Empresário do Movimento Pró-Paraná e o Instituto de Engenharia discutiram com o secretário de Planejamento do governo Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), Guto Silva, ações que visem o desenvolvimento do Estado. como mudanças tributárias na cobrança de ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias) na área de energia, que poderia gerar mais recursos aos cofres paranaenses e pode ser alvo de discussão futura com a Secretaria da Fazenda.
“A primeira proposta, que exigiria mudança constitucional, envolve o ICMS da geração de energia, hoje cobrado no consumo e não na geração”, explicou Nelson Gomez, vice-presidente do Instituto de Engenharia Paraná e do Movimento Pró-Paraná. Segundo ele, o Paraná, mesmo sendo produtor e exportador de energia para outros estados, ainda fica com poucos recursos provenientes disso, uma distorção causada por algo definido quatro décadas atrás.
A segunda sugestão, que também diz respeito ao ICMS, está relacionada à importação de energia. “Assim como o gás natural da Compagas, que chega da Bolívia ingressando pelo Mato Grosso, estado em que é pago o ICMS, defendemos que a energia produzida em Itaipu Binacional e que vai para o Paraguai, e que depois é importada pelo Brasil, tenha o ICMS cobrado em benefício do Paraná, já que somos a porta de entrada dessa energia”, disse Gomez.
A terceira sugestão diz respeito à renegociação do Anexo C do Tratado de Itaipu (que trata da comercialização da energia produzida pela usina) e à quitação da dívida contraída para a construção da hidrelétrica brasileira e paraguaia, que acontecerão este ano e podem resultar na aplicação de recursos para o desenvolvimento da infraestrutura do Estado.
PARCERIAS – De acordo com o presidente do Movimento Pró-Paraná, Marcos Domakoski, a abertura a sugestões da sociedade civil organizada pode render boas parcerias, trazendo frutos ao Estado. “As pautas são comuns, de desenvolvimento sustentável do Paraná, então as ideias da Secretaria do Planejamento e as nossas coincidem muito e podem ser consideradas dentro dos principais projetos a serem perseguidos pelo Paraná nos próximos anos”, afirmou.
O secretário de Planejamento, Guto Silva, enfatizou que o objetivo é sincronizar o Banco de Projetos do Paraná com as perspectivas de médio e longo prazo que a sociedade civil organizada leva ao governo para reflexão. “Vamos trabalhar de modo integrado para que o Estado não perca tempo e consiga transformar essas sugestões em políticas que vão beneficiar o povo paranaense”, disse.
Além do secretário Guto Silva, do presidente e do vice-presidente do Movimento Pró-Paraná, participaram da reunião Jaime Sunye e Luís Dantas Bruel, diretores do movimento.
