O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSD), reforçou nesta segunda-feira (29) a importância de o Legislativo paranaense aperfeiçoar iniciativas que contribuem com o amplo acesso à informação. Traiano comentou a atuação da Comissão Especial criada pela Mesa Executiva do Poder Legislativo para aperfeiçoar e ampliar as medidas de transparência da Casa. Os nomes dos integrantes que vão compor o grupo foram divulgados no Diário Oficial da Assembleia da última sexta-feira (26).
A Comissão vai atuar no monitoramento, supervisão e aperfeiçoamento dos procedimentos envolvidos na implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI). Desde fevereiro deste ano, a Assembleia vem implantando uma série de iniciativas que contribuem para ampliar, incentivar e proporcionar amplo acesso à informação. “Criamos uma Comissão permanente para fazer a análise dos procedimentos que ainda precisam ser melhorados. O objetivo é aprimorar cada vez mais a questão da transparência, fazendo com que esta Casa tenha transparência total. Quero crer que nós vamos galgar os primeiros lugares em relação à transparência em todo o Brasil. A Assembleia já avançou demais em relação a isso”, disse Traiano.
Foram escolhidos para compor a Comissão os seguintes membros: Guilherme Ferraz Lewin (Diretoria Geral), Sergio Luis Loth Junior (Diretoria Geral), Fernando Paulo da Silva Maciel Filho (Controladoria Interna), Yara Lourenço de Oliveira Schmeil (Controladoria Interna), Ramon Miguel Pereira Sobreiro (Procuradoria Geral), Rodrigo Ribas (Diretoria de Pessoal), Marília Assis Baratter (Diretoria Administrativa) e Gustavo Chamecki Altheia de Melo (Diretoria de Comunicação).
Os integrantes serão os responsáveis por implementar mecanismo de atualização permanente das ferramentas e canais de interlocução com a sociedade organizada e com os cidadãos. O objetivo é aprimorar ainda mais as ações que assegurem a consolidação da transparência no Parlamento estadual paranaense.
Um estudo divulgado pela organização Transparência Internacional – Brasil apontou que a Assembleia Legislativa do Paraná teve um bom desempenho nas áreas de Governança e Comunicação. O levantamento “Índice de Transparência e Governança Pública da Transparência Internacional – Brasil” avalia pela primeira vez mecanismos de transparência, integridade e participação social dos legislativos estaduais. A Assembleia recebeu as melhores notas nos quesitos Comunicação (72,73), Governança (70,59) e Transparência Administrativa (63,89).
O estudo também destaca a funcionalidade do aplicativo “Agora é Lei no Paraná”, que funciona como ferramenta de comunicação para ajudar o consumidor a conhecer as leis e cobrar seus direitos. A Assembleia Legislativa cumpriu com os princípios e diretrizes estabelecidas pela legislação e normas em vigor no período em que a pesquisa foi realizada. O acesso ao Portal da Transparência do Legislativo, por exemplo, permite que qualquer cidadão visualize os dados disponíveis, como informações relevantes sobre aplicação do dinheiro público, nomes e salários de servidores, licitações e balanço de despesas.
Outra medida recente implantada pela Comissão Executiva, o projeto Assembleia Itinerante criou canal de proximidade com a população para ouvir demandas e reivindicações. A inciativa já foi realizada nas regiões de Londrina e Maringá. Durante a Assembleia Itinerante, a sociedade pode apresentar suas demandas presencialmente por meio de formulários ou por um QR Code que direciona o usuário ao site do Legislativo. No decorrer das edições da Assembleia Itinerante, são realizadas sessões especiais, audiências públicas, reuniões e encontro com lideranças e população. Até o final do ano, a proposta será levada a outras regiões do Estado.
