A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná protocolou, por iniciativa do deputado Goura (PDT) e apoio dos demais membros, emenda coletiva à Lei Orçamentária Anual (LOA), que autoriza o governo a realizar suplementações orçamentárias ao setor cultural até o valor de 1,5% do orçamento estadual. Assinam a emenda os deputados Ademir Bier (PSD), presidente da Comissão; Tadeu Veneri (PT), vice-presidente, e os membros Boca Aberta Jr. (PROS), Cantora Mara Lima (PSC), Galo (PODE) e Rodrigo Estacho (PV).
“Tivemos o apoio de todos os titulares da Comissão de Cultura e agora temos cerca de um mês para mobilizar a sociedade, os artistas, os produtores e todos os trabalhadores da cultura para pressionar o Governo para incluir no orçamento verbas no valor de 1,5%”, comentou Goura. “Só com mobilização vamos mudar o cenário atual. Por isso, também lançamos a campanha #culturamerecemais para que todos possam trabalhar para aprovarmos o valor de 1,5% para a cultura no Paraná”.
O deputado lembrou que o dinheiro do orçamento para o setor cultural no Paraná vem caindo e é um dos menores valores do Brasil. “Em 2020 foi de 0,34% e neste ano foi só de 0,29%, o que, nos dois casos, é muito pouco. Na proposta para 2022 o valor é ainda menor, só 0,26%”, criticou Goura.
Ele lembrou que no estado do Ceará, por exemplo, a proposta do governo no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 é de 1,5% para a cultura “Temos que avançar para termos mais dinheiro para a cultura no Paraná. Ficar em 0,26% é muito pouco para um estado como o Paraná, que tem o 5º maior PIB do Brasil, enquanto o Ceará é o 13º, numa comparação simples”, completou.
Goura citou como exemplo que uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas sobre o setor cultural demonstrou que para cada um real investido o retorno é de 13 reais. “Por isso, temos que convencer o governador e sua base parlamentar a aprovar o 1,5% para a Cultura. Também é preciso que as pessoas, aqueles que consomem cultura, façam pressão pela aprovação, além de todos os artistas e trabalhadores da cultura”.
Fundo Estadual de Cultura
Os deputados da Comissão de Cultura também protocolaram outra emenda coletiva que pede dotação orçamentária no valor de R$ 3,5 milhões ao Fundo Estadual de Cultura (FEC), que foi instituído pela Lei 17.043/2011. “Estamos só querendo que o Paraná coloque em prática o que já prescreve a nossa Constituição Federal, que diz, no artigo 215, que é um dever do Estado incentivar, apoiar e garantir o acesso à cultura”, declarou Goura.
