Os deputados estaduais aprovaram na sessão plenária desta quarta-feira (9), na Alep (Assembleia Legislativa do Paraná), a proposta que autoriza o Governo do Estado a contratar um crédito no valor de R$ 250 milhões para a duplicação do trecho da rodovia PR-317 entre os municípios de Maringá e Iguaraçu.
O projeto de lei 40/2022, assinado pelo Poder Executivo, avançou em primeiro turno de votação.
De acordo com a matéria, a autorização para o crédito ocorrerá por parte do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) junto a instituições financeiras nacionais, públicas ou privadas, para execução da obra que terá a extensão de 21,8 quilômetros.
O Executivo destaca na justificativa da proposta que a duplicação possui potencial de elevar o patamar do Município de Maringá e região, além de tornar a rodovia mais segura, reduzindo os acidentes de trânsito e valorizando a vida dos usuários.
“A PR-317 é um corredor logístico e turístico muito forte, que atende o nosso agronegócio e faz a ligação com São Paulo. Há muito tempo a rodovia precisava ser modernizada”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior na ocasião de lançamento da obra.
Ainda segundo o Governo do Estado, além das pistas duplicadas, o projeto também prevê a construção de três viadutos, duas passarelas para pedestres, a duplicação de uma ponte e a implantação de cinco quilômetros de vias marginais.
Homenagem
Os parlamentares aprovaram em segunda votação a proposta que homenageia ex-deputado delegado Rubens Recalcatti (PSD), falecido em abril do ano passado. O projeto de resolução 6/2021, assinado por diversos deputados, denomina de Auditório Legislativo Deputado Delegado Rubens Recalcatti o espaço localizado no terceiro andar do prédio do plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. O local é onde ocorre semanalmente as reuniões da Comissão de Constituição e Justiça e demais comissões da Casa, além de audiências públicas. O parlamentar de 72 anos foi vítima de parada cardíaca e estava em seu segundo mandato.
Assinam a matérias a deputada Cristina Silvestri (CDN); os deputados Ademar Traiano (PSDB); Luiz Claudio Romanelli (PSB); Gilson de Souza (PSC); Delegado Jacovós (PL); Evandro Araújo (PSC); Homero Marchese (PROS); Hussein Bakri (PSD); Luiz Carlos Martins (PP); Marcio Pacheco (PDT); Nelson Justus (DEM); Paulo Litro (PSDB); Tadeu Veneri (PT); Tiago Amaral (PSB); e Tião Medeiros (PTB); e o ex-deputado Delegado Francischini.
Cidadania Honorária
Assinado pelos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB) e Tercilio Turini (CDN), o projeto de lei 717/2021 que concede o título de Cidadão Honorário do Paraná a Carlos Alberto Garcia, foi aprovado em primeiro turno de votação. O ex-jogador Carlos Alberto Garcia é um dos maiores ídolos da história do Londrina Esporte Clube. Chegou à cidade na década de 1970 para jogar no Tubarão, emprestado pelo Corinthians. Construiu uma carreira vitoriosa nas três passagens pelo Londrina, quando marcou 89 gols. Nascido em Flórida Paulista (SP), Carlos Alberto Garcia vive no Paraná há mais de 45 anos e atualmente é empresário. Foi presidente do Londrina Esporte Clube, vereador, presidente da Câmara Municipal e comentarista de rádio.
Redação final
Foram aprovados em redação final os projetos de lei 345/2018, do deputado Nelson Justus (DEM), que concede o título de Utilidade Pública ao Instituto Avidas – Pesquisa e Inovação em Medicina e Saúde, de Curitiba; 207/2021, do deputado Michele Caputo (PSDB), instituindo o Dia Estadual do Motorista de Aplicativo, a ser celebrado anualmente no dia 26 de março; e 578/2020, do deputado Alexandre Amaro (Republicanos), que institui o Dia Estadual do Bombeiro Civil, a ser comemorado anualmente no dia 12 de janeiro. As três propostas agora seguem para sanção, ou veto, do Poder Executivo.
Utilidade Pública
Passou em segundo turno o projeto de lei 614/2021, do ex-deputado Ademir Bier (PSD), que declara de Utilidade Pública a Associação Inclusive nas Artes, localizada em Curitiba. Por fim, avançou em primeira votação o projeto de lei 497/2020, do deputado Coronel Lee (PSL), que concede o título de Utilidade Pública à Associação Kazuco Akamine, de Campina Grande do Sul.
Emenda
O projeto de lei 659/2019, do deputado Alexandre Amaro (Republicanos), que prevê a transferência de milhas aéreas do Poder Público para atletas paranaenses, foi retirado da pauta de votações. O texto recebeu emenda de plenário e, com isso, retorna à Comissão de Constituição e Justiça.
