Os deputados aprovaram uma iniciativa para ajudar a conscientizar a população paranaense sobre a herpes-zóster. Causada pelo vírus varicela-zoster, o mesmo responsável pela catapora, a doença se manifesta na pele e é o foco do projeto de lei 363/2023. A proposição cria a Campanha Estadual de Conscientização sobre a Herpes-Zóster e foi votada em primeira discussão na sessão plenária da Alep (Assembleia Legislativa do Paraná), desta terça-feira (29).
O texto é de autoria dos deputados Ney Leprevost (União), Delegado Jacovós (PL), Marcio Pacheco (Republicanos) e Mabel Canto (PSDB) e define que o Poder Público ficará encarregado de promover campanhas de saúde preventiva, educativas, atos públicos, debates, seminários, workshops, fóruns, cartilhas e palestras de conscientização sobre a herpes-zóster, assim como suas características, causas e tratamentos, bem como a indicação de medidas a serem adotadas para evitar a doença.
“O herpes-zóster, também é popularmente conhecido como “cobreiro” se traduz numa inflamação aguda causada pelo mesmo vírus da catapora. Após desenvolver a catapora, o que normalmente acontece na infância, o indivíduo fica com o vírus adormecido no sistema nervoso. Quando ocorre eventual queda na imunidade, pode ocorrer a reativação desse vírus e o desenvolvimento do zóster, gerando erupções cutâneas que duram de duas a quatro semanas”, explica o projeto.
Ainda, segundo o texto, o principal sintoma é a dor intensa na extensão do nervo da medula espinhal até a pele, o que pode se manter mesmo após a cura das lesões. É a chamada “neuralgia pós-herpética”. Na maioria dos casos tal neuralgia se resolve nos primeiros três meses, mas em alguns casos pode persistir por anos.
Os autores indicam na justificativa que o índice de afetados pelo problema deve crescer de 2,35 a 3,74% por ano até 2030, como mostram cientistas que avaliaram dados da Austrália, do Japão e dos Estados Unidos.
“O primeiro e mais importante passo para começar o tratamento do herpes-zóster é o diagnóstico. Tratamentos precoces conseguem controlar as lesões na pele e amenizar dores e outros incômodos”, reforçou o deputado Ney Leprevost.
Também aprovado em primeira discussão, o projeto 430/2023, insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná a “Expovizinhos – Feira do Comércio, Indústria e Agronegócio de Dois Vizinhos”. O evento bienal é realizado na semana do dia 28 de novembro, aniversário do município. O deputado Adão Litro (PSD) assina a iniciativa e justifica que a Expovizinhos “é uma das maiores e mais tradicionais feiras do Sudoeste, e acontece a cada dois anos no município. A primeira edição aconteceu em 1993 e desde então não parou de ampliar sua estrutura e público.”
Aprovada a proposição 453/2023, da deputada Maria Victoria (PP), que institui o Dia de Conscientização sobre a Dermatite Atópica, a ser realizado anualmente em 23 de setembro. O objetivo, segundo a autora, é estabelece ações para combater o preconceito e esclarecer a população sobre as condições da doença e tratamentos possíveis com especialistas em dermatologia e apoio de outros profissionais da saúde.
“A grande maioria dos brasileiros desconhece a Dermatite Atópica e a conscientização sobre a doença é a melhor forma de oferecer os melhores tratamentos e evitar o preconceito que cerca as pessoas com manifestações visíveis da doença”, explica a justificativa.
Já o projeto 615/2023, concede o Título de Utilidade Pública à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Instituição de Ensino Colégio Estadual Padre Cláudio Morelli, com sede em Curitiba. “A finalidade geral da Associação é representar os interesses dos estudantes, dos pais e da comunidade escolar, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino aprendizagem, a fim de garantir a todos uma escola pública gratuita e universal”, explica a justificativa do projeto assinado pelo deputado Alexandre Curi (PSD).
Segunda votação
Quatro proposições legislativas avançaram em segundo turno de votação na sessão desta terça. O projeto de lei 385/2022, do deputado licenciado Márcio Nunes (PSD), que concede o título de utilidade pública à Fundação Marta Kaiser, em Campo Mourão.
A proposta 263/2023, da deputada Cloara Pinheiro (PSD), que obriga o uso do Símbolo Nacional de Acessibilidade à Pessoa com Visão Monocular no Paraná e foi aprovada na forma de um substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O projeto 296/2023, da deputada Flávia Francischini (União), que institui o Dia Estadual do Hematologista e do Hemoterapeuta, a ser celebrado anualmente no dia 29 de outubro.
Também foi aprovado o projeto de lei 464/2023, da deputada Maria Victoria, que altera a Lei nº 18.646/2015, com redação modificada pela Lei nº 19.426/2018, que institui o Dia da Conscientização das Doenças Raras e o Fevereiro Lilás. O texto recebeu uma subemenda substitutiva geral da Comissão de Saúde, que faz adequações de redação no texto. O projeto passa a instituir o Dia e a Semana Estadual de Informação e Pesquisa sobre Doenças Raras a serem realizados, respectivamente, no último dia e na última semana do mês de fevereiro de cada ano, bem como cria o Fevereiro Lilás, dedicado a sensibilizar a população sobre a importância da conscientização sobre as Doenças Raras.
E, em terceira discussão, passou o projeto de lei 368/2023, da deputada Cantora Mara Lima (Republicanos), que altera a Lei nº 17.806/2013, que institui a Semana Estadual de Combate à Violência Doméstica e Sexual contra a Mulher, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de agosto. A proposta atualiza a data e a abrangência da ação, instituindo a Campanha Estadual de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de setembro.
Quatro sessões
A Assembleia Legislativa irá realizar quatro sessões plenárias nesta quarta-feira (30). Uma ordinária e três extraordinárias, que podem ser acompanhadas ao vivo, a partir das 14h30, pela TV Assembleia, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e do canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.
Esse Alexandre Curi está com tudo