A Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) terá uma semana cheia depois do feriado prolongado, os pontos altos serão eventos sobre energias renováveis e o direito do consumidor, além de projetos de leis sendo discutidos nas sessões plenárias e reuniões das comissões temáticas da casa de leis.
A atuação e importância dos profissionais de odontologia para a saúde pública serão tratadas no Grande Expediente, às 14h30, pelo presidente da Academia Paranaense de Odontologia, André Rodrigues. A iniciativa é da deputada Márcia Huçulak (PSD).
Ainda na segunda-feira (16), uma Sessão Solene, às 19 horas, no Plenário, vai comemorar o Dia do Médico, oficialmente festejado dia 18. O reconhecimento à categoria com a entrega de homenagens é proposto pelo presidente e coordenador da Frente Parlamentar da Medicina, deputado Ney Leprevost (União), pelo primeiro secretário da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD) e pela deputada Flávia Francischini (União).
Na terça-feira (17), a Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Tercílio Turini (PSD), realiza audiência pública para a apresentação do Relatório Detalhado do 2º Quadrimestre de 2023 da Secretaria da Saúde (SESA). O evento será às 9 horas, no Auditório Legislativo.
O Plenário recebe, às 9h30, a instalação da Frente Parlamentar dos Geradores de Energias Renováveis. A inciativa é do primeiro secretário da Assembleia e coordenador da Frente Parlamentar dos Geradores de Energias Renováveis, deputado Alexandre Curi (PSD).
O mesmo espaço será palco da homenagem a Hélio Airton Lewin, pelo importante trabalho prestado pelo Procurador de Justiça. A entrega do Título de Cidadão Benemérito do Paraná está marcada para as 19 horas. A proposição é do presidente Ademar Traiano (PSD), do primeiro secretário deputado Alexandre Curi (PSD), do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) e do deputado licenciado e atual Secretário de Trabalho, Qualificação e Renda, Mauro Moraes.
Dando continuidade à série de debates sobre temas que serão tratados na consolidação das leis do consumidor na Assembleia, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, o deputado Paulo Gomes (PP) realiza uma Audiência Pública sobre a “Relação de Consumo com Prestadores de Serviços de Transporte Coletivo e por Aplicativo”. O encontro será no Plenarinho, às 14 horas, de quarta-feira (18). Começa a tramitar em Plenário um projeto de lei que institui o Dia Estadual de Luta contra a Intolerância Política e de Promoção da Tolerância Democrática. A proposição sugere que a data seja celebrada no dia 9 de julho, para relembrar a morte de assassinado durante a sua festa de aniversário, em Foz do Iguaçu, por ter como tema da comemoração o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Partido dos Trabalhadores (PT).
Vários deputados assinam a proposta 342/2022: Arilson Chiorato (PT), Professor Lemos (PT), Cristina Silvestri (PSDB), Requião Filho (PT), Luiz Claudio Romanelli (PSD), Tercílio Turini (PSD), Luciana Rafagnin (PT), Goura (PDT), Mabel Canto (PSDB), pelo agora deputado federal Tadeu Veneri (PT) e pelos ex-deputados estaduais Boca Aberta Junior e Michele Caputo.
Outras quatros proposições estão em primeira votação. Uma delas é a que determina a igualdade do valor de premiações para homens e mulheres em competições esportivas organizadas, patrocinadas ou apoiadas pelo Governo do Paraná. De acordo com o projeto de lei 264/2022, de autoria da deputada Mabel Canto (PSDB), a regra vale para autarquias, agências reguladoras, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações públicas ou similares. O objetivo da proposta é diminuir o quadro de desigualdade entre os gêneros.
O projeto de lei 241/2022, de autoria dos deputados Ademar Traiano (PSD), Alexandre Curi (PSD) e dos agora deputados federais Tião Medeiros (PP) e Paulo Litro (PSD), altera as Leis nº 6.174/1970, que estabelece o regime jurídico dos funcionários civis, e a Lei nº 20.656/2021, que estabelece normas gerais e procedimentos especiais sobre atos e processos administrativos. De acordo com a justificativa, as alterações propostas visam incluir nas Leis a obrigatoriedade de observância das prerrogativas e direitos do advogado no exercício de sua função.
O projeto de lei 194/2023, dos deputados Gilberto Ribeiro (PL), Professor Lemos (PT), Requião Filho (PT) e Alexandre Amaro (Republicanos) dispõe sobre a proibição do uso de tinta e o tingimento de animais no Paraná.
Para completar, o projeto de lei 357/2023, da deputada Cantora Mara Lima (Republicanos) e dos deputados Fabio Oliveira (PODE), Alexandre Amaro (Republicanos), Delegado Tito Barichello (União) e Gilson de Souza (PL), declara a música cristã gospel como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Paraná.
Em segunda discussão, os deputados votam o projeto 369/2023, que altera a Lei nº 18.624/2015, que institui o mês Maio Amarelo, dedicado às ações preventivas de conscientização para a redução de acidentes de trânsito. A mudança inclui o parágrafo único no Art. 1º, definindo que “A segunda semana do mês Maio Amarelo, moto vida, é dedicada à realização de ações preventivas à conscientização dos motociclistas para redução de acidentes de trânsito”.
Redação final
Cinco projetos estão pautados em redação final. A iniciativa 564/2021, do deputado Evandro Araújo (PSD), que estabelece preceitos para implantação de campanhas estaduais destinadas ao desenvolvimento das potencialidades de educandos com altas habilidades/superdotação na rede de ensino pública do Paraná.
O 289/2022, do deputado Goura (PDT) e do agora deputado federal Tadeu Veneri (PT), que revoga a Lei n° 19.992/2019 e altera a Lei nº 14.356/2004, que institui a Semana e o Dia do Tropeiro.
O projeto de lei 292/2023, do deputado Ricardo Arruda (PL), que institui a Semana Estadual de Incentivo ao Estudo Bíblico, a ser realizada anualmente na primeira semana de junho.
O 320/2022, do deputado Cobra Repórter (PSD), que institui a Semana do Condômino, destinada à conscientização sobre os direitos e deveres do proprietário de imóvel condominial.
E projeto 543/2023, do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), que denomina Douglas Ferro a passarela que dá acesso ao Santuário São Miguel Arcanjo, localizada na BR-369 no município de Bandeirantes.
Transmissão
A sessão plenária da próxima segunda-feira (16) terá transmissão ao vivo e pode ser acompanhada a partir das 14h30, pela TV Assembleia, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e do canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.
