sexta-feira, novembro 8, 2024
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César Silvestri está dando dor de cabeça aos advogados

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Ninguém entendeu, nem o blogueiro, Cláudio Osti, do Paçoca com Cebola, mas, enfim…

Há algumas semanas a propaganda partidária do PSDB, que tem à frente o ex-prefeito de Guarapuava, César Silvestri, como candidato ao governo do Paraná mostrou imagens do prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, que é do PP.

Na região oeste do Estado, a propaganda partidária usou a imagem do prefeito Paranhos, de Cascavel, que é do PSC.

Tanto o PSC como o PP estão na barca do governador Ratinho Jr, candidato à reeleição.

Nem Marcelo Belinati e nem Paranhos tem falas na propaganda. Aparecem imagens deles e a informação de que são bem avaliados nas pesquisas por suas administrações.

A intenção quase sutil, mas óbvia, é colar a imagem dos dois prefeitos ao de Silvestri como bons administradores.

No horário gratuito eleitoral, na campanha propriamente dita, depois das convenções partidárias, o candidato ao cargo não pode usar imagens de personagens políticos de outros partidos em seus programas. A lei eleitoral veta expressamente.

Mas, e durante a pré-campanha?

Mais curioso do que seguidores do BBB que atravessam as madrugadas vendo a inutilidade do programa, este blogueiro consultou um advogado especialista em direito eleitoral.

O advogado Frederico Reis disse que, tecnicamente, a propaganda foi partidária, do PSDB. Teoricamente não há impedimento desde que a justiça não entenda como pré-campanha eleitoral. “Se a Justiça Eleitoral entender que houve um desvirtuamento e tiver finalidade eleitoral, pode sim dar problema”, disse Frederico Reis.

Se houver denuncia formal haverá muita discussão jurídica aí.

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