Mais de 60 cientistas climáticos e acadêmicos de todo o mundo lançaram hoje uma iniciativa global pedindo um Acordo Internacional de Não-Uso de Geoengenharia Solar. Eles argumentam que a implantação da geoengenharia solar não pode ser governada de forma justa globalmente e representa um risco inaceitável se implementada como uma futura opção de política climática. O grupo, portanto, pede a colegas acadêmicos, organizações da sociedade civil e indivíduos interessados que assinem sua carta aberta aos governos, às Nações Unidas e outros atores para interromper o desenvolvimento e o uso potencial de tecnologias de geoengenharia solar em escala planetária. A iniciativa baseia-se em um artigo acadêmico publicado hoje no WIREs Climate Change, co-autoria de 16 cientistas e pioneiros deste projeto.
A iniciativa de um acordo de não-uso diz respeito especialmente contra a tecnologia mais amplamente debatida: a pulverização massiva de aerossóis na estratosfera para bloquear uma parte da luz solar que entra para resfriar o planeta. Tais intervenções perigosas em escala planetária não podem ser governadas de maneira globalmente inclusiva, justa e eficaz e, portanto, devem ser proibidas, de acordo com esse grupo de cientistas e especialistas em governança climática.
Conforme declarado pelo professor Frank Biermann da Universidade de Utrecht, líder da chamada e primeiro autor do artigo WIREs, “A implantação da geoengenharia solar é ingovernável de maneira justa, democrática e eficaz. Nas últimas décadas, a geoengenharia solar tem sido um tópico de pesquisa para apenas um pequeno grupo de cientistas baseados principalmente em universidades de elite nos EUA e no Reino Unido. Agora, outras comunidades científicas e a sociedade civil devem intervir e levantar a voz. Os governos devem assumir o controle. O desenvolvimento de tecnologias de geoengenharia solar deve ser interrompido”.
A Carta Aberta também destaca que apostar na geoengenharia solar como uma possível solução futura ameaça “os compromissos de mitigação e pode desincentivar governos, empresas e sociedades a fazer o máximo para alcançar a descarbonização ou a neutralidade de carbono o mais rápido possível. A teórica possibilidade futura de geoengenharia solar corre o risco de se tornar um argumento poderoso para lobistas da indústria, negacionistas climáticos e alguns governos para atrasar as políticas de descarbonização”.
No início de 2021, essa foi uma das razões apresentadas pelo Conselho indígena Saami e ONGs ambientais para interromper um teste de balão para um programa de pesquisa de geoengenharia solar da Universidade de Harvard. Planejado para junho de 2021 acima do território indígena na Suécia, o teste foi interrompido após forte oposição da sociedade civil. Esses testes deveriam ser proibidos em todo o mundo, argumentam agora o grupo de 60 especialistas.
Os 60 cientistas climáticos e especialistas em governança também temem que, sem uma proibição ou restrições internacionais, alguns países poderosos, com apoio de grandes corporações e filantropos, possam se envolver em geoengenharia solar unilateralmente ou em pequenas coalizões, mesmo quando o resto do mundo se opõe a tal implantação – ou ainda não tenham tido tempo para avaliá-la e seus perigos potenciais. Essa ameaça, argumenta o grupo, requer ação imediata dos governos e das Nações Unidas por um Acordo Internacional de Não-Uso de Geoengenharia Solar.
Mais precisamente, a Carta Aberta pede aos governos que apoiem cinco proibições e medidas básicas para:
1. O compromisso de proibir suas agências públicas de financiamento de apoiar o desenvolvimento de tecnologias para geoengenharia solar, internamente e por meio de instituições internacionais.
2. O compromisso de proibir experimentos ao ar livre de tecnologias de geoengenharia solar em áreas sob sua jurisdição.
3. O compromisso de não conceder patentes para tecnologias de geoengenharia solar, incluindo tecnologias de apoio, como a adaptação de aviões para injeções de aerossol.
4. O compromisso de não implantar tecnologias de geoengenharia solar se desenvolvidas por terceiros.
5. O compromisso de se opor à futura institucionalização da geoengenharia solar planetária como uma opção de política pública em instituições internacionais relevantes, incluindo relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).
