O advogado Sérgio Moro, presidenciável do Podemos, defendeu nesta nesta terça-feira, 25, em Curitiba, um conjunto de reformas no estado brasileiro “sem continuidade e volta ao passado”. Moro disse ainda que o país precisa de “propostas realistas”, conciliando “responsabilidade fiscal com responsabilidade social”. O ex-juiz participou de uma reunião na ACP (Associação Comercial do Paraná) proposta pelo empresário Wilson Picler, membro do Conselho Serro Azul.
Sérgio Moro disse que o país não pode mais suportar a lentidão dos governos no encaminhamento das reformas. “Desta forma, cada governo procrastinando e transferindo para o seguinte, o Brasil não sairá da estagnação. É preciso mexer no complexo sistema de impostos para facilitar a vida do cidadão e dos empreendedores. Hoje a empresa tem que dispor de um exército de contadores para entender o sistema tributário. Está na hora de acabar com o jeitinho e resolver de fato este problema que vem travando o crescimento do Brasil”.
“As taxas de juros no Brasil estão entre as mais elevadas do mundo, sem falar na substituição tributária, que é adrenalina na veia. Paga-se os impostos antes de colocar a mercadoria no estoque da loja, imposto recolhido antes de sair do fornecedor. Os tributos sobre consumo no Brasil são leoninos”, disse Turmina ao presidenciável.
Picler pediu detalhes sobre a proposta defendida por Moro da criação de um tribunal nacional anticorrupção nos moldes do criado na Ucrânia em 2019. A corte da Ucrânia, segundo Sergio Moro, julga apenas casos de corrupção, funciona em duas instâncias e é composto por 38 juízes escolhidos num rigoroso processo de seleção, feito por magistrados e especialistas internacionais.
Os primeiros casos na corte ucraniana chegaram em setembro de 2019 e, dois anos depois, o tribunal já havia proferido 45 sentenças com 39 condenações e 6 absolvições. Penas de prisão foram aplicadas a 26 pessoas em 21 dos processos julgados. Entre os condenados, há juízes, promotores, advogados e chefes de estatais, por exemplo.
Da reunião com o empresariado, participaram ainda o presidente da ACP, Camilo Turmina; os senadores Alvaro Dias, Oriovisto Guimarães e Flávio Arns; a presidente nacional do Podemos, deputada Renata Abreu (SP); o deputado Galo e o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, Augustinho Zucchi. No encontro, Alvaro Dias foi confirmado na presidência estadual do Podemos.