A Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) encerrou um primeiro semestre de 2023 intenso. Uma movimentação traduzida em números e com impacto em vários setores na vida dos paranaenses. E, ainda, promoveu iniciativas com efeitos no funcionamento da própria casa legislativa, com mais proximidade social e transparência.
De forma inédita, a Mesa Executiva lançou a Assembleia Itinerante, percorrendo o Estado com eventos e a coleta de demandas da população. Foi anunciada a realização de um concurso público após 40 anos. Além da criação de novas comissões e frentes parlamentares e ampliação do debate com a sociedade sobre diversos temas em dezenas de eventos realizados.
Com uma renovação de 44% nas últimas eleições, o parlamento foi ávido em retribuir o apoio nas urnas. “Os deputados quiseram mostrar serviço, com a apresentação de muitos projetos e foi um semestre bastante produtivo”, avaliou o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD).
Durante os primeiros meses do ano, foram apresentados 581 projetos de lei ordinária; seis de lei complementar; três projetos de decreto legislativo; e duas propostas de emenda à Constituição Estadual. Os requerimentos legislativos chegaram a 1.660, em um total de 2.365 proposições legislativas.
Foram encaminhados 233 projetos de lei para a sanção governamental, com 201 leis ordinárias sancionadas, além de seis leis complementares.
Os parlamentares participaram de 78 sessões plenárias, sendo 65 ordinárias, 11 extraordinárias e duas preparatórias – uma de posse dos 54 eleitos, e outra para da eleição da Mesa Executiva, formada pelo presidente Traiano, o deputado Alexandre Curi (PSD), como primeiro secretário e pela deputada Maria Victoria (PP), como segunda secretária.
“A Assembleia avançou muito. Criamos três novas comissões, a de Igualdade Racial, do Idoso e de Minas, Energia e Água. Foi criada também uma Comissão Especial para aperfeiçoar e ampliar as medidas de transparência da Casa”, avaliou o deputado Alexandre Curi.
“Houve também a Assembleia Itinerante, que passou por Londrina, Maringá e Paranaguá, quando foram colhidas mais de 700 sugestões da população. Todas serão analisadas, respondidas e se transformarão em requerimentos, projetos de lei ou encaminhadas ao Governo”, disse Curi. As próximas paradas já estão definidas e em agosto a Assembleia Itinerante desembarca em Castro e Santo Antônio da Platina.
O parlamentar também destacou a parceria com o Executivo e o repasse de R$ 200 milhões dos cofres do Legislativo para contribuir com o maior programa de pavimentação do Paraná, que vai atender todos os municípios paranaenses com até sete mil habitantes.
Comissões
Os grupos de trabalho da Assembleia realizaram 164 reuniões no período. Quarenta delas das comissões permanentes, dez dos blocos temáticos, oito das bancadas ou lideranças e seis de fretes parlamentares. Em um total de 552 pareceres apresentados.
Encontros que serviram para a análise de temas importantes, como a reforma de carreiras e o reajuste do funcionalismo público, que renderam intenso debate e várias emendas propostas pelos deputados.
Além dos compromissos protocolares, como a aprovação das prestações de contas estaduais e o trâmite da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Assembleia também mostrou agilidade no enfrentamento a temas que ganharam muita repercussão, como a violências nas instituições de ensino. Após ataques gravíssimos no país, incluindo um em Cambé com a morte de dois jovens, o Legislativo apresentou projetos de lei e realizou audiências com integrantes de diversos setores para buscar alternativas.
“As atividades foram intensas no primeiro semestre. Temos um grupo novo, ávido por projetos. Tivemos algumas matérias do Estado importantes, em especial com a intervenção sobre algumas carreiras. O que não é fácil. Mas contamos com o respeito da Oposição e o apoio da Base e aprovarmos os projetos. Portanto, o saldo é positivo. E há uma determinação do governador para continuar tratando questões do funcionalismo no segundo semestre, pois algumas categorias ficaram de fora”, afirmou o líder do governo, deputado Hussein Bakri (PSD).
“A Oposição acertou, sempre trouxe a verdade no debate, sempre cobrou coerência desta casa, do governo, fizemos o possível, combatemos o bom combate. E ele continha no segundo semestre, numa oposição firme, forte, construtiva e importante. Somos uma Oposição crítica, que aponta os problemas e os caminhos. E uma Oposição coerente que, quando precisa, vota a favor dos bons projetos”, analisou o vice-líder da Oposição, deputado Arilson Chiorato (PT).
Audiências
Xenofobia, enfermagem, feminicídio, reciclagem, inovação, moradia, travessia de trens. Estes foram apenas alguns dos temas aprofundados pela Assembleia Legislativa em 48 Audiências Públicas promovidas este ano. Os encontros reuniram especialistas, representantes de entidades, autoridades governamentais e a sociedade civil para apresentar dados e propostas para contribuir com a população.
Bancada Feminina
A nova legislatura contou com um avanço expressivo na participação das mulheres. Dez candidatas foram eleitas, dobrando o número de deputadas, o que representa 18,5% dos parlamentares estaduais. A resolução 11/2022 formalizou a Bancada Feminina e garantiu a presença das deputadas na Mesa Diretora da Assembleia.
Além de reforçar o olhar para as pautas voltadas às mulheres, a parlamentares atuam para ampliar também o protagonismo feminino em debates relacionados às questões estruturantes do estado.
A presidência da bancada é ocupada pela deputada Mabel Canto (PSDB) e composta pelas deputadas Cantora Mara Lima (Republicanos), Cristina Silvestri (PSDB), Luciana Rafagnin (PT), Maria Victoria (PP), Ana Júlia (PT), Cloara Pinheiro (PSD), Flávia Francischini (União), Márcia Huçulak, (PSD) e Marli Paulino (SD).
“Foi uma grande vitória. Algo que a gente esperava há anos, esse direito da mulher em participar da política com atividade e não ficar só de longe. Uma conquista histórica em quase 170 anos da Assembleia. Somos 52% do eleitorado e não tínhamos a representatividade que gostaríamos de ter”, avaliou a deputada Cantora Mara Lima, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
