“Ao disponibilizar este espaço para o debate e contribuições cumprimos o compromisso de atuar na defesa e execução de políticas públicas efetivas em defesa do meio ambiente”, disse o deputado estadual Goura (PDT), na abertura da “Reunião Aberta sobre a minuta da Política Estadual de Biodiversidade” promovida pelo mandato e que aconteceu nesta terça-feira (8).
Realizada de forma on-line, a reunião contou com a participação de cerca de 100 pessoas dentre os mais de 160 inscritos. Segundo o deputado, o objetivo da reunião foi facilitar a participação e a contribuição da sociedade à consulta pública para a elaboração da Política Estadual de Biodiversidade.
A consulta pública está disponível no site da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest) e vai até o dia 11 de agosto, sexta-feira. Para participar acesse este link.
Sedest
O diretor de Políticas Ambientais da Sedest, Gustavo Fisher Sbrissia, elogiou a iniciativa e destacou a relevância das intervenções e propostas apresentadas pelos participantes. “A reunião permitiu uma interação com a sociedade civil que irão colaborar com a elaboração da Política Estadual de Biodiversidade do Paraná”, disse ele.
Sbrissia explicou aos participantes que o documento colocado à consulta pública é uma minuta e que depois de encerrado o prazo seguirá os trâmites necessários até se transformar em lei estadual.
“Trata-se de uma versão inicial para que diferentes setores da sociedade possa contribuir com a proposta que será submetida depois ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cema) e encaminhada na sequência à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep)”, explicou o diretor da Sedest.
Participação popular
Goura destacou a importância de se promover a construção participativa dessa política pública. “Uma Política Estadual de Biodiversidade tem que ter diretrizes objetivas que garantam a conservação, restauração, proteção e o uso sustentável da biodiversidade. Para ser efetiva é necessário que o Governo do Estado se comprometa a executar e viabilizar o que determina a lei”, comentou Goura.
O exemplo das UCs
Para Goura, a situação precária das Unidades de Conservação (UCs) do Paraná serve de alerta para que uma nova lei, como é o caso dessa que proporá uma Política Estadual de Biodiversidade, não fique só no papel.
Goura lembrou que o Governo do Estado tem disponíveis cerca de R$ 400 milhões provenientes da multa que a Petrobrás pagou em razão do desastre ambiental ocorrido em 2000, quando vazou uma enorme quantidade de petróleo da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, contaminando a bacia do Arroio Saldanha e os rios Barigui e Iguaçu, para aplicar em políticas ambientais.
Segundo Goura, outra situação preocupante é o desmatamento que continua devastando áreas continuamente no estado. “E nem sempre são desmatamentos ilegais. Outro dia denunciamos que foi autorizada a derrubada de 232 araucárias em Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), pelo órgão ambiental. Pode?”, questionou Goura.
Sugestões e críticas
A professora Marcia Marques da Universidade Federal do Paraná (UFPR) trouxe importantes provocações para a reunião. Ela falou do compromisso de se zerar o desmatamento e alertou sobre o déficit de 2 milhões de hectares de vegetação nativa no Paraná.
Para Clóvis Borges, diretor-executivo da SPVS (Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental) disse que “a questão da preservação da biodiversidade trata-se de uma emergência, que deve ser enfrentada como tal”, justifica.
Falta contemplar a agroecologia
Os participantes Joel Anastácio, da Terra Indígena Mangueirinha; Gregory Augusto Cunha, agricultor agroecológico membro do CONSEA Curitiba; Marcelo Passos, biólogo e agricultor ecológico da Casa da Semente da AOPA e Claudio Marques da Associação Paranaense de Agroecologia falaram da relevância de se contemplar a agroecologia na política de biodiversidade.
Outros participantes
Também participaram da reunião: Ângelo Guimarães Simão (APAVE) ; Karini Aparecida Scarpari (Doutoranda em Ciências Ambientais pelo Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento da Universidade Federal do Paraná); Paulo Roberto Castela (SEDEST/COLIT) ; Vania Mara Moreira dos Santos (Instituto Os Guardiões da Natureza); Marion Leticia Bartolamei Silva (Fundação Grupo O Boticário de Proteção a Natureza); Eunice Souza (IBAMA); Clovis Ricardo Borges (SPVS); Kauê Cachuba de Abreu (Especialista em Manejo e Conservação de Animais Selvagens; Mestre em Geografia pela UFPR); Jean Vargas (Geólogo); Rafael Haddad (Médico Veterinário e Biólogo, especialista em Zoologia e também em Gerenciamento e Planejamento ambiental, mestre em Ciências Ambientais pela UFPR /assessor da deputada federal Luísa Canziani; Jaqueline Oliveira (Empresária – Sítios Brigitte LTDA – Morretes).
