A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou requerimento do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) para a realização de audiência pública no dia 29 de março, às 9h30, que vai debater o projeto de lei em trâmite na Câmara dos Deputados que institui diretrizes para a produção e cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão.
Romanelli explica que na modalidade de autogestão, a construção ou reforma de imóveis são controlados pelos associados, organizados em cooperativas ou entidades sem fins lucrativos. “O morador será o protagonista do empreendimento, que não visa o lucro. Com isso, espera-se que a modalidade produza moradias melhores, maiores e mais apropriadas para as famílias carentes”.
Serão convidados para o debate representantes da Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social (Sudis), Federação das Associações de Moradores do Paraná (Famopar), União por Moradia Popular do Paraná (UMP), Movimento Nacional de Luta pela Moradia do Paraná (MNLM), Federação Comunitária das Associações de Moradores de Curitiba e Região Metropolitana (Femoclam), União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná (Uvepar), Governo do Estado, deputados e sociedade civil organizada.
A audiência pública será realizada por videoconferência, por meio da plataforma Zoom, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo.
A PL da Autogestão número 4216/2021 foi apresentado PELA União Nacional por moradia popular. Em Brasília dia A UMA CLP dia 05/10/2021 e recepcionadas os deputados federes.recepcionou a PL qui Tem como objetivo criar sistemas sustentável para habitação na autogestão fazendo com que família de baixa renda possa ter acesso a. Moradia e assim diminuição do déficit habitacional no país será visível.considera q 80% do déficit são de família de. vulnerabilidade social , Esperamos atingir os nossos objetivos para essa política de desenvolvimento urbano é humano. Só assim. Teremos condições de manter o equilíbrio das políticas públicas assim como a igualdade de direito. Moradia e a porta de entrada para todos os outros direto. Tamos junto discutir Augusto gestão com a sociedade civil e com os 3 poderes e extremamente importante para o debate..