Para onde vai o dinheiro das multas de trânsito?

O portal Expresso informa que tem falado bastante sobre trânsito aqui. Recentemente, contamos sobre os novos radares instalados em Curitiba e sobre onde os valores arrecadados pelas multas, por lei, devem ser aplicados. (O Expresso e BandNews Curitiba)

Naquela ocasião, a Setran (Secretaria de Trânsito de Curitiba) nos disse que o trânsito funciona apoiado em um tripé: engenharia, educação e fiscalização – e que não adianta reforçar um pilar se não investirmos em outro.

Resolvemos, então, ver como os recursos oriundos das multas estão distribuídos neste tripé. A inspiração foi uma recente conversa do Code for Curitiba de que O Expresso participou, junto com o pessoal do Livre.jor, que mostrou o caminho das pedras para encontrarmos dados sobre o tema.

O fato é que esse tripé parece estar um pouco desregulado (pelo menos, se considerarmos os valores vindos das multas): em 2021, é quase impossível ver o valor investido em educação no trânsito.

Menos de 1% dos recursos oriundos de multas em Curitiba foram gastos com educação no trânsito em 2021. Veja o gráfico completo aqui.

Foram apenas R$ 190 mil investidos em educação no trânsito, de um total de R$ 96,8 milhões gastos com os valores originários de multas na cidade – ou míseros 0,2%.

E por que isso aconteceu? Fomos perguntar à prefeitura por que esse desequilíbrio. A resposta foi que as ações feitas pela Escola Pública de Trânsito de Curitiba, responsável pelo pilar da educação para o trânsito na cidade, foram fortemente impactadas pela pandemia nos anos de 2020 e 2021.

Só que: os investimentos em educação já estão caindo desde 2017, como mostra o gráfico abaixo

Mais que isso, pelo menos desde 2012 esses percentuais não chegam a 1%. (Gazeta do Povo)

Além disso, dá para perceber o crescimento gradativo dos gastos com sinalização, além de um salto recente em investimentos em engenharia de tráfego e campo. Segundo a prefeitura, isso aconteceu em razão de obras recentes, como as trincheiras da Mário Tourinho e da Fúlvio Alice, e do asfaltamento de ruas pela cidade.

A Setran diz que as ações de educação para o trânsito voltaram a todo vapor em 2022, incluindo abordagem a motoristas e pedestres. No último mês, o foco foram as ações do Maio Amarelo. A prefeitura também pretende iniciar neste ano um programa chamado “Trânsito para Todos”, que promete trabalhar a segurança viária incluindo pessoas com deficiência, num formato inédito no país.

Aguardemos os números do final do ano…