O Governo do Paraná, por meio do programa de incentivos fiscais da Secretaria da Fazenda, já viabilizou neste ano investimentos privados no valor de R$ 2,8 bilhões. Foram enquadrados dentro do programa 36 novos processos firmados com empresas para a implantação ou expansão de unidades.
Um desses grandes investimentos é da Horsch do Brasil, que inaugurou, nas últimas semanas, uma nova fábrica na Cidade Industrial de Curitiba. O projeto de investimentos da nova sede, no valor de R$ 565 milhões, vai gerar 498 novos postos de trabalho direto e milhares indiretos. Na primeira fase haverá a produção de plantadeiras e pulverizadores, e posteriormente mais equipamentos devem ser desenvolvidos, todos direcionados à agricultura.
Segundo o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, o Paraná está forte no mapa de investimentos nacional e estrangeiro. “Estamos fortalecidos e temos a competitividade como aliada. Esse é um programa que estimula a economia e gera mais empregos e renda”, afirma.
De acordo com o CEO da Horsch do Brasil, Rodrigo Duck, o Paraná é um dos estados mais relevantes no agronegócio no País.
A matriz da Horsch surgiu na Alemanha em 1984 e sempre teve como foco desenvolver máquinas com tecnologia que facilitem o trabalho do agricultor. Ela se desenvolveu com essa visão, criando equipamentos de alta tecnologia. Conquistou desta forma mercado não só na Alemanha, como também na Europa e outros continentes, até chegar ao Brasil em 2015.
Os componentes utilizados para a fabricação (e peças de reposição) destas máquinas têm origem nacional e importada, sendo a maior parte de origem nacional, provenientes do Paraná e de outros estados vizinhos.
- INCENTIVOS FISCAIS – Com o Paraná Competitivo, desde 2019, foram incorporados ao PIB do Estado R$ 25 bilhões em novas plantas, valor correspondente a 235 projetos de implantação e expansão de unidades empresariais, com a expectativa de ter colaborado com a geração de 15 mil empregos diretos e indiretos. No geral, somando todos os investimentos anunciados, como o R$ 1 bilhão da Sumitomo e R$ 175 milhões da Continental, esse valor ultrapassa R$ 100 bilhões no Estado.
O benefício fiscal (que não provoca renúncia fiscal) cedido pelo programa se destina a duas situações: novos investimentos (implantação) e expansão de atividade industriais já instaladas. Em contrapartida, o Estado concede incentivos ficais que se constituem em tratamentos tributários diferenciados temporários contratualizados com a empresas, que em escala futura resultam em geração de receita a partir do crescimento econômico.
Também são avaliados e disponibilizados incentivos para melhoria da infraestrutura, comércio exterior, desburocratização e de capacitação profissional, com objetivo de tornar o Estado mais atrativo para novos empreendimentos.
A partir do momento que uma empresa procura o Estado para aderir ao programa, os investimentos almejados e os benefícios pleiteados são avaliados de forma técnica pela Invest Paraná, a partir de um relatório elaborado que leva em conta as prioridades do Estado, como: tipo do investimento, setor econômico, número de empregos gerados, impactos econômicos, sociais e de meio ambiente, adensamento da cadeia produtiva e grau de inovação.
Após a avaliação técnica, o processo passa para análise da Fazenda, que decide pela concessão ou não dos incentivos, bem como o prazo e carência. Os benefícios são amparados por decretos estaduais e/ou resoluções da Secretaria da Fazenda, com critérios claros e disponíveis para consulta na internet.
POLÍTICAS BEM SUCEDIDAS – Desde 2019 foram firmadas diversas parcerias nesse sentido, como com a Klabin, na expansão do Projeto Puma II. Houve a adesão das companhias aéreas Gol, Latam e Azul para a implantação ou expansão de linhas aéreas regionais, nacionais e internacionais nos aeroportos localizados no Paraná, bem como possibilitar que empresas aéreas enquadradas no Paraná Competitivo, cumprindo determinadas condições e requisitos, tenham redução de alíquotas do ICMS do querosene da aviação civil de 18% para até 4%.
Houve também a liberação de R$ 237 milhões para sete cooperativas paranaenses investirem na construção de usinas de geração de energia renovável. O investimento trata da autorização para transferência de créditos acumulados do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em contrapartida à construção de usinas de biomassa e fotovoltaicas.
Também houve prorrogação do prazo para que as empresas que atuam exclusivamente no e-commerce, quando enquadradas no programa, possam pleitear o benefício de crédito presumido, o que reduz a carga efetiva do ICMS para 2% nas vendas interestaduais efetuadas nesta modalidade.
