Após a definição dos presidentes, vice-presidentes e membros das comissões permanentes da Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) para o biênio 2023-2024, os escolhidos reforçaram a necessidade de intensificar o trabalho das comissões permanentes. Os líderes das bancadas e blocos partidários da Assembleia Legislativa do Paraná indicaram os integrantes dos grupos temáticos na semana passada. Com caráter técnico-legislativo ou especializado, as comissões fazem parte da estrutura institucional da Assembleia. Elas funcionam sobre determinada área do interesse coletivo.
Além das 26 comissões já existentes, os parlamentares aprovaram um projeto de resolução da Comissão Executiva criando mais três comissões: a de Igualdade Racial, a de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a de Minas, Energia e Água. A proposta já foi promulgada pelo presidente, deputado Ademar Traiano (PSD). Para o primeiro secretário da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), a criação das três comissões surgiu devido a uma demanda da sociedade. “Era uma cobrança da população para que essa casa de leis tivesse estas três comissões. Por isso, foram criadas através de um projeto de resolução. Entendemos que são temas pertinentes”, avaliou Curi.
Deputada mais jovem da Assembleia, com 22 anos, Ana Julia (PT) assume a Comissão de Defesa dos Direitos da Juventude com a reponsabilidade de aumentar a representatividade juvenil no parlamento. “O maior desafio dar às pautas da juventude a mesma importância com que debatemos outros temas. Este é um assunto que todos se preocupam, mas nem sempre se dedicam a ele. Queremos discutir a saúde mental e educação na perspectiva da juventude. Também pretendemos falar de emprego renda, direitos humanos, indústria, empreendedorismo, direitos sociais, entre outros, tendo esse olhar pela faixa etária. A prioridade é fazer uma interlocução entre assuntos econômicos, de trabalho, com a pasta da juventude”, afirmou a parlamentar.
Já a Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais será presidida pelo deputado Requião Filho (PT), que definiu o trabalho do grupo de trabalho necessário para “romper fronteiras”. “Temos de trazer para o Estado corredores de importação e exportação. Além da tríplice fronteira, temos fronteiras econômicas e agrícolas com diversos países. Precisamos buscar caminhos para proteger a indústria interna e abrir mercado para produtos que não temos em nosso Estado. Nossa ideia é abrir estas portas e trazer novos investimentos para o Paraná”.
Presidente da Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, o deputado Luiz Fernando Guerra (União Brasil) afirmou que pretende aliar as demandas do setor produtivo com os programas das secretarias de Estado. “Pretendemos fazer uma pauta positiva com o setor produtivo para que este nos traga as demandas. Queremos discutir projetos de grande envergadura que sejam necessários para industrializarmos cada vez mais o Paraná, trazendo mais qualificação e mão-de-obra para atender ao setor produtivo”, comentou.
O deputado Matheus Vermelho (PP) será o presidente da Comissão de Turismo. “Vamos fazer um trabalho com o governo do Estado para fomentar o turismo. Ele é uma mola propulsora que muitas vezes é esquecida. O turismo gera muita riqueza, empregos e rendas para todo o Estado”, lembrou o parlamentar. Já o deputado Douglas Fabrício (CDN) foi escolhido para presidir a Comissão de Fiscalização da Assembleia e Assuntos Municipais. “Agradeço a confiança os deputados por me indicarem para a presidência desta comissão da Assembleia”, destacou.
Metas
Escolhido para presidir a Comissão de Saúde Pública, o deputado Tercilio Turini (PSD) explicou que tem como meta ampliar a interlocução com Secretaria de Saúde do Estado, instituições da área e representantes dos usuários dos serviços. “É uma das principais comissões permanentes do Legislativo, que trata de temas com impacto direto na vida das pessoas”, comentou. Como presidente, Turini disse que vai enfatizar a necessidade de fortalecer o SUS e dar suporte aos deputados federais e senadores nas discussões sobre o aumento dos investimentos da União na saúde.
Já a deputada estadual Cantora Mara Lima (Republicanos) permanece na presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, comandada pela parlamentar desde sua criação, em 2011. Mara Lima reforçou a necessidade de ampliação das políticas públicas para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. “Além das atribuições regimentais, vou continuar buscando o diálogo com os diversos setores da sociedade na busca de ampliar os mecanismos de combate a todo tipo de violência contra as mulheres”, concluiu.
O deputado estadual Paulo Gomes (PP) foi eleito presidente da Comissão de Defesa do Consumidor. Ele lembrou que a maioria das pessoas não conhece os seus direitos. Por isso, que a Assembleia tem esse papel de fiscalização, legislação e defesa do paranaense. “A defesa ao consumidor é a principal bandeira do meu mandato. Como legislador e representante do povo, terei como imprimir ritmo para que os consumidores sejam, de fato, respeitados”, disse o parlamentar.
O deputado Marcio Pacheco (Republicanos), que assume a presidência da Comissão de Finanças e Tributação, explicou que agrega experiência ao grupo de trabalho. “Aos paranaenses, afirmo que podem contar com toda minha dedicação, ética e retidão no exercício dessa função”, enfatizou.
O deputado Fabio Oliveira (Podemos) assume a presidência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior. “A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior discute o que vivemos em nosso dia-a-dia. Neste sentido, entendemos que a Assembleia precisa se aproximar do setor produtivo para sabe quais são suas demandas”, avaliou.
Escolhido para assumir a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Pessoa com Deficiência, o deputado Evandro Araújo (PSD) afirmou que o trabalho será de diálogo. “A comissão terá de dialogar com as políticas para crianças e adolescentes, abrangendo também o tema da pessoa com deficiência”, comentou.
