Hidekazu Takayama (PSC) e Edmar Arruda (PSD) estavam namorando o cargo do deputado federal paranaense Evandro Roman, do Patriotas, que teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas indeferido pela Mesa Executiva da Câmara Federal que bancou a permanência por ele ter uma carta do antigo partido, o PSD, o liberando para se filiar a outra sigla.
Agora, a briga vai continuar nos tribunais, a lei diz uma coisa e a Justiça Eleitoral, outra e por esse motivo o Superior Tribunal Federal (STF) vai ser acionado para se chegar a um acordo.
A decisão de manter Evandro Roman desperta uma discussão, quem manda mais?.
O TSE estava querendo passar por cima da lei?
Parabéns Roman, vc está com tudo agora!!!
O caso do Deputado Federal Evandro Roman está previsto expressamente na Constituição Federal (Lei Máxima). Assim , me parece óbvio que deverá ser respeitada.E mais , referida previsão legal também respeita o princípio da ANTERIORIDADE. Logo , a meu ver, deverá permanecer no LEGÍTIMO MANDATO.