Faltam apenas 11 dias para a abertura dos envelopes do novo pacote de concessões rodoviárias do Paraná. A concorrência do Lote 1 está marcada para as 14h do dia 25 de agosto na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da instituição no YouTube.
O edital prevê que as propostas sejam entregues no dia 21 de agosto, junto com toda a documentação necessária, e uma sessão pública para a apresentação e disputa de preços. A homologação do resultado acontecerá no dia 27 de outubro, com assinatura do contrato com o vencedor devendo ocorrer até o dia 29 de dezembro. Poderão participar empresas brasileiras ou estrangeiras, de forma individual ou consorciadas.
O lote engloba 473 quilômetros de rodovias federais e estaduais entre Curitiba, Região Metropolitana, Centro-Sul e Campos Gerais do Paraná. A empresa ou consórcio vencedor deverá investir pelo menos R$ 7,9 bilhões em obras de melhorias e manutenção em trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427.
Os contratos preveem que as principais intervenções sejam executadas nos primeiros anos dos 30 de vigência do contrato. A concessionária contratada também deverá arcar com aproximadamente R$ 5,2 bilhões em custos operacionais durante o período, o que inclui serviços médico e mecânico, pontos de parada de descanso para caminhoneiros e sistema de balanças de pesagem.
Segundo o edital do Lote 1, 344 quilômetros serão duplicados e 210 quilômetros receberão faixas adicionais (terceiras faixas). Também estão previstos 44 quilômetros de novos acostamentos, 31 quilômetros de novas vias marginais, 27 quilômetros de ciclovias e 86 viadutos, trincheiras e passarelas.
Entre as obras incluídas está a duplicação completa de 157 quilômetros da BR-277 entre São Luiz do Purunã e o Trevo do Relógio, que fica em Prudentópolis; a duplicação da BR-373 entre Ponta Grossa e o Trevo do Relógio; a duplicação da Rodovia do Xisto entre Araucária e a Lapa; a duplicação da PR-423 entre Araucária e Campo Largo; a duplicação do Contorno Norte de Curitiba; a instalação de faixas adicionais na BR-277 entre Curitiba e a Sprea (entroncamento da BR-277 com a BR-376), além de faixas adicionais e vias marginais no Contorno Sul de Curitiba.
O lote terá cinco praças de pedágio: São Luiz do Purunã (BR-277), Lapa (BR-476), Porto Amazonas (BR-277), Imbituva (BR-373) e Irati (BR-277).
VANTAGENS – O modelo final de concessão aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) manteve os principais pontos defendidos pelo Governo do Paraná e o setor produtivo do Estado desde o início da tramitação do processo, aliando preço justo e disputa pela menor tarifa, garantia de obras e ampla concorrência.
A elaboração do programa de concessões foi objeto de um amplo estudo técnico que envolveu a realização de diversas consultas públicas e milhares de colaborações de usuários, batendo o recorde de um processo deste tipo pela ANTT.
O leilão vai ocorrer por disputa com base na menor tarifa por quilômetro rodado – nesse caso, R$ 0,10673/km. Ou seja, levará a disputa a empresa/consórcio que oferecer o maior desconto sobre o teto estabelecido.
A principal novidade é a existência de um aporte para descontos muito altos. O dispositivo é acionado a partir dos 18%, com o valor de R$ 100 milhões aportados a cada ponto percentual de desconto até os 23%. Entre 23% e 30% de desconto, o valor adicional deverá ser de R$ 120 milhões a cada ponto, que passará a ser de R$ 140 milhões para descontos acima de 30%, de forma cumulativa.
As concessões do Paraná estão divididas em seis lotes. O leilão do Lote 2 está marcado para 29 de setembro, a partir das 14h, nos mesmos moldes do primeiro. A concessão abrange 605 quilômetros das rodovias federais BR-153, BR-277 e BR-369 e das rodovias estaduais PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855, em trechos que passam por Curitiba, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro.
Os lotes 3, 4, 5 e 6 ainda estão em fase de análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No total, serão 3,3 mil quilômetros de estradas concedidas à iniciativa privada, sendo 1,1 mil quilômetros destes de rodovias estaduais. Os investimentos devem ultrapassar R$ 50 bilhões durante as três décadas de contrato.
