A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) dá todo suporte e segurança jurídica para que os grandes projetos desenvolvimentistas do Estado sejam colocados em prática, contribuindo para um ambiente inovador e sustentável. A visão é do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSD), que destacou nesta quinta-feira (17), durante a abertura oficial do evento “Governo 5.0 – Desenvolve Paraná”, a importância do trabalho da Assembleia Legislativa neste cenário. O evento, que está sendo realizado em Foz do Iguaçu entre os dias 16 e 18 de novembro, contou com a presença do governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), de deputados estaduais, secretários estaduais e prefeitos.
Traiano ressaltou a ideia de um Estado que atingiu a vanguarda devido ao seu caráter de inovação e sustentabilidade. “O Paraná é a grande referência do Brasil em sustentabilidade e inovação. No entanto, não se trabalha nestes campos por decreto. É preciso segurança jurídica para se investir. E quem dá este suporte é o Poder Legislativo, que referenda e acrescenta ideias para melhorar os projetos do Executivo. O Poder Legislativo é fundamental para elaboração de leis que garantam inovação e sustentabilidade. Não faltará nosso apoio para que o Paraná atinja seus objetivos”, disse o presidente da Assembleia.
Para o parlamentar, o evento busca a unidade das forças políticas de todas as áreas. “O Paraná acaba de receber a notícia de que é quarta economia do País. Isso é fruto da unidade política e do trabalho do governo. Esse feito mostra as potencialidades do Estado, que defende a sustentabilidade. São várias ações que colocam o Paraná na vanguarda, tornando-o um destaque no cenário nacional e internacional”, disse Traiano.
Desenvolvimento
Um dos destaques da abertura do evento foi a chegada do Paraná ao posto de quarta maior economia do Brasil. O Produto Interno Bruto (PIB) do Estado totalizou mais de R$ 487 bilhões em 2020, ultrapassando o Rio Grande do Sul. É a segunda vez na história que o Paraná chega a esse posto. A outra ocorreu em 2013. Os dados são do Sistema de Contas Regionais (SCR) e foram divulgados nesta quarta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Paraná foi superado apenas por São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Rio Grande do Sul (5°), Santa Catarina (6°) e Bahia (7°) completam o ranking.
A importância do anuncio foi destacada pelo governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD). “Este evento é muito importante para todos nós. Ontem tivemos uma notícia maravilhosa, de que somos a quarta maior economia do País. Esse é um feito fantástico. Também foi anunciado que tivemos o maior PIB da nossa história. Isso é o fruto do trabalho que estamos construindo juntos; essa é a demonstração da força da união dos paranaenses. Transformamos o Paraná no estado mais sustentável do País”, afirmou o governador.
O “Governo 5.0 – Desenvolve Paraná”, que reúne representantes dos 399 municípios do Estado para tratar de desenvolvimento sustentável e cidades inteligentes, é realizado pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e Sebrae/PR com apoio do Governo do Estado do Paraná, da Assembleia Legislativa do Paraná, Itaipu Binacional e conta com a participação de todas as secretarias, órgãos, autarquias e empresas públicas do Estado.
Inovação
Durante o evento, o primeiro secretário da Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), afirmou que a interação entre parlamentares e gestores estaduais e municipais permite a criação de um ambiente colaborativo. “À medida que gestores municipais, os deputados estaduais e membros da equipe de governo estão interagindo, isso dá uma dinâmica importante de soluções para os municípios. Como você tem aqui uma feira de serviços, isso facilita a interação, lançando as bases de um governo participativo e democrático”, ponderou.
O parlamentar destacou ainda o processo de modernização sofrido pela Assembleia, semelhante às ideias colocadas no evento. “Tivemos muita inovação na Assembleia Legislativa, sendo a mais importante delas de caráter tecnológico. Saímos de uma Assembleia totalmente analógica para uma Casa eletrônica, sem uso de papel. Isso agiliza o trabalho e dá mais segurança jurídica. Temos agora um parlamento moderno, com a participação do povo no processo legislativo”, completou.
Já o presidente da AMP e prefeito de Jesuítas, Júnior Weiller, destacou a importância da parceria com a Assembleia Legislativa para a realização do evento. Weiller salientou ainda os resultados do trabalho de capacitação de agentes públicos. “Nós conseguimos atingir, com a capacitação de gestores, números extraordinários no Estado. As politicas públicas colocadas à disposição dos municípios deram resultados. Tanto é que já nos tornamos a quarta maior economia do Brasil. Queremos continuar crescendo, nos desenvolvendo e contribuindo para o crescimento de nosso País. Nosso objetivo é fazer com que todos os municípios cresçam de forma igualitária, com qualidade de vida para todos os paranaenses”.
Palestras
Na tarde desta quinta-feira, a Assembleia Legislativa promove ainda o workshop Legislativo Inovador, a partir das 13h30. O primeiro secretário da Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli, vai tratar de “Administração inovadora: as novas tecnologias usadas na Assembleia Legislativa”. Já o diretor Legislativo e diretor da Escola do Legislativo, Dylliardi Alessi, falará sobre o “Processo legislativo inovador: novas perspectivas sobre as competências legislativas”.
Projeto
O “Desenvolve Paraná” é um projeto de treinamento e de qualificação em gestão pública e empreendedorismo voltado aos servidores das 399 prefeituras, câmaras de vereadores, 19 associações regionais de municípios do Estado e integrantes do setor privado. A iniciativa tem duração de 24 meses, oferecendo cursos, palestras, seminários e encontros sobre gestão pública e empreendedorismo em todas as regiões do Estado. O objetivo é acelerar o desenvolvimento público e privado dos municípios.
O projeto também visa proporcionar aos municípios do Paraná ações de fortalecimento e disseminação de políticas públicas por meio do trabalho em rede. Por isso, estão sendo oferecidos seminários estaduais, apresentação de soluções de inovação para a gestão pública de forma regionalizada, desenvolvimento organizacional das entidades regionais de municípios, além da implantação das salas do empreendedor para o fortalecimento e promoção do desenvolvimento econômico local.
O programa também pretende fomentar a Rede Paranaense de Desenvolvimento Econômico Regional, por meio de encontros estaduais de gestores públicos no Estado do Paraná; modernizar as gestões municipais através de propostas de inovação na gestão; promover a capacitação dos gestores municipais em temas relativos à construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico baseado no fomento às micro e pequenas empresas; e executar uma estratégia de comunicação abrangente para promover as ações do projeto de forma a promover a fixação do tema desenvolvimento econômico como uma ação prioritária dos gestores municipais.