“Celular não é brinquedo e os bebês não devem interagir com ele”. Este é um dos alertas que o projeto de lei 117/2023 usa para justificar a criação da Semana de Conscientização e Prevenção sobre Males Causados pelo Uso Intenso de Celulares, Tablets e Computadores por Bebês e Crianças. A preocupação como o excesso de telas estará em debate na sessão plenária da próxima segunda-feira (5).
“Os especialistas alertam que exagerar nessa exposição às telas, ainda mais numa idade tão precoce, pode prejudicar o desenvolvimento do recém-nascido, pois quando os pais fornecem à criança um vídeo no celular ou no tablet, isso ativa as vias de processamento cerebral que são predominantemente passivas. E esse tipo de atividade ocupa um tempo em que o bebê poderia ser estimulado com atividades mais ativas, que aperfeiçoam a capacidade de coordenação motora e outras habilidades importantes nessa faixa etária”, explica o texto assinado pelo autor, deputado Delegado Tito Barichello (União).
Para ampliar a conscientização sobre o tema, o projeto define a realização de seminários, debates, palestras e reuniões elucidativas e preventivas para a população na rede pública de ensino e de saúde; propaganda em emissoras de rádio, TV e na rede mundial de computadores; distribuição de informativos, entre outras formas, a serem realizadas anualmente na primeira semana do mês de novembro.
“Importante lembrar ainda que celulares não são brinquedos, e os bebês não devem interagir com eles e muito menos leva-los à boca. Cabe dizer também que os celulares, tablets e computadores emitem uma taxa de luz azul que dificulta a produção de melatonina – hormônio responsável pelo sono, inclusive”, cita a justificativa.
Por isso, defende Barichello, é bastante importante a realização de campanhas de prevenção que incentivem as crianças a realizarem atividades em ambientes externos diariamente; não aproximar demais os olhos dos celulares, tablets e computadores; a cada 1 hora tirar o olhar das telas e focalizar objetos distantes; que o uso desses equipamentos, por crianças de 2 a 5 anos, não ultrapasse uma hora por dia, etc.
Título
Outro projeto que chega ao Plenário é o 541/2022, do ex-deputado Elio Rusch e do deputado Marcel Micheletto (PL), que concede o Título de Cidadão Honorário do Estado do Paraná ao senhor Elias José Zydek. Nascido em 1951, em Alecrim, no Rio Grande do Sul, ele é formado em Engenharia Agrônoma e Planejamento e Gestão de Negócios.
Mais projetos
Em segunda discussão, os deputados vão apreciar a proposta 56/2020, que altera o artigo 2º Lei nº 16.239/2009, que estabelece normas para a criação de ambientes livres de fumígenos. Assinada pelo deputado (PSD), o projeto de lei reforça a proibição do uso de narguilé em locais públicos no Paraná.
De autoria do Poder Executivo, também serão analisados em segundo turno, três iniciativas que autorizam o Governo a efetuar a desafetação de segmentos rodoviários estaduais e transferências de domínio a municípios paranaenses. A iniciativa 340/2023, trata de trecho a ser transferido para o município de Santa Helena; o 373/2023 ao município de Flórida; e o 374/2023 ao município de Entre Rios do Oeste.
Em redação final está o projeto de lei 279/2023, do deputado Douglas Fabrício (CDN), que concede o título de Utilidade Pública à Associação Professor Geraldo Trajano de França, em Maringá. E, ainda, a proposta 290/2023, do deputado Goura (PDT), que concede o título de Utilidade Pública à Associação Transforme Sorrisos, em Curitiba.
Transmissão
A sessão plenária terá transmissão ao vivo, a partir das 14h30, de segunda-feira (5), pela TV Assembleia por meio do canal 10.2, em TV aberta, e do canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.
