O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano e o primeiro secretário da Casa, deputado Luiz Claudio Romanelli, ambos do PSD, fizeram um balanço das ações da Alep neste ano de 2022. Para eles, o Poder Legislativo apresentou na sua quarta Sessão Legislativa da 19ª Legislatura um volume de trabalho que cumpriu as funções constitucionais e atendeu as demandas da sociedade paranaense.
Para o presidente Traiano, a Assembleia contribuiu com decisões importantes neste ano de 2022. “Acho que podemos afirmar aqui, com muita propriedade, que é um marco, um divisor de água, o trabalho que a Casa vem fazendo, apesar de ser muitas vezes incompreendida. Mas é um processo natural e nós entendemos isso”, declarou o chefe do Poder Legislativo.
Ainda segundo o presidente da Assembleia, a Casa e seus deputados nunca deixaram, ao longo do ano, de participar de momentos decisivos do Estado. “Temos um Poder Legislativo totalmente diferente, aberta, democrática, aberta ao povo, com iniciativas inovadoras e propostas que realmente fazem a diferença. Sempre com o objetivo de trabalhar pelo bem maior, que é coletividade”, destacou Traiano.
Já o primeiro secretário da Casa afirmou que o ano de 2022 foi um ano diferenciado na Assembleia devido à realização das eleições gerais e todo processo eleitoral. “Indiscutivelmente, todo esse ano foi marcado, no Plenário, pelo debate eleitoral. Muito focado, inclusive, nas eleições presidenciais e também, claro, no pleito estadual. E os parlamentares puderam expor seus pontos de vista com seus argumentos ao longo dos debates e discussões”, explicou.
Romanelli também destacou que a Assembleia em 2022 voltou à sua normalidade de funcionamento após o período mais crítico da pandemia e que ao longo do ano a Casa cumpriu com todo o seu papel dentro do Estado Democrático de Direito. “Quem tem que sair fortalecido dentro desse processo todo é o Estado, com um gestor das políticas públicas, para que nós possamos entregar para a população paranaense um melhor serviço público. E esse ano de 2022 esse processo se deu de forma muito intensa”, disse.
“A Assembleia sai desse período com o sentimento de dever cumprido em relação aquilo que era a expectativa do povo paranaense e com uma agenda importante para o ano de 2023”, concluiu Romanelli.
Balanço
Durante o ano foram apresentados 549 projetos de lei, 10 projetos de lei complementar, 36 projetos de resolução, 12 projetos de decreto legislativo, três propostas de Emenda à Constituição e 3824 requerimentos.
Foram sancionadas 361 leis ordinárias e 19 leis ordinárias foram promulgadas, além de cinco leis complementares sancionadas e uma promulgada, 31 resoluções, sete decretos legislativos e duas Emendas à Constituição.
Ao longo do ano foram realizadas 122 sessões ordinárias, 29 extraordinárias, 20 sessões solenes e 49 audiências públicas.
