O Paraná está entre os cinco estados brasileiros classificados como “ótimo” no Índice de Transparência e Governança Pública (ITCG), ocupando a terceira posição no ranking divulgado nesta terça-feira (5) pela Transparência Internacional. O Estado recebeu 89 pontos na avaliação da entidade, que tem o objetivo de acompanhar e fomentar as práticas de transparência dos órgãos públicos. Ele ficou atrás apenas do Espírito Santo (90,4) e de Minas Gerais (90).
A Transparência Internacional analisou 84 pontos das ações dos Executivos estaduais, dentro dos critérios: Marcos Legais, Plataformas, Administração e Governança, Transparência Financeira e Orçamentária, Transformação Digital, Comunicação, Participação e Dados Abertos. O índice começou a ser elaborado em 2021 e deve ser divulgado periodicamente a partir de 2022.
Entre as 27 unidades da federação, cinco receberam a avaliação de “ótimo”, 12 “bom”, sete “regular” e três “ruim”.
O Paraná e o Espírito Santo são os únicos estados a possuírem uma norma de proteção a denunciantes, com regras específicas para proteger quem denuncia casos de corrupção. O Estado também está entre os sete a contar com normas que estabelecem critérios técnicos para ocupação de cargos em comissão e também está incluído entre as unidades de federação que possui normas vedando a prática de nepotismo.
Entre os critérios apontados no índice, o Paraná pontua em todos os indicadores de Transformação Digital e é um dos únicos estados a possuir conselhos de usuários de serviços públicos, além de contar com laboratório de inovação para promover a participação, a transparência e o combate à corrupção, além de aplicativos específicos para essas atividades.
O Estado também atende a todos os critérios de Comunicação, por possuir canais telefônicos gratuitos para o atendimento aos cidadãos e contas ativas em diferentes sociais. Outro destaque é no tema Dados Abertos, respondendo positivamente a todos os pontos analisados.
METODOLOGIA – A metodologia que serve de base à avaliação foi concebida por uma equipe especializada e foi validada por especialistas e autoridades no assunto. “Com esse projeto, espera-se oferecer ao País um índice permanente, amplo, periódico, comparável e confiável, que sirva como referência nacional de integridade e boa governança para o Poder Público”, diz o estudo.
Entre os objetivos está a avaliação e a existência de políticas, legislações, ações governamentais e práticas de transparência, dados abertos, participação, transformação digital, integridade e combate
à corrupção nos governos estaduais, além de incentivar e reconhecer as melhores práticas e fomentar a competição positiva e a cooperação entre os órgãos, com a criação de espaços de diálogo para implementar mudanças nas gestões.
