ESTRUTURA – O investimento total na obra é de R$ 386,9 milhões, com prazo de 24 meses para a execução. A estrutura terá 1.244 metros de extensão, com quatro faixas de tráfego, duas faixas de segurança, barreiras rígidas em concreto, calçadas com ciclovia e guarda-corpo nas extremidades.

Também serão feitas intervenções nas vias de acesso à ponte, com alargamento da PR-412 em ambos os lados, muros de contenção para proporcionar o desnível necessário com o pavimento, um retorno sob a ponte para ligação das vias locais e conexão da Estrada do Cabaraquara com Matinhos. Na margem sul, será construída uma rótula alongada para ligação do bairro Caieiras, correção de nível da pista de rolamento e adequação de curva, além de implantação de uma alça de acesso à rua Nossa Senhora de Lourdes.

Um guindaste de 270 toneladas já está no canteiro de obras, o qual será montado para lançamento das peças de concreto da ponte, como vigas, peças de colunas, lajes, entre outras. Outros maquinários também já estão a caminho de Guaratuba para serem utilizados na construção.

AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS – A obra começa dois dias após a Justiça determinar a retomada imediata da execução da ponte. Quarta-feira (25), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Fernando Quadros Silva, derrubou a liminar em primeira instância solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) que suspendia a licença ambiental prévia da construção.

Para garantir a preservação do meio ambiente, será necessário a implantação de um sistema de controle de efluentes e de um plano de destinação dos resíduos sólidos na construção do canteiro. A validade da licença é de dois anos, até outubro de 2025.

A licença que liberou o início da obra foi emitida nessa semana pelo Instituto Água e Terra (IAT). Chamada de Licença Ambiental Simplificada (LAS), a liberação é decorrente da Licença Prévia (LP) e permite, entre outras ações, justamente a instalação do canteiro industrial de apoio à obra principal e demais acessos, incluindo a fabricação de artefatos de concreto.

Além da LAS, o IAT também emitiu nesta semana duas Autorizações Ambientais (AA) relacionadas à construção da ponte. Uma delas é de Exploração, que possibilita o corte isolado de árvores nativas e exóticas localizadas em Área de Preservação Permanente (APP) para a instalação do canteiro de obras. O documento, válido até outubro de 2024, prevê a supressão de 141 árvores (48 nativas e 93 exóticas), totalizando um volume de 72,13 m³ de material lenhoso. O parecer técnico do IAT reforça, contudo, a proibição do corte de espécies ameaçadas de extinção.

Como medidas compensatórias, o Consórcio Nova Ponte, vencedor da licitação pública para a construção do complexo viário, fica comprometido a fazer a reposição florestal de, no mínimo, 10 árvores por unidade nativa suprimida, totalizando mais de 1,4 mil árvores. A área de plantio deverá ser realizada na mesma microbacia hidrográfica.

A outra Autorização Ambiental viabiliza o início das obras de dragagem em trechos da Baía de Guaratuba para permitir o pleno funcionamento do transporte por meio de ferry-boats. O total de sedimento retirado será de 26.419 m³ em uma área de 13,8 mil m² – 8,8 mil m² referentes ao atracadouro de Guaratuba e 5 mil m² ao da praia de Caiobá. Segundo o documento, a dragagem não deverá ultrapassar 3,5 metros de profundidade.

PASSO A PASSO – De acordo com o cronograma do licenciamento ambiental, o projeto de construção da Ponte entre Guaratuba-Matinhos está no estágio 1, o da Licença Prévia, com a segmentação para Licença Ambiental Simplificada. O próximo passo dentro do IAT é a emissão da Licença de Instalação (LI).

A partir da entrada do protocolo no órgão ambiental, pode variar de 90 a 180 dias, conforme o detalhamento e qualidade da documentação apresentada. A LI autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambientais.

PRESENÇAS – Também participaram do evento o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; os secretários estaduais das Cidades, Eduardo Pimentel; do Turismo, Márcio Nunes; da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara; da Comunicação, Cleber Mata; da Saúde, Beto Preto; da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros; o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Paraná, Fernando Furiatti; a primeira-dama, Luciana Saito Massa; os deputados estaduais Alexandre Curi, Hussein Bakri, Nelson Justus, Cloara Pinheiro, Luiz Fernando Guerra, Alisson Wandscheer, Denian Couto; os prefeitos de Matinhos, Zé da Ecler; Paranaguá, Marcelo Roque; e Pontal do Paraná, Rudão Gimenes; o ex-governador Orlando Pessuti; o representante do Consórcio Nova Ponte, Luciano Ribeiro Pizzato; secretários municipais e vereadores de municípios do Litoral.