Nos primeiros 100 dias do segundo mandato do governador Carlos Massa Ratinho Junior a área de Planejamento teve como destaques o lançamento de um novo modelo de PPA (Plano Plurianual) e o avanço na iniciativa de tornar o Paraná estado produtor do hidrogênio verde.
O Pacto pelo Futuro, lançado no final de março, consiste na participação mais ativa de toda a sociedade na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, envolvendo demais poderes e a população no planejamento de médio e longo prazo do Paraná, além de tornar mais claro aos paranaenses o trabalho de órgãos e departamentos do Executivo, Legislativo e Judiciário.
Com representatividade dos três Poderes, o documento que oficializa esse compromisso foi assinado pelo governador do Estado; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Luiz Fernando Keppen; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TC-PR), Fernando Guimarães; o defensor público-geral do Paraná, André Giamberardino; e o subprocurador do Ministério Público do Paraná, José Deliberador Neto.
No sentido de aproximar o planejamento de todos os paranaenses, foi publicada e segue aberta até dia 16 de abril a Consulta Pública que recebe sugestões para o Plano Plurianual, que podem ser enviadas por qualquer cidadão através do site da Secretaria do Planejamento. Os interessados podem detalhar o que precisa ser melhorado no Estado e sugerir de que forma isso pode ser feito, em diversas áreas da gestão pública. Participe AQUI.
O Plano Plurianual (PPA) abrange o período que se inicia no segundo ano do mandato do chefe do Poder Executivo e se estende até o fim do primeiro ano de seu sucessor. O instrumento é destinado a programar as políticas públicas e ações de demais Poderes e órgãos constitucionais autônomos.
ENERGIA LIMPA E RENONÁVEL – Também neste período, o Paraná avançou na preparação de uma grande política de energias renováveis, que envolve matrizes como o biogás e seus derivados, como o também chamado hidrogênio renovável, com ações em licenciamento, de caráter tributário e voltadas a consolidar o Estado como indutor da cadeia.
O hidrogênio (H₂) é uma matriz energética proveniente do processo da quebra das moléculas ou da água (H₂O) ou do metano (CH₄) e que pode ser conseguido por eletrólise, via energia elétrica, e por biogás. Quando a energia catalisadora desse processo é limpa, o hidrogênio produzido pode receber a designação hidrogênio verde. Hoje, esse combustível é usado em maquinários pesados, indústrias como a de siderurgia e em aviões.
No Paraná, no final do mês passado, ocorreu a terceira reunião do ano sobre o tema promovida pelo Governo do Estado e coordenada pela Secretaria do Planejamento, quando foram encaminhadas resoluções importantes, com a participação de diversos atores regionais, como Copel, Sanepar, Invest Paraná, Parque Tecnológico de Itaipu, Receita Federal, Compagas e Secretaria do Desenvolvimento Sustentável.
“Programamos para 3 de maio um grande evento sobre essa energia no Estado, quando deve ser enviado à Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei da criação do Plano de Hidrogênio Renovável e a assinatura do decreto desonerando a cadeia, com mecanismos que despertem o interesse de players do setor”, informa o secretário do Planejamento, Guto Silva.
Além da participação de pesquisadores e da apresentação de iniciativas na área, na ocasião será lançado um livro produzido por pesquisadores envolvidos na iniciativa paranaense, tendo como o tema mais amplo o de energias renováveis, além do planejamento das etapas associadas com os Planos Estaduais de Energia e de Hidrogênio.
Também será entregue a primeira etapa de um estudo do panorama do potencial do Estado para a exploração dessa energia feito pela Paraná Projetos, em parceria com a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Haverá, ainda, a assinatura do novo Plano de Energia, uma ação em conjunto da Copel e Fiep (Sistema Federação das Indústrias do Estado do Paraná).
