A Assembleia Itinerante encerra o primeiro semestre comprovando o sucesso da iniciativa, que torna o Poder Legislativo mais transparente e próximo da população. Nas três primeiras edições, o projeto criado pela Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná para levar o trabalho dos deputados aos principais municípios paranaenses já acumula mais de 700 sugestões. As demandas populares poderão se tornar projetos de lei e indicações legislativas para o Poder Executivo.
A iniciativa, que faz parte das medidas de transparência implantadas pela Assembleia e tem o objetivo de aproximar ainda mais a sociedade das ações dos parlamentares, já tem destino marcado para o mês de agosto: Castro, no dia 10, durante a Agroleite, e Santo Antônio da Platina, no dia 17, durante a Exposição Feira Agropecuária e Industrial de Santo Antônio da Platina (EFAPI). A Assembleia Itinerante já passou por Londrina, Maringá e Paranaguá.
No decorrer do processo de interiorização, os deputados estaduais paranaenses ouvem os anseios e reivindicações da população, de entidades de classe e de membros da sociedade civil organizada. Com um espaço especial voltado para o trabalho da Assembleia, os parlamentares atendem prefeitos, vereadores, lideranças, empresários, representantes do setor produtivo e a população. Em todas as edições da Assembleia Itinerante já realizadas, os parlamentares recebem uma série de documentos elaborados por representantes da sociedade civil com as principais demandas.
Em abril, os parlamentares participaram da Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina (ExpoLondrina) levando para o Poder Legislativo uma série de reivindicações, sugestões e propostas para melhorar a vida da população. Os documentos foram assinados por deputados da região, associações comerciais, prefeituras, entidades rurais e de classe. Entre as demandas recebidas estão a destinação de recursos para obras de pavimentação e infraestrutura, a suspensão de medidas que taxam o agronegócio e a intermediação para destinação de recursos para o início, retomada e a conclusão de ações.
Já em Maringá, os deputados participaram da Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Maringá (Expoingá) no mês de maio. Entre as reivindicações estão a destinação de recursos para o custeio de R$ 1,5 milhão por mês para o Hospital da Criança de Maringá; a efetivação do Parque Tecnológico de Maringá; a implantação de um campus da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) na cidade; a execução do viaduto de Iguatemi; a construção de uma ponte de ligação entre o Paraná e o Mato Grosso do Sul e a consolidação da Região Metropolitana de Maringá.
Em julho, os parlamentares participaram da 11ª Festa Nacional da Tainha, em Paranaguá. Entidades de classe e da sociedade civil organizada dos municípios da região pedem uma série de obras de infraestrutura, reforço na segurança pública e no atendimento à saúde. A melhoria da infraestrutura de acesso ao Porto de Paranaguá, com obras na BR-277 se destaca entre os pedidos. As entidades também pedem o fortalecimento do efetivo e da estrutura física do 9° Batalhão da Polícia Militar e da Polícia Civil de Paranaguá, além da implantação de câmeras de segurança e o aumento de policiamento na região central. O fortalecimento da segurança no transporte de cargas também está na lista. No turismo, a implantação de políticas e a elaboração de cursos de capacitação empresarial e da mão-de-obra local também estão entre as sugestões.
Mesa Executiva
De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSD), a presença do Poder Legislativo no interior mostra mais uma vez a importância da interação com a sociedade civil organizada. “Os resultados realmente são satisfatórios. Nós promovemos a Assembleia de uma forma democrática, com abertura total e a participação das lideranças, das entidades, da sociedade organizada. É algo que realmente mexe com as estruturas dos municípios e da região”, afirmou.
Na opinião do primeiro-secretário da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), a Assembleia Itinerante está cumprindo seu objetivo, que é tornar os anseios da população em políticas públicas. “Com a Assembleia Itinerante, levamos o Legislativo a três grandes cidades do Estado, coletando cerca de 700 sugestões das entidades e da população de cada região, que já estão sendo discutidas entre os parlamentares”, destacou.
A segunda-secretária da Assembleia Legislativa, deputada Maria Victoria (PP), afirma que as primeiras edições da Assembleia Itinerante tiveram resultados expressivos. “Recebemos solicitações, ouvimos de perto os anseios da população e conversamos com prefeitos e lideranças sobre as necessidades locais. É um projeto de sucesso que deve ser expandido para outras regiões”.
Interação
Uma ferramenta desenvolvida pela Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná permite com que cidadão possa interaja diretamente com o Legislativo no decorrer do projeto Assembleia Itinerante. Durante os períodos em que a Assembleia estiver no interior do Estado, a população pode preencher um formulário com propostas, iniciativas, sugestões e demandas de sua região.
Há também um totem com QRcode que direciona o cidadão para um formulário on-line com campos para deixar os contatos e sugestões. As propostas são armazenadas e analisadas. A importante ação de cidadania também tem a finalidade de aproximar a população cada vez mais da Assembleia. O mesmo recurso pode ser acessado pelo site do Poder Legislativo (http://www.assembleia.pr.leg.br/).
Além disso, no espaço montado pela Assembleia, as pessoas podem se informar sobre todas as ações desenvolvidas pelo Poder Legislativo. No decorrer da agenda de trabalho, também serão distribuídos informativos sobre as atividades legislativas.
Em todas as edições da Assembleia Itinerante, as pessoas podem visitar os deputados em um estande do Poder Legislativo. No local, a população pode se informar sobre todas as ações desenvolvidas pelo Poder Legislativo. Também é possível fazer propostas e sugerir iniciativas para os parlamentares. Durante a agenda de trabalho, são distribuídos informativos sobre as atividades legislativas.
Um dos materiais traz detalhes sobre a Mesa Executiva, os deputados e seus partidos. Ilustrado com imagens, o informativo permite a população conhecer seus representantes. O folheto também traz dados sobre os principais programas e ações da Assembleia Legislativa, como o Parlamento Universitário, a Escola do Legislativo, a Defensoria Pública e a Procuradoria da Mulher. Ainda traz informações sobre o aplicativo Agora é Lei no Paraná.
O material também lembra os recursos economizados pelo conjunto de 54 deputados estaduais e que serão destinados para programas governamentais que beneficiam a população. Serão R$ 200 milhões para pavimentação de ruas em mais de 150 municípios de até sete mil habitantes. Mais R$ 2 milhões serão destinados para o Fundo Estadual dos Direitos da Mulher com o objetivo de promover políticas de proteção às mulheres.
Outro material distribuído durante a Assembleia Itinerante é destinado a jovens e crianças. No formato de revista inspirado na clássica Coquetel, as ações do Legislativo são explicadas de forma leve e descontraída, trazendo passatempos sobre o trabalho da Assembleia e a função dos parlamentares, caça-palavras ensinado como surgem as leis e códigos secretos para ensinar as expressões mais usadas pelos deputados durante a atividade parlamentar.
