A Assembleia Legislativa do Paraná, por proposição do deputado Goura (PDT), presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, realiza na próxima terça-feira (28) uma audiência pública para debater sobre a participação dos estados na redução da emissão de gases de efeito estufa (GEE), chamadas de Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês).
A NDC brasileira de 2015 estabelece que o Brasil deve reduzir as suas emissões em 37% até 2025 e 43% até 2030, em relação às emissões de 2005.
A audiência terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo.
O debate contará com a participação do deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), membro da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional; Mario Mantovani, fundador e diretor de Relações Institucionais da Associação Nacional Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA); Everton Luiz da Costa Souza, secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Paraná; Victor Anequini, do Instituto Brasil Clima – CBC; professor Francisco Mendonça, coordenador do NAPE Emergência Climática da UFPR, além de demais especialistas no tema.
A audiência
A Rodada de Debate Estaduais “A Contribuição dos Estados para a Implementação da NDC Brasileira, é promovida pela Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, com o apoio do ICS – Instituto Clima e Sociedade e nesta edição pela Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná, e objetiva promover maior entendimento referente aos desafios e oportunidades apresentados pelas mudanças climáticas, estimular pensamento crítico e inovador para a implementação de ações de adaptação e mitigação, aproveitando as oportunidades disponíveis para transição a uma economia de baixo carbono e mobilizar atores locais para ações que contribuam para a implementação da NDC.
Os desafios enfrentados pelos tomadores de decisão em nível local e regional para o gerenciamento das mudanças climáticas se relacionam com todos importantes aspectos do funcionamento dos estados e cidades, como: transporte, gestão de resíduos, abastecimento de água, energia, indústria, produção de alimentos, saúde pública, entre outros.
No Paraná, de acordo com dados do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG), temos como principais desafios a descarbonização da produção agropecuária e dos transportes, visando conciliar as bases econômicas da região com a sustentabilidade socioambiental.