A Secretaria de Previdência do Ministério da Economia divulgou os resultados do Indicador de Situação Previdenciária dos RPPS (Regimes Próprios de Previdência Social), considerando as informações de 2021, e mostrou que o Governo do Paraná tem classificação B, um avanço gradual quando consideradas as categorias de 2019 e 2020, D e C, respectivamente.
O ISP avalia aspectos relacionados à transparência e gestão, situação financeira e atuarial dos RPPS. O diretor-presidente da Paranaprevidência, Felipe Vidigal, ressalta que entre os estados brasileiros, nenhum alcançou classificação A, sendo B a nota mais elevada. Das 27 unidades federativas (26 estados e o Distrito Federal), nove alcançaram B, treze, o C, e cinco, o D.
O indicador é um reconhecimento da excelência da gestão, da profissionalização e da responsabilidade previdenciária.
INDICADOR –O Indicador de Situação Previdenciária foi instituído em 2017 e a avaliação é expressa em gradação (A, B, C, D). O índice é calculado com base em informações declaratórias prestadas pelos estados e distrito federal, armazenadas nos sistemas informatizados gerenciados pela União. O Indicador tem, ainda, base em informações de outros instrumentos de supervisão e controle, como o CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária) e o Pró-Gestão.
Entre os objetivos estão a possibilidade de realizar uma aferição mais precisa da qualidade de gestão dos RPPS e evidenciar a relação custo/benefício existente entre o esforço organizacional empreendido e o produto alcançado.
O exercício de projeções futuras a partir de tendências reveladas pelo índice e o balizamento de ações de acompanhamento e supervisão dos RPPS por parte da Secretaria de Previdência também fazem parte da abrangência do indicador, além da promoção da visibilidade do sistema de previdência dos servidores públicos.
O ISP visa, ainda, se tornar um dos principais indicadores de solvência de estados, distrito federal e municípios, considerando-se a influência que o desequilíbrio financeiro e atuarial dos RPPS têm sobre a situação fiscal das administrações públicas.
