O vice-governador Darci Piana e o secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, abriram o Fórum de Competitividade e Oportunidades entre o Setor Público e Privado, organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), no qual foi apresentado um módulo de novas parcerias e concessões que serão estimuladas pelo governo do Estado.
No fórum, que objetiva construir relações de negócios entre o setor público e a iniciativa privada, os focos foram em como o Paraná tem se posicionado para ampliar o leque de parcerias público-privadas (PPP) e de concessões, os desafios para avançar e as boas experiências na área.
Piana afirmou que as expectativas de parceria com a iniciativa privada são grandes no Paraná, uma vez que estão num horizonte próximo a primeira PPP da Sanepar, para acelerar investimentos em 16 cidades, a Nova Ferroeste e os leilões de rodovias, além das futuras parcerias para administração de parques e pátios do Detran.
Ele também afirmou que o Estado tem um bom ambiente de negócios, tendo levantado R$ 187 bilhões em investimentos em todos os segmentos econômicos desde 2019, número que, neste início de segundo mandato, já subiu mais R$ 15 bilhões.
Em apresentação sobre quais oportunidades o Governo do Paraná quer abrir para a gestão da iniciativa privada, Guto Silva citou o diferencial do Estado em referência ao Brasil em relação a esse instrumento de desenvolvimento: além de ter uma legislação mais moderna, o Paraná também vai levar mais em consideração o longo prazo desses contratos e os riscos inerentes.
“Toda a lógica dos instrumentos de parcerias está ligada à entrada do capital privado, porém, no Paraná, incluímos um olhar maior, para além dessa garantia e conforto da iniciativa privada em investir. Também nos detemos na saída do capital, uma preocupação real visto o grande prazo desses contratos, para que o investidor tenha regras claras caso ou quando isso aconteça”, afirmou.
Reduzir as instabilidades e incertezas relacionadas a esse processo, que costuma ser longo, é importante para conseguir atrair o capital privado, disse Guto Silva.
“Há um risco inerente a esse instrumento pela longevidade dos projetos, por poderem haver mudanças de política, nas regras do jogo, o que sempre é embutido no custo, então é preciso dar mais garantia ao setor privado, dirimindo o mau conceito que envolve o processo, trazendo capital, melhorando a eficiência de serviços, com um arcabouço legal e regras muito sólidas”, completou.
BALANÇO E OPORTUNIDADES – Entre o balanço de realizações na área pelo Governo do Estado apresentado durante o evento pelo secretário Guto Silva, estão iniciativas privadas nas modalidades corporate/desestatizações, concessões estaduais e federais que já somaram R$ 7,2 bilhões. No momento, há oportunidades abertas nesses formatos que somam R$ 92 bilhões.
Entre as oportunidades abertas, se destaca a concessão federal/estadual no Estado das rodovias pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que envolve 6 lotes, somando 3,3 mil milhas e prazo de 30 anos, previsto para este ano. Os leilões do primeiro e segundo lotes estão previstos para o segundo semestre, enquanto os de 3 a 6 para o 1º semestre de 2024.
Durante o Fórum também foram apresentados os novos projetos na área de parcerias no Governo do Estado, como um novo Centro de Convenções, a manutenção e exploração dos imóveis tombados, a integração entre os órgãos que compõem a Administração Estadual, além de parcerias público-privadas de iluminação nos municípios por fonte renovável e resíduos para geração de energia, a instalação de teleféricos, a construção de novas escolas de ensino em tempo integral e uma nova sede para a Escola Superior da Polícia Civil.
O processo de contratação dos estudos para esses novos ativos já teve início, segundo Guto Silva, que apresentou a nova unidade da Secretaria de Estado do Planejamento, a Paraná Parcerias, que vai consolidar o Estado como o lugar onde as parcerias com a iniciativa privada criaram bons resultados.
BOM MOMENTO – Matheus Gregorini Costa, coordenador de projetos nas áreas jurídicas, de gestão pública, concessões e energia da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), organização de direito privado sem fins lucrativos, cita que o momento que o Brasil vive é muito oportuno para o aumento da participação do capital privado.
“E o Paraná acerta nessa virada de chave, no segundo mandato do governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), quando opta em ter como foco ampliar esse modelo de PPPs e de concessões no Estado, algo que vem sendo experimentado há duas décadas no Brasil, com modelos avançados em São Paulo, Bahia e Minas Gerais. E, agora, chegou a hora do Paraná”, disse.
Segundo Costa, a principal área que ganha com as parcerias é a de infraestrutura, setor fundamental visto que, quando negligenciada, compromete a produtividade das empresas e a qualidade de vida das pessoas. “Hoje investimos metade do que deveria ser investido para se manter a infraestrutura já existente no País. A iniciativa privada pode ajudar nesse sentido, até mesmo para desenvolver bons projetos, uma carência que a gente vê nos governos em geral, sem comprometer o orçamento a curto prazo e com maior previsibilidade orçamentária”, afirmou.
O presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin, disse que a agência tem focado em atrair investimentos e no contato com agências internacionais com foco em algumas vocações do Estado, como para o desenvolvimento agroindustrial, a transformação do Paraná em um hub logístico e em projetos especiais, que podem ser beneficiados em parcerias com a iniciativa privada.
O evento da Lide é uma continuidade das internacionais recentemente realizada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, que de 8 a 17 de maio esteve em uma série de agendas nos Estados Unidos e Portugal com instituições financeiras, investidores e parceiros comerciais e institucionais, além de conhecer experiências inovadoras que podem ser replicadas no Estado.
Em Nova York e Washington as reuniões foram com representantes do Banco Mundial, Bank of America, International Development Finance Corporation (DFC) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em busca de novas fontes de financiamento. O principal objetivo é viabilizar recursos para alavancar ainda mais o pacote de obras de infraestrutura e logística do Estado.
A delegação também participou do Lide Brazil Investment Forum 2023 e do Paraná Day, sediados em Nova York. Ao público, formado por lideranças empresariais do Brasil, Estados Unidos e de outros países, o governador falou sobre as oportunidades de investimento no Estado.
Em Portugal, além de participar de uma série de encontros com empresas, investidores e diplomatas e da edição portuguesa do Paraná Day, em Lisboa, Ratinho Junior também participou do anúncio da Azul Linhas Aéreas que confirmou a criação de um voo direto ligando Curitiba a Montevidéu, capital do Uruguai, e de visita ao embaixador brasileiro em Portugal, Raimundo Carreiro, e ao Taguspark, maior parque de ciência e tecnologia de Portugal, localizado na cidade de Oeiras.
Em março, Ratinho Junior também já havia liderado uma missão para o Japão e a Coreia do Sul, que teve como meta abrir novos mercados para a carne paranaense. A agenda internacional trouxe bons frutos para o Estado, com a confirmação de investimentos da multinacional japonesa Sumitomo Rubber e da empresa sul-coreana Phycoil Biotechnology.
Já o Paraná Day, com edições realizadas agora nos Estados Unidos e Portugal, segue uma programação iniciada pelo Governo do Estado em 2019. Nos últimos anos, também foram feitas edições do evento na Espanha e México, além do Paraná Business Experience, dentro dos mesmos moldes, promovido nos Emirados Árabes Unidos.
